Para obter a cidadania italiana por descendência, é necessário atender a certos critérios. A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do ascendente italiano nascido na Itália aos descendentes, sem interrupção e sem limite de gerações.
A única exceção se refere à descendência por parte materna, se a mulher na linha de ascendência tiver tido filhos antes de 01/01/1948.
Em resumo, têm direito à cidadania italiana por descendência os descendentes de italianos, desde que não haja interrupção na linha de transmissão da cidadania.
O processo para obter a cidadania italiana por descendência envolve a comprovação da ligação familiar linear do ascendente italiano até a geração que solicita a cidadania. Este direito pode ser pleiteado tanto no Brasil quanto na Itália.
Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?
Qualquer pessoa que tenha descendência italiana tem direito à cidadania italiana, de acordo com o princípio "jure sanguinis" (direito de sangue), não importando o grau de parentesco existente.
Isso inclui descendentes de italianos até o terceiro grau, como pai/mãe e filho(a), avô/avó e neto(a).
No entanto, há uma exceção para a descendência por parte materna, onde a transmissão da cidadania está limitada se a mulher na linha de ascendência tiver tido filhos antes de 01/01/1948.
O processo para solicitar a cidadania italiana no Brasil envolve a entrega de documentos no Consulado correspondente à área de residência, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, entre outros, e a lei estabelece que o processo não pode exceder 2 anos.
A cidadania italiana por descendência é concedida às pessoas que possuem um antepassado italiano (antenato), permitindo a transmissão da cidadania.
Isso é especialmente relevante no Brasil, onde há uma grande comunidade de descendentes de italianos, devido à imigração ocorrida nos séculos 19 e 20. A região Sul do Brasil, em particular, tem uma alta concentração de descendentes de italianos.
Portanto, a cidadania italiana é um direito para aqueles que cumprem os pré-requisitos para serem considerados descendentes de italianos.
Quanto custa cidadania italiana por descendência?
O custo para obter a cidadania italiana por descendência pode variar significativamente, dependendo de vários fatores, como o processo via judicial ou administrativo, local onde será iniciado, documentação, quantidade de requerentes, entre outros.
De acordo com os resultados da pesquisa, o custo pode variar de R$ 10.000 a R$ 57.664,38 para o processo por via administrativa no Brasil, e de €1800 a €4500 para o processo na Itália.
Além disso, há custos adicionais, como taxas de tribunal, traduções juramentadas, legalizações de documentos, entre outros. Portanto, é recomendável consultar um especialista para obter uma estimativa precisa com base na situação específica de cada requerente.
Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?
Não há limite de gerações para a cidadania italiana. O direito à cidadania italiana é baseado no princípio do "jus sanguinis" (direito de sangue), que permite que os descendentes de italianos reivindiquem a cidadania, independentemente do número de gerações.
No entanto, existem condições, como o ascendente direto não ter se naturalizado no Brasil. Portanto, se uma pessoa é descendente de um italiano, independentemente de ser bisneto, tataraneto ou de gerações posteriores, ela pode ter direito à cidadania italiana.
Como pedir cidadania italiana sendo descendente?
Para solicitar a cidadania italiana sendo descendente, é necessário atender aos critérios de elegibilidade.
A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do ascendente italiano aos descendentes, sem interrupção e sem limite de gerações, desde que não tenha havido perda da cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira.
Os filhos nascidos de pai ou mãe italianos são italianos, nos termos da Lei 91/1992. Para solicitar a cidadania, é importante seguir os procedimentos e requisitos estabelecidos pelo consulado italiano.
Geralmente, o processo envolve a coleta de documentos que comprovem a descendência italiana, como certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros documentos pessoais. Empresas especializadas em cidadania italiana também podem auxiliar no processo de reconhecimento da cidadania.