Para conseguir um RG (Registro Geral) de pessoa com deficiência, siga os passos abaixo:
- Documentação: Reúna os documentos essenciais, como laudos e outros documentos médicos que comprovem a deficiência;
- Certificado da Pessoa com Deficiência: Se necessário, emita primeiro o certificado da pessoa com deficiência de forma virtual, através do site do INSS;
- Unidade do Poupatempo: Dirija-se a uma unidade do Poupatempo e apresente os documentos essenciais. Nas cidades onde não há um órgão do Poupatempo, a solicitação deve ser feita na delegacia de polícia;
- Posto de emissão de RG: Você pode emitir a carteira de pessoa com deficiência em qualquer um dos postos da sua cidade onde são feitos os RG;
- Carteira de Identidade Diferenciada: A carteira de identidade diferenciada é uma modalidade gratuita de carteira de identidade civil, destinada a pessoas com deficiência. Ela contém impressa, no campo de observação, a indicação “Pessoa com Deficiência” e acompanha a emissão de um crachá que descreve informações sobre a saúde do identificado;
- Prazo de entrega: Após o atendimento em um posto autorizado, o prazo de entrega da carteira de identidade diferenciada pode variar de acordo com a situação específica;
Lembre-se de que a carteira de identidade diferenciada é opcional e não é obrigatória.
Caso o solicitante seja menor de idade, entre 12 e 17 anos, será preciso comparecer ao posto acompanhado do pai, da mãe ou de algum responsável legal, que deverá portar uma cópia ou o original de algum documento de identificação.
Como fazer RG de pessoa com deficiência?
Para fazer o RG (Registro Geral) de uma pessoa com deficiência no Brasil, é necessário seguir alguns passos e apresentar documentos específicos.
A carteira de identidade diferenciada é uma modalidade gratuita de carteira de identidade civil, destinada a pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva e/ou intelectual. Aqui estão os passos para emitir a carteira de identidade diferenciada:
- Documentação necessária: A pessoa com deficiência deve apresentar documentos que comprovem sua condição, como laudos médicos ou atestados de deficiência;
- Crachá Descritivo: Além da carteira de identidade diferenciada, é emitido um crachá com informações sobre as condições de saúde do indivíduo, como Código Internacional de Doença (CID), indicação de alergias (opcional), utilização de remédios de uso contínuo (opcional) e contato (opcional) para casos de emergência;
- Emissão gratuita: A carteira de identidade diferenciada é emitida de forma gratuita, e a observação sobre o portador ter algum tipo de deficiência fica no campo "observação" do documento;
- Validade: A carteira de identidade diferenciada e o crachá descritivo têm validade em todo o território nacional;
- Legislação: A carteira de identidade diferenciada foi criada pela Lei Estadual nº 7.821, de 20 de dezembro de 2017, e regulamentada pela Portaria Pres-Detran/RJ nº 5.374, de 18 de maio de 2018;
Após apresentar os documentos necessários e seguir os passos acima, a pessoa com deficiência poderá obter sua carteira de identidade diferenciada e o crachá descritivo.
Esses documentos são importantes para garantir direitos e benefícios específicos para pessoas com deficiência, como prioridade no atendimento em órgãos públicos e isenção de taxas em serviços públicos.
O que é RG especial?
O RG especial é uma carteira de identidade destinada a pessoas com deficiência no Brasil. Ela é emitida pela Polícia Civil e possui as mesmas características do RG comum, mas com informações adicionais relacionadas ao tipo de deficiência da pessoa.
Além disso, é possível solicitar um crachá descritivo, que tem caráter informativo e fornece informações importantes para facilitar a comunicação e acesso a serviços públicos e privados para pessoas com deficiência.
A carteira de identidade diferenciada e o crachá descritivo têm validade em todo o território brasileiro e foram criados pela lei estadual n. 7.821, de 20 de dezembro de 2017, sendo regulamentados pela Portaria Pres-Detran/RJ n. 5.374, de 18 de maio de 2018.
Onde solicitar carteira PCD?
Para solicitar a carteira de pessoa com deficiência (PCD) no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do Meu INSS ou o aplicativo móvel Meu INSS;
- Informe seu CPF e senha;
- Clique em "Do que você precisa?" e escreva "certificado da pessoa";
- Receba resposta sobre o pedido;
A carteira de identidade diferenciada é destinada exclusivamente aos cidadãos com deficiência física, mental, visual, auditiva e/ou intelectual.
Para obter a carteira, você precisará apresentar documentação específica, como certidão de nascimento (original ou autenticada) e certidão de casamento (no caso de brasileiros solteiros).
Lembre-se de que a carteira de pessoa com deficiência é gratuita e tem como objetivo conferir maior independência e proteção às pessoas com deficiência em casos de emergência.
Como fazer carteirinha de PCD online?
Para fazer a carteirinha de PCD (Pessoa com Deficiência) online no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Faça login informando seu CPF e senha.
- Clique em "Do que você precisa?" e escreva "certificado da pessoa";
- Aguarde a resposta do sistema.
Lembre-se de que o serviço é gratuito e está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
Além disso, a carteira de identidade diferenciada é uma modalidade gratuita de carteira de identidade civil, destinada a pessoas com deficiência.
Essa carteira contém impressa, no campo de observação, a indicação “Pessoa com Deficiência” e acompanha a emissão de um crachá que descreve informações sobre a saúde do identificado.
Para obter a carteira de identidade diferenciada, é necessário apresentar documentos essenciais, como certidão de nascimento, certidão de casamento (no caso de brasileiro solteiro ou casado), entre outros.