Para obter a cidadania italiana, você deve seguir alguns passos e apresentar documentos específicos, dependendo do motivo de sua solicitação. As principais formas de conquistar a cidadania italiana são por descendência, casamento ou residência.
- Cidadania italiana por descendência: A cidadania é transmitida por sangue, através do critério ius sanguinis, sem barreira de geração. Você tem direito à cidadania italiana se for descendente de um italiano, desde que não haja perda da cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira. Nesse caso, é necessário apresentar certidões de nascimento do italiano até o requerente;
- Cidadania italiana por casamento: Se você está casado(a) com um cidadão italiano, também pode solicitar a cidadania;
- Cidadania italiana por residência: Para se conseguir a Cidadania Italiana por residência, é necessário fazer prova de que reside na Itália, legalmente, por no mínimo 10 anos;
Além disso, existem outras formas de obter a cidadania italiana, como por méritos e leis especiais. Depois de reunir os documentos necessários, você deve verificar se a documentação está correta e cumpre todas as exigências da lei.
Em alguns casos, pode ser necessário corrigir eventuais erros encontrados durante a conferência da documentação (erros na grafia dos nomes, por exemplo).
A cidadania italiana oferece diversos benefícios, como acesso ao Servizio Sanitario Nazionale (SSN), o Sistema de Saúde Pública da Itália, e a oportunidade de transmitir a cidadania italiana para os filhos.
Lembre-se de que é necessário pagar os custos de toda a documentação, Apostila de Haia, traduções e taxa do pedido, independentemente de como você faça o processo.
Qual o valor para tirar a cidadania italiana?
O valor para tirar a cidadania italiana pode variar dependendo do processo escolhido e dos serviços de assessoria envolvidos. Algumas estimativas dos custos são:
- Via judicial: O preço para um requerente é de aproximadamente 6.000 a 7.000 euros. No Brasil, esse valor pode ser adicionado ao custo do processo por via judicial, que é, em média, de R$ 39.000 reais;
- Via administrativa: O processo realizado nos consulados no Brasil custa cerca de R$ 10.000;
- Via consular: Este processo envolve a fila de algum dos consulados italianos no Brasil, e o tempo de espera pode ser de 10 a 20 anos. Além disso, é necessário considerar os gastos com passagens aéreas, hospedagem e despesas do dia a dia durante o período de espera;
É importante ressaltar que os valores podem variar dependendo do escritório contratado e do número de pessoas envolvidas no processo.
Além disso, o pagamento de impostos de Renda de até 15% pode ser cobrado sobre o valor enviado ao exterior com finalidade de pagamento de serviços jurídicos, de acordo com o Decreto 9580 de 22/11/2018.
Para economizar tempo e tirar a cidadania de forma mais prática e assertiva, sem erros, é recomendável contratar uma assessoria especializada no processo de cidadania italiana.
Quem tem direito a pedir cidadania italiana?
A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) nascido(a) na Itália aos descendentes, desde que não tenha havido perda da cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira, sem interrupção e sem limite de gerações.
A única exceção se refere à descendência por parte materna, se a mulher na linha de ascendência tiver tido filhos antes de 01/01/1948.
Nesse caso, somente os filhos dela (e seus descendentes) nascidos a partir dessa data poderão solicitar a cidadania italiana. Em resumo, quem tem direito à cidadania italiana por descendência é:
- Todos os descendentes de italianos, desde que não haja perda da cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira;
- Filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948 e seus descendentes;
Caso haja uma mulher na linha de transmissão de cidadania, somente os filhos dessa mulher têm de ter nascido depois de 1948. Se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro, isso pode impedir o descendente de conseguir a cidadania italiana.
Qual o primeiro passo para tirar a cidadania italiana?
O primeiro passo para tirar a cidadania italiana é descobrir se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
Para fazer isso, é necessário comprovar a ascendência italiana e verificar se você realmente tem direito à nacionalidade italiana. Após confirmar sua elegibilidade, siga os passos abaixo:
- Pesquisa de documentos no Brasil e Itália: Reúna os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito dos antepassados italianos e brasileiros;
- Análise documental: Verifique se há dados a serem retificados (corrigidos) nas certidões;
- Retificações dos registros civis e religiosos: Realize as retificações necessárias nas certidões;
- Tradução dos documentos: Traduz os documentos com tradutores juramentados;
- Apostila de Haia: Verifique se é necessário apostilar os documentos;
- Processo na Itália ou no Brasil: Dependendo da situação, você pode optar por realizar o processo na Itália ou no Brasil;
- Declaração de Presença: Se você optar pelo processo na Itália, é necessário realizar a Declaração de Presença;
- Comprovação de residência na Itália: Em alguns casos, é necessário comprovar a residência na Itália;
- Transcrição das certidões e emissão da identidade: Transcreva as certidões e emita a identidade italiana;
Lembre-se de que o tempo de espera para tirar a cidadania italiana pode variar dependendo do consulado italiano no Brasil e da complexidade do processo.
Caso o requerente continue a residir no Brasil, haverá a necessidade de transferir a pasta para o Brasil para a emissão do passaporte.
Tem como conseguir a cidadania italiana de graça?
Não é possível obter a cidadania italiana de graça, independentemente do método escolhido para solicitar a cidadania. Os gastos variam conforme o tipo de pedido e a documentação necessária, podendo variar entre R$ 10 mil e R$ 40 mil.
Para solicitar a cidadania italiana, você deve seguir os seguintes passos:
- Confirme se tem direito à cidadania italiana;
- Procure os documentos necessários;
- Faça as retificações necessárias;
- Traduza e apostile os documentos;
O processo de cidadania italiana pode ser realizado no Brasil, na Itália ou por meio de um processo judicial. No Brasil, você deve ir até o Consulado da Itália que atende a sua região de residência.
Os consulados italianos no Brasil estão localizados em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Belo Horizonte.
Caso não se enquadre nas opções administrativas ou judiciais, ou quando a cidadania for negada no processo administrativo, é possível recorrer a um processo judicial.