Para obter a dupla cidadania americana e brasileira, é necessário seguir certos critérios e processos. Aqui estão as principais formas de conseguir a cidadania americana e, consequentemente, a dupla cidadania:
- Por nascimento: Se você nasceu nos Estados Unidos ou em território americano, é considerado cidadão americano, independentemente da nacionalidade de seus pais;
- Por residência: Para solicitar a cidadania americana, você precisa ter o Green Card, ter morado nos Estados Unidos pelos últimos cinco anos (ou três anos, se já for casado com um cidadão americano) e cumprir outros requisitos;
- Por casamento: Casar-se com um cidadão americano também pode ser uma rota para obter a cidadania americana, desde que você já esteja com o Green Card e esteja morando nos Estados Unidos;
- Por serviço militar: Outra forma de conseguir a cidadania americana é através do serviço militar;
Ao obter a cidadania americana, os brasileiros passam a ter automaticamente a dupla cidadania.
No entanto, é importante lembrar que a cidadania americana traz algumas responsabilidades, como a obrigação de apresentar declarações de impostos vitalícias, mesmo que você se mude para o exterior, e o possível chamado para servir em um júri ou nas forças armadas.
Quem tem direito a dupla nacionalidade americana?
A dupla nacionalidade americana e brasileira é permitida em alguns casos.
De acordo com a legislação brasileira, é possível manter a dupla cidadania americana e brasileira se você nascer nos Estados Unidos ou se pelo menos um de seus pais seja cidadão americano, mesmo que você tenha nascido no Brasil.
No entanto, se um brasileiro se naturaliza como cidadão americano por livre e espontânea vontade, ele geralmente perderá a cidadania brasileira.
A Constituição Brasileira estabelece que o brasileiro que adquirir outra nacionalidade perderá a cidadania brasileira, salvo em duas exceções. :
- Reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
- Imposição de naturalização pela norma estrangeira ao brasileiro residente no exterior;
Crianças com dupla nacionalidade são obrigadas a entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro, mas também precisam de um passaporte americano para entrar e sair dos Estados Unidos.
É importante ressaltar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/21) visa extirpar a perda automática da cidadania brasileira àqueles que obtêm outra nacionalidade, como a americana.
Nesse caso, a perda da nacionalidade brasileira ocorreria apenas em caso de cancelamento judicial da naturalização devido à fraude no processo de obtenção da mesma ou quando expressamente solicitada pelo cidadão junto ao governo brasileiro.
Quanto custa dupla cidadania americana?
A dupla cidadania entre o Brasil e os Estados Unidos é permitida, desde que algumas condições sejam atendidas.
No entanto, a Constituição do Brasil estabelece que o brasileiro que adquirir outra nacionalidade perderá a cidadania brasileira, exceto em duas situações: se você nascer em território americano ou ser filho de pelo menos um pai americano.
Nesses casos, você não perderá a cidadania brasileira e não precisará renunciar à cidadania americana.
O custo da dupla cidadania não é especificado nos resultados da pesquisa, mas é importante considerar os custos envolvidos no processo de naturalização americana, como taxas de solicitação, advogados e outros serviços relacionados.
Além disso, é necessário levar em conta os custos de manutenção da cidadania brasileira, como a renovação do passaporte e possíveis taxas relacionadas à residência no Brasil.
É importante ressaltar que a obtenção da cidadania americana pode levar tempo e envolver uma série de etapas burocráticas e morosas.
Portanto, é aconselhável buscar orientação de especialistas em direito imigratório para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que o processo ocorra de maneira eficiente e conforme a legislação vigente.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania americana?
Para conseguir a cidadania americana por naturalização, é necessário cumprir alguns requisitos.
Um dos principais é estar casado com um cidadão americano por pelo menos 3 anos e não ter se ausentado do país por mais de 6 meses, além de ter estado nos EUA pelo menos 18 meses.
O tempo médio para concluir o processo de cidadania americana varia de 8 meses a um ano, mas pode demorar mais. Os passos para obter a cidadania americana incluem:
- Formulário N-400;
- Cópia do Green Card;
- Três fotos idênticas;
- Certidão de nascimento dos filhos (se aplicável);
Após o recebimento do Green Card, o aplicante deve residir nos Estados Unidos pelos últimos cinco ou três anos e no seu endereço atual nos últimos seis meses.
Além disso, precisa ter estado nos Estados Unidos por, no mínimo, 30 meses durante esse período. A cidadania americana traz diversos direitos e deveres, como:
- Liberdade de expressão e religiosa;
- Ter um júri justo;
- Votar;
- Trabalhar em departamentos do governo;
- Ser eleito a cargos públicos;
- Vida, liberdade e felicidade;
- Apoiar e defender a constituição federal;
- Manter-se informado sobre os problemas da comunidade e ser membro ativo desta;
- Participar do processo da democracia;
- Respeitar e obedecer as leis federais, estaduais e municipais;
- Respeitar os direitos, crenças e opiniões de outrem;
- Pagar os impostos;
A lei brasileira permite a dupla nacionalidade, desde 1994.
O que precisa para ter dupla nacionalidade?
Para obter a dupla nacionalidade brasileira e portuguesa, é necessário cumprir certos requisitos. Aqui estão os principais critérios para ser elegível:
- Filhos, netos, bisnetos e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses, dependendo do caso, têm direito à cidadania portuguesa;
- Caso a pessoa seja filha de pais estrangeiros e nasça em Portugal, também pode obter a cidadania portuguesa;
- Descendentes de judeus sefarditas podem solicitar a nacionalidade portuguesa mediante a demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita;
O processo de obtenção da dupla cidadania pode ser feito tanto no Brasil (via Consulado de Portugal) quanto diretamente em Portugal (em uma Conservatória).
É importante lembrar que a dupla cidadania é permitida tanto no Brasil quanto em Portugal, e os cidadãos brasileiros que obtiverem a dupla cidadania também podem dispor de ambos os passaportes, tanto o brasileiro quanto o português.
Além disso, é possível contratar um advogado especializado para auxiliar no processo e garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente.
A obtenção da cidadania portuguesa pode trazer diversos benefícios, como a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.