Para obter um atestado de pobreza, também conhecido como declaração de hipossuficiência, você deve seguir os seguintes passos:
- Entenda o objetivo: A declaração de pobreza é um documento que permite a pessoas consideradas carentes ter acesso à justiça mediante o benefício da justiça gratuita, isentando-os do pagamento das custas e despesas processuais;
- Elabore a declaração: A declaração de hipossuficiência deve conter qualificação das partes, declaração de hipossuficiência, declaração da veracidade das informações apresentadas e assinatura;
- Preencha os campos: Você deve preencher os campos com suas informações pessoais, como endereço residencial, município, estado e CEP;
- Declare sua situação: A pessoa deve declarar, sob sua responsabilidade legal, que é considerada pobre de acordo com a Lei n° 7115/83, ou seja, que não possui recursos suficientes para custear suas necessidades básicas e as de sua família;
- Entregue a declaração: Presente a declaração de hipossuficiência ao cartório. A declaração de pobreza pode ser necessária para realizar vários atos da vida civil, como o casamento;
Lembre-se de que cada cartório pode ter suas próprias regras e procedimentos para emitir a declaração de pobreza. Portanto, é recomendável entrar em contato com o cartório local para obter mais informações sobre como conseguir a declaração de pobreza.
Onde posso conseguir um atestado de pobreza?
No Brasil, o atestado de pobreza é um documento oficial, carimbado e assinado, que comprova a insuficiência econômica de uma pessoa ou família, limitando-se à sua capacidade de subsistência. Para obter um atestado de pobreza, você deve seguir os seguintes passos:
Junta de Freguesia: A Junta de Freguesia é o órgão responsável por emitir o atestado de pobreza. Portanto, você deve procurar a Junta de Freguesia do local onde você reside para solicitar o documento.
Documentação: Para requerer o atestado de situação econômica, é necessário estar recenseado na freguesia e apresentar os documentos necessários, como comprovantes de renda e outros documentos pessoais.
Avaliação: A Junta de Freguesia avaliará a situação econômica da pessoa ou família e, se necessário, emitirá o atestado de pobreza.
No caso de Portugal, o atestado de pobreza também é emitido pelas Juntas de Freguesia. No entanto, os detalhes específicos do processo podem variar entre os dois países. Portanto, é importante seguir as orientações locais para obter o atestado de pobreza no Brasil.
O que é necessário para tirar atestado de pobreza?
Para tirar um atestado de pobreza no Brasil, é necessário seguir alguns passos e apresentar documentos específicos. O atestado de pobreza é um documento oficial, carimbado e assinado, que comprova que uma pessoa ou família apresenta insuficiência econômica, limitando-se a sua capacidade à subsistência. Os documentos e informações necessários para obter o atestado incluem:
- Formulário preenchido: Baixe o formulário correspondente e preencha-o corretamente.
- Documento de identificação: Presente uma cópia do RG, BI ou passaporte.
- Cartão de contribuinte: Apresente o cartão de contribuinte da pessoa que faz o pedido e dos restantes membros do agregado familiar.
- Comprovantes de rendimentos: Apresente fotocópias dos recibos de remunerações efetivamente auferidas no mês anterior, no caso de rendimentos regulares, ou fotocópias dos recibos comprovativos das remunerações efetivamente auferidas nos três meses no caso de rendimentos variáveis.
- Comprovantes de residência legal em Portugal: Apresente documentos que comprovem a residência legal em Portugal.
Após reunir todos os documentos necessários, dirija-se à Junta de Freguesia correspondente para solicitar o atestado de pobreza.