Para obter a dupla cidadania, é necessário seguir os procedimentos específicos do país desejado. Alguns países concedem a dupla cidadania com base em critérios como descendência, casamento ou residência.
No caso do Brasil, é possível entrar em contato com a embaixada ou consulado do país desejado para obter informações sobre os requisitos e o processo de solicitação.
Para a cidadania europeia, em geral, a maioria dos países europeus permite a dupla cidadania, e as regras e restrições para o reconhecimento da cidadania variam de acordo com cada país.
No caso da cidadania americana, a transmissão da cidadania depende de vários fatores, como a existência de uma relação familiar de sangue entre a criança e o pai/mãe cidadão americano.
Em resumo, os critérios e o processo para obter a dupla cidadania variam de acordo com a legislação de cada país e podem incluir descendência, casamento, residência ou naturalização.
O que precisa fazer para ter dupla cidadania?
Para obter a dupla cidadania em Portugal, é necessário cumprir certos requisitos. Aqui estão algumas situações que podem garantir o direito à cidadania portuguesa:
- Filho de português ou de pais estrangeiros nascido em Portugal.
- Neto de português, desde que um dos ascendentes esteja vivo na família.
- Bisneto de português, desde que um dos ascendentes esteja vivo na família.
- Casado ou vivendo em união de facto com um português há mais de três anos.
- Residir legalmente em Portugal há mais de cinco anos.
A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades, então não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online. Os documentos exigidos variam de acordo com as condições específicas do candidato.
A dupla cidadania portuguesa oferece várias vantagens, como o direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de ter um passaporte europeu que facilita a entrada em diversos países do mundo.
Quanto custa para fazer dupla cidadania?
O custo para obter a dupla cidadania portuguesa varia de acordo com a situação e o tipo de processo. Para netos de portugueses, o valor do processo é de 175 euros (R$ 936,19, na cotação de 23 de novembro de 2023). No entanto, se você precisar da ajuda de uma assessoria especializada, o valor pode chegar a R$ 9.500.
Para menores de idade, o processo é gratuito. Já para maiores de idade, o valor é de 220 € a 250 €, dependendo do caso. No Consulado do Brasil, é possível solicitar a dupla nacionalidade portuguesa para filhos e netos, e o valor referente a novembro de 2023 é de R$ 1.238,10 para maiores de idade e R$ 60 para menores, que é a taxa de envio da documentação.
É importante lembrar que os valores podem variar de acordo com a situação documental, o nível de proximidade entre o requerente e seu ancestral português e o local onde o processo será realizado. Além disso, os custos com cartórios e os honorários da assessoria jurídica também podem afetar o valor total.
É possível ter dupla nacionalidade?
Sim, é possível ter dupla nacionalidade no Brasil. A Constituição Federal prevê a possibilidade de um brasileiro ter dupla ou múltiplas nacionalidades em duas hipóteses:
- Ao brasileiro residente no exterior, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
- Ao brasileiro que voluntariamente adotar outra nacionalidade, desde que não haja incompatibilidade entre as normas jurídicas dos países envolvidos.
No entanto, é importante ressaltar que a dupla nacionalidade pode trazer algumas limitações, como a assistência consular a ser prestada a cidadãos com dupla nacionalidade, quando estes cidadãos estiverem em país do qual também são nacionais, será bastante limitada.
No caso da nacionalidade portuguesa, a lei portuguesa permite que o cidadão tenha mais de uma nacionalidade, incluindo a brasileira. Portanto, é possível ter dupla nacionalidade brasileira e portuguesa, desde que não haja incompatibilidade entre as normas jurídicas dos dois países.
Quanto tempo demora para ter dupla cidadania?
O tempo que leva para obter a dupla cidadania em Portugal varia de acordo com diversos fatores, como a quantidade de pedidos que o consulado estiver recebendo e o tipo de ligação com o português. No entanto, é possível fornecer uma estimativa com base nas informações disponíveis.
- Para adultos, o processo de obtenção da cidadania portuguesa geralmente leva entre 24 e 29 meses, desde que todos os documentos estejam corretos.
- No caso de pedidos de menores de idade, filhos de pai português, o tempo de análise pode variar.
- Para cônjuges de cidadãos portugueses, o tempo médio de análise varia de 25 a 30 meses.
É importante ressaltar que esses prazos são apenas estimativas e podem variar de acordo com a situação específica de cada pessoa. Além disso, a contratação de um advogado especialista pode ajudar a acelerar o processo e garantir que todos os documentos sejam apresentados corretamente.