Para obter a cidadania portuguesa sendo brasileiro, você deve cumprir alguns requisitos e seguir um processo específico. Aqui estão as principais formas de obter a cidadania portuguesa e os documentos necessários para cada caso:
- Filho de português: Você precisa ser filho de um cidadão português para ter direito à cidadania;
- Neto de português: Com as alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa, os netos de portugueses podem solicitar a cidadania de forma direta, mesmo que os pais já tenham falecido sem adquirir a cidadania portuguesa;
- Bisneto de português: Os bisnetos de portugueses também têm direito à cidadania, desde que cumplan os requisitos estabelecidos pela lei;
- Casado ou vivendo em união de facto com um português: Se você está casado ou vivendo em união de facto com um cidadão português, pode solicitar a cidadania;
- Residência em Portugal: Se você vive em Portugal por um período mínimo de cinco anos, pode solicitar a cidadania;
- Descendente de judeus sefarditas: Se você é descendente de judeus sefarditas de origem portuguesa, pode solicitar a cidadania, desde que comprove a tradição de pertencer a uma comunidade sefardita;
Para solicitar a cidadania portuguesa, você deve reunir os documentos necessários, como assentos de nascimento, casamento e outros, dependendo do caso específico.
O processo pode ser feito no Brasil, via Consulado de Portugal, ou diretamente em Portugal, em uma Conservatória. É importante ressaltar que não é possível solicitar a cidadania portuguesa apenas por ter um sobrenome português.
Se você optar por contar com a ajuda de uma empresa especializada ou um advogado, o processo pode ser menos complexo e demorado.
Além disso, é importante lembrar que a cidadania portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.
Como um brasileiro pode ter cidadania portuguesa?
Um brasileiro pode obter a cidadania portuguesa de várias maneiras, dependendo das circunstâncias e laços familiares com Portugal. Aqui estão algumas situações comuns que podem dar direito a um brasileiro à cidadania portuguesa:
- Descendência: Se você é filho de um português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que, mesmo nascido no Brasil, tenha obtido a nacionalidade portuguesa.
- Residência: Se você vive em Portugal há um período suficiente (geralmente cinco anos) e cumpra outros requisitos, como ter uma residência legal e não ter antecedentes criminais.
- Casamento: Se você é casado ou vive em união de facto com um cidadão português por um período mínimo de três anos.
- Adoção: Se você foi adotado por cidadãos portugueses.
- Judeus sefarditas: Os descendentes de judeus sefarditas podem solicitar a nacionalidade portuguesa mediante a demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita.
Para solicitar a cidadania portuguesa, você precisará reunir a documentação necessária e entregá-la no Consulado de Portugal no Brasil ou em Portugal. O pedido no Consulado de Portugal no Brasil custa, em média, R$1.300, enquanto em Portugal, o pedido varia de 220€ a 250€, sendo gratuito para menores de idade. É possível contratar um advogado ou especialista em nacionalidade portuguesa para auxiliar no processo e garantir que todos os documentos e requisitos sejam atendidos corretamente.
Quanto tempo para brasileiro conseguir cidadania portuguesa?
Para um brasileiro obter a cidadania portuguesa, o tempo de espera geralmente varia de 25 a 30 meses, dependendo do caso específico. Existem diferentes formas de adquirir a nacionalidade portuguesa, como por descendência, casamento ou união estável, e residência em Portugal.
Para netos de portugueses, a lei foi alterada em 2020, facilitando o processo de obtenção da cidadania. Agora, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa principalmente por meio do domínio da língua portuguesa, sem a necessidade de cumprir requisitos adicionais, como residência em Portugal, propriedades ou conexões com comunidades históricas portuguesas no exterior.
No caso de brasileiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos, o processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser iniciado online pelo mandatário (advogado ou solicitador) ou presencialmente.
É importante lembrar que os prazos podem variar de acordo com cada caso e que é altamente recomendado consultar um especialista em nacionalidade portuguesa para obter informações mais precisas e orientações específicas.
O que é preciso para pedir cidadania portuguesa?
Para pedir a cidadania portuguesa, é necessário cumprir determinados requisitos e apresentar os documentos adequados ao seu caso. Algumas das situações que podem dar direito à nacionalidade portuguesa incluem:
- Casamento ou união de facto com um cidadão português há mais de três anos.
- Residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.
- Nascer em Portugal e ter os pais cá residentes, vivendo habitualmente no país nos últimos 10 anos.
- Ser filho de cidadão português (pai, mãe ou ambos) nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade.
- Prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa.
- Descender de judeus sefarditas portugueses.
Os documentos a apresentar no pedido de nacionalidade portuguesa variam de acordo com as condições específicas do requerente. Alguns exemplos de documentos que podem ser necessários incluem:
- Documento de identificação civil emitido há menos de 10 anos.
- Certidão de nascimento estrangeira, traduzida e apostilhada, se o progenitor não possuir a nacionalidade brasileira.
- Assento de nascimento português ou bilhete de identidade/cartão do cidadão do progenitor português.
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, desde que seja feito através de um advogado ou solicitador. O preço do pedido pode variar de acordo com as condições específicas do requerente. Após a apresentação dos documentos e o pagamento do pedido, o processo é analisado e, se os requisitos forem cumpridos, a nacionalidade portuguesa é concedida.