Para obter uma união estável gratuita no Brasil, você pode seguir os seguintes passos:
- Documentação: Reúna os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e declaração de estado civil. Se você é cidadão estrangeiro, também será necessário apresentar a carteira RNE válida e passaporte que comprove entrada no Brasil nos últimos dois anos;
- Escritura Pública: A união estável deve ser registrada por meio de uma escritura pública, que pode ser emitida pelo Cartório de Notas ou pelo consulado em caso de cidadãos brasileiros no exterior;
- Atestado de Pobreza: Se você enfrenta dificuldades financeiras, pode solicitar um atestado de pobreza, que pode ser apresentado no cartório para obter isenção das taxas relacionadas à união estável;
- Solicitação do Serviço: Para solicitar a escritura pública de união estável, você deve entrar em contato com o Cartório de Notas ou o consulado correspondente e agendar uma data para a realização do ato;
Lembre-se de que a união estável é um instrumento legal que comprova a convivência contínua, pública e duradoura entre duas pessoas, independentemente de estarem relacionadas ou não.
A união estável não altera o estado civil dos requerentes e pode ser dissolvida por meio de uma escritura pública de dissolução de união estável.
Como conseguir união estável gratuita 2023?
Para obter uma união estável gratuita em 2023 no Brasil, siga os passos abaixo:
Conheça os requisitos legais: A união estável é uma forma de constituir uma família sem a necessidade do casamento civil, oferecendo direitos e deveres aos parceiros.
Reúna a documentação necessária: Essa incluirá documentos como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.
Agende um horário no cartório: A união estável pode ser solicitada diretamente no Cartório de Notas, sem a necessidade de agendar uma data específica.
Certidão de União Estável: Após a solicitação e apresentação dos documentos, o cartório emitirá a certidão de união estável, comprovando a convivência do casal e o objetivo de formar uma família.
É importante ressaltar que a união estável gratuita em 2023 pode variar de acordo com a legislação local, portanto, é fundamental consultar as leis locais e buscar orientação jurídica para garantir que todos os requisitos sejam atendidos. Além disso, a união estável não cria vínculo matrimonial, ou seja, não modifica o estado civil dos requerentes.
Como faço para fazer uma união estável gratuita?
Para fazer uma união estável gratuita no Brasil, siga os passos abaixo:
Conversar com o(a) companheiro(a): Antes de formalizar a união estável, é importante conversar com o(a) companheiro(a) sobre o desejo de oficializar a relação. Ambos devem estar de acordo e cientes dos direitos e deveres que serão adquiridos.
Documentação necessária: Para realizar a união estável, é necessário apresentar alguns documentos, como RG, CPF e comprovante de residência.
Procurar um cartório: Em alguns cartórios, é possível realizar a união estável gratuitamente. Busque informações atualizadas e específicas para o seu caso, pois as leis podem variar de acordo com a região.
Assinar a escritura pública: A união estável será formalizada através da assinatura de uma escritura pública, que deve ser feita por ambos os companheiros e, opcionalmente, por duas testemunhas.
Pagar a taxa consular: Caso você seja cidadão estrangeiro, pode ser necessário pagar uma taxa consular para validar a união estável no consulado correspondente.
Lembre-se de que a união estável é uma relação afetiva entre duas pessoas que convivem de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Ela pode ser formada por casais heterossexuais ou homossexuais e é reconhecida pela legislação brasileira.
Quanto custa união estável pública?
O valor para formalizar uma união estável em uma escritura pública varia de acordo com cada estado no Brasil. Aqui estão alguns exemplos de custos em diferentes estados:
- São Paulo: R$ 424,89
- Minas Gerais: R$ 412,76 + certidões (2 x R$ 45) e arquivamentos (R$ 8,54)
- Rio de Janeiro: R$ 224,83 + 2 aberturas de firma (2 x R$ 41,21)
- Bahia: R$ 228,96
- Rio Grande do Sul: R$ 85,54
- Paraná: R$ 171,36 (levar certidão pronta)
- Pernambuco: R$ 220
- Ceará: R$ 90
- Pará: R$ 319,65
- Santa Catarina: R$ 38,50
Em São Paulo, o valor da escritura pública de união estável é de R$ 548,68. No entanto, é importante verificar o valor atualizado no cartório de notas do local em que você deseja formalizar a união estável, pois os valores podem sofrer alterações.
Qual valor de união estável 2023?
O valor da escritura de união estável em 2023 é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado. No entanto, os valores variam de acordo com cada estado. Alguns exemplos incluem:
No Estado do Rio de Janeiro, o valor da escritura de união estável (regime legal) começa a partir de R$ 280,05, e para outros regimes, a partir de R$ 664,57.
Em São Luís, no Maranhão, o valor da escritura de união estável não é especificado, mas os emolumentos são calculados com base no valor declarado e a avaliação fiscal.
No Estado do Pará, o valor da escritura de união estável é de R$ 558,03.
É importante notar que os valores podem variar de acordo com o estado e o cartório específico. Para obter informações mais precisas e atualizadas, é recomendável entrar em contato com o cartório de notas local ou consultar a legislação estadual aplicável.