Para conseguir desconto no IPTU do Rio de Janeiro, você pode seguir estas opções:
- Nota Carioca: Os contribuintes da cidade do Rio têm até 30 de setembro para aproveitar os créditos da Nota Carioca e abater até 100% do valor do IPTU 2024;
- Programa Carioca em Dia: Este programa oferece descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de dezembro de 2022. Os abatimentos podem chegar a 100% das multas e dos acréscimos moratórios. O contribuinte tem até 11 de agosto para emitir as guias à vista ou requerer o parcelamento de contas relacionadas a IPTU, ISS, ITBI, taxas e multas de posturas, entre outras;
- IPTU Verde: A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou o IPTU Verde, que concede até 10% de desconto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade;
- Código de pagamento da cota única: No aplicativo 1746 Rio, você pode encontrar um código para pagamento da cota única, com 7% de desconto até 7 de fevereiro;
Para mais informações e opções de desconto, consulte o site da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ou o aplicativo 1746 Rio.
Como faço para ter desconto no IPTU RJ?
Para obter desconto no IPTU no Rio de Janeiro, você pode utilizar os créditos da Nota Carioca. Os contribuintes da cidade do Rio têm até 30 de setembro de 2023 para aproveitar os créditos da Nota Carioca e abater até 100% do valor do IPTU 2024. Mesmo os imóveis com débitos de IPTU têm direito ao desconto pelos créditos da Nota Carioca.
Além disso, o programa Carioca em Dia oferece descontos no pagamento de débitos inscritos na dívida ativa. Os cidadãos podem utilizar o benefício a partir de 15 de maio de 2023, quando será publicado o edital com o detalhamento das regras para adesão. O programa oferece abatimentos de 60%, 50%, 40%, 25% e 10%, a quem dividir em 12, 18, 24, 48 e 60 parcelas consecutivas, respectivamente.
Para solicitar o reconhecimento de imunidade, isenção e não incidência de IPTU e/ou TCL, você deve comparecer presencialmente à sede da Prefeitura do Rio. No município do Rio de Janeiro, isenções de IPTU e/ou TCL são aplicáveis em casos específicos, como imóveis de utilização residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 74.471,00 e imóveis de utilização não residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 32.498,00.
Quem tem direito a desconto no IPTU Rio de Janeiro RJ?
No Rio de Janeiro, o desconto no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) pode ser aplicado em determinadas situações. Algumas isenções e não incidências de IPTU e/ou TCL (Taxa de Licença de Instalação) incluem:
- Imóveis edificados de utilização residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 74.471,00;
- Imóveis edificados de utilização não residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 32.498,00;
- Imóveis não edificados cujo valor venal não seja superior a R$ 50.099,00.
Além disso, o programa Carioca em Dia, lançado pela Prefeitura do Rio, oferece descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários. Os percentuais de descontos variam de acordo com o tipo de pagamento escolhido pelo contribuinte. Por exemplo, o desconto pode chegar a 100% das multas e dos acréscimos moratórios.
No entanto, é importante ressaltar que os descontos mencionados não são específicos para o IPTU, mas sim para débitos tributários e não tributários em geral. Para obter informações mais específicas sobre descontos no IPTU, é recomendável consultar a Prefeitura do Rio de Janeiro ou um especialista em direito tributário.
Como se cadastrar para ter desconto no IPTU?
Para se cadastrar e ter desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), siga os passos abaixo:
- Acesse o site do IPTU da sua cidade. Por exemplo, no caso de São Paulo, vá até o site da Prefeitura de São Paulo.
- Verifique se você tem direito a isenção de IPTU. Aposentados, pensionistas, entidades culturais, agremiações desportivas e sociedades Amigos de Bairros, entre outros, podem requerer isenção ao IPTU se comprovarem os requisitos determinados pela lei.
- Caso você não tenha direito a isenção, verifique se é elegível para pagar o IPTU à vista com desconto. No exercício de 2023, o desconto para pagamento à vista é de 3% .
- Para pagar à vista com desconto, realize o pagamento até a data de vencimento da primeira parcela.
Lembre-se de que as informações e procedimentos podem variar de acordo com a cidade. Portanto, é importante verificar as informações específicas do IPTU na sua cidade.
Como obter desconto no IPTU de 2023?
Para obter desconto no IPTU de 2023, você pode seguir algumas dicas:
Pagamento em cota única: Algumas cidades oferecem descontos para quem paga o IPTU em cota única. Por exemplo, em São Paulo, o desconto é de 3% se o pagamento for realizado até a data de vencimento.
Desconto de 4%: Em Porto Alegre, há um desconto de 4% para imóveis que não possuem débito inscrito em dívida ativa ou cuja exigibilidade esteja suspensa.
Desconto de 10%: No Distrito Federal, o vencimento do IPTU 2023 começou com um desconto de 10% à vista.
Desconto de 50%: Em Areia Branca, Rio Grande do Norte, o IPTU 2023 foi lançado com um desconto de 50% para pagamento em cota única.
É importante verificar as condições e prazos específicos para cada cidade, pois as políticas de desconto podem variar. Além disso, certifique-se de que seu imóvel não tenha débitos na dívida ativa, pois isso pode afetar sua elegibilidade para receber descontos ou isenções.