Para obter a cidadania portuguesa, existem várias formas, tais como nascimento em Portugal, descendência de portugueses, casamento com um cidadão português, residência em Portugal, entre outras.
As regras para adquirir a cidadania estão organizadas por perfis, consoante o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.
Os descendentes de judeus sefarditas também podem solicitar a nacionalidade portuguesa mediante a demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita.
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, presencialmente ou por correio, e os documentos necessários variam de acordo com a situação de cada indivíduo.
Para os brasileiros, as possibilidades que indicam quem tem direito à cidadania portuguesa incluem ser filho, neto, bisneto ou cônjuge de português. O processo e os documentos necessários variam de acordo com a situação específica de cada requerente.
O que é preciso para tirar dupla nacionalidade portuguesa?
Para obter a dupla nacionalidade portuguesa, é necessário cumprir alguns requisitos e seguir um processo específico. Aqui estão os principais passos e requisitos para tirar a dupla nacionalidade portuguesa:
Direito à cidadania: Você deve ter direito à cidadania portuguesa, seja por descendência, tempo de residência, casamento ou outra das hipóteses previstas na lei portuguesa.
Tipo de ligação: A ligação com o português pode ser por descendência (filho ou neto de português) ou por casamento.
Documentação: É necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, comprovante de residência, RG, CPF e outros documentos específicos, dependendo do caso.
Processo: O processo pode ser feito tanto no Brasil (via Consulado de Portugal) quanto diretamente em Portugal (em uma Conservatória) .
Custo: O pedido no Consulado de Portugal no Brasil custa, em média, R$1.300. Em Portugal, o pedido varia de 220€ a 250€, dependendo do caso, sendo gratuito para menores de idade.
Assessoria jurídica: É recomendável contar com a ajuda de um advogado especializado em nacionalidade portuguesa para auxiliar no processo e garantir que todos os documentos e requisitos sejam atendidos.
Lembre-se de que a cidadania portuguesa é hereditária, ou seja, você pode passar a cidadania para seus descendentes por Jus Sanguinis (Direito de Sangue) . Além disso, a cidadania portuguesa permite trabalhar, estudar e visitar outros países da União Europeia sem precisar de visto.
Quanto custa para ter dupla cidadania portuguesa?
Para obter a nacionalidade portuguesa, é necessário apresentar diversos documentos e cumprir certos requisitos, que variam de acordo com as circunstâncias do candidato. O preço do pedido de nacionalidade portuguesa pode variar e depende das condições específicas do caso. Infelizmente, os resultados da pesquisa não fornecem informações detalhadas sobre os custos exatos para obter a dupla cidadania portuguesa.
Para saber se você se enquadra em algum dos perfis que permitem a obtenção da nacionalidade portuguesa, consulte a lei portuguesa (Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa) e o guia fornecido pelo Ministério da Justiça. Caso esteja em condições de pedir a nacionalidade portuguesa, verifique as condições que se aplicam ao seu caso para saber o valor exato do pedido.