Para obter a cidadania espanhola, existem várias formas, incluindo por descendência e por residência. Para conseguir a cidadania espanhola por descendência, é necessário ser filho ou neto de espanhol.
Se você tem pelo menos um dos pais espanhol, pode obter a cidadania espanhola por descendência. Se for neto de espanhol, também é possível, mas existem requisitos específicos, como residir na Espanha por um determinado período.
Além disso, a cidadania espanhola também pode ser obtida por casamento ou por residência legal na Espanha. A dupla cidadania espanhola é compatível com a nacionalidade brasileira, o que significa que é possível ter as duas nacionalidades ao mesmo tempo.
Quem tem direito a solicitar cidadania espanhola?
Em português do Brasil, a cidadania espanhola pode ser solicitada por diversos grupos de pessoas, incluindo:
- Descendentes de espanhol: Todos os descendentes de espanhol, como filhos, netos, bisnetos e demais gerações, têm direito à cidadania espanhola. Os filhos de naturais espanhol podem adquirir a nacionalidade espanhola e transmitir esse direito a todos os seus descendentes, independentemente da idade dos mesmos;
- Filhos de espanhol nascidos no exterior: Filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por terem casado também têm direito à cidadania espanhola;
- Brasileiros morando na Espanha: Brasileiros que estão morando legalmente na Espanha por 2 anos ou mais também têm direito à cidadania espanhola;
- Casados com cidadãos europeus: Brasileiros legalmente casados com um cidadão europeu também podem solicitar a cidadania espanhola após um ano de residência na Espanha;
- Viúvos de cidadãos espanhois: Brasileiros viúvos de cidadãos espanhois também podem solicitar a cidadania espanhola após um ano de residência na Espanha;
- Judeus sefarditas: A Espanha também permite a obtenção de cidadania para judeus sefarditas, que são descendentes de judeus que foram expulsos da Espanha no século XV;
Além disso, a cidadania espanhola pode ser solicitada por meio de outros métodos, como por casamento ou residência. No entanto, é importante lembrar que a cidadania espanhola geralmente exige a renúncia a todas as outras cidadanias.
O que é necessário para tirar a cidadania espanhola?
Para tirar a cidadania espanhola, é necessário cumprir alguns requisitos e seguir um processo específico. Os principais requisitos incluem:
- Residência legal e contínua na Espanha: É necessário completar um período de residência legal e contínua na Espanha antes de fazer a solicitação. O tempo geral de residência exigido é de 10 anos, mas esse período pode variar de acordo com cada caso;
- Domínio da língua espanhola: Para pessoas cujo espanhol não é a língua materna, é necessário passar no exame DELE (Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira), que avalia o domínio da língua espanhola;
- Conexão com a Espanha: A legislação espanhola admite outras hipóteses para obtenção de nacionalidade, como ser filho ou neto de cidadão espanhol, ser casado com um cidadão espanhol ou ter nascido na Espanha;
Após cumprir os requisitos, é necessário preparar a documentação necessária e entregá-la junto com o pedido de cidadania.
Os documentos exigidos variam de acordo com o caso específico, mas geralmente incluem certidões de nascimento, documentação de residência e, se aplicável, certidão de casamento espanhola e comprovante de emprego na Espanha.
O prazo legal para resposta ao pedido de cidadania espanhola é de 1 ano.
Caso o pedido seja aprovado, a pessoa poderá solicitar um passaporte espanhol e ter acesso a diversos benefícios, como a possibilidade de trabalhar em qualquer país da União Europeia.
Quanto custa para tirar a cidadania espanhola?
Para tirar a cidadania espanhola, é necessário pagar uma taxa de 104,05€ pelo pedido de cidadania por residência. Além disso, é preciso considerar outros gastos com documentação e os exames DELE e CCSE.
Caso você não tenha descendência espanhola, existem outras maneiras de se candidatar à cidadania espanhola, como:
- Por casamento: se você for casado com um cidadão espanhol;
- Por residência: se você tiver residido legitimamente na Espanha por um a dez anos, dependendo do caso;
Lembre-se de que os custos mencionados não incluem os gastos com emissão de certidão, apostilamento e tradução juramentada, bem como taxas consulares.
O tempo de processamento de um pedido de cidadania espanhola pode variar, mas após obter a cidadania, você poderá trabalhar em qualquer país da União Europeia.
Quem pode tirar dupla cidadania espanhola?
A cidadania espanhola é compatível com a nacionalidade brasileira, o que significa que é possível ter as duas nacionalidades ao mesmo tempo (dupla cidadania ou dupla nacionalidade). Algumas situações em que você pode obter a dupla cidadania espanhola incluem:
- Se você é filho ou neto de espanhóis;
- Se você é casado com um espanhol ou é pai/mãe de uma criança espanhola;
- Se você nasceu em solo espanhol;
- Se você tem antepassados espanhóis e atende aos requisitos estabelecidos pela "Lei dos Netos";
Para solicitar a dupla cidadania espanhola, você precisará reunir os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e outros documentos que comprovem a relação com o ancestral espanhol.
O prazo legal para resposta à solicitação de cidadania espanhola é de 1 ano.
Caso você se encaixe em alguma dessas categorias, fique de olho nos documentos exigidos para obter sua dupla nacionalidade e consulte um especialista para auxiliar no processo.