Para obter uma certidão de óbito no Brasil, siga os passos abaixo:
- Localize o cartório: A certidão de óbito deve ser registrada no Cartório de Registro Civil da região onde a morte ocorreu. No entanto, atualmente, é possível pedir esse documento no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próximo do interessado, devido à intercomunicação existente entre os cartórios;
- Reúna os documentos: Para solicitar a certidão de óbito, é necessário apresentar os documentos pessoais do falecido, como RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento (no caso de menores de idade) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista e, se a pessoa que morreu era beneficiária do INSS, deve apresentar o cartão do benefício. Além disso, é necessário apresentar o Atestado de Óbito, fornecido pelo hospital ou funerária;
- Solicite a certidão: A solicitação do registro de óbito pode ser feita por qualquer pessoa, mas, em geral, é feita por familiares diretos, como filhos, irmãos, pais e cônjuge ou companheiro. O ideal é fazer o pedido no cartório em que foi registrado o óbito para evitar o pagamento de outras taxas;
- Pague a taxa: O valor da taxa para a certidão de óbito varia de estado para estado. Todo cartório é obrigado a emitir gratuitamente uma declaração de pobreza para quem solicitar. Neste documento, a pessoa atesta não ter condição financeira para arcar com os custos do serviço pedido;
- Aguarde a entrega: A certidão de óbito será entregue após a solicitação ser processada no cartório. Se necessário, pode ser solicitada uma segunda via da certidão em qualquer cartório de Registro Civil;
Caso a morte ocorra no exterior, o Consulado-Geral em Toronto registra óbitos de cidadãos brasileiros ocorridos no Canadá, nas províncias canadenses de sua área de jurisdição.
Para que a certidão de óbito expedida pelo Consulado produza efeitos no Brasil, ela deve ser transcrita em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do domicílio do registrado, ou no Cartório de 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal.
.
Como encontrar certidão de óbito pelo nome?
Para encontrar uma certidão de óbito pelo nome no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou a Loja de Cidadão.
- Faça um pedido presencialmente num serviço do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço Registos do IRN.
- Em regra, não precisa de apresentar nenhum documento.
- O custo de uma certidão de óbito depende da finalidade e do formato do documento.
Caso o registo do óbito tenha mais de 30 anos, antes de pedir a certidão, contacte a conservatória para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital. Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, você precisará contactar o arquivo distrital para obter a certidão.
A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte. A certidão de óbito pode ser emitida em formato digital ou em papel e pode ser pedida para vários fins, como abono de família, assuntos da Segurança Social, pedidos de nacionalidade, adoção, acidentes de trabalho, entre outros.
Como conseguir a certidão de óbito de uma pessoa?
Para obter a certidão de óbito de uma pessoa no Brasil, siga os passos abaixo:
- Entre em contato com o Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local do domicílio do falecido ou do Distrito Federal.
- Providencie os documentos necessários, como:
- Formulário de Registro de Óbito, preenchido e assinado;
- Certidão de óbito fornecida por autoridade competente local;
- Certidão de cremação, quando for o caso;
- Documento de identidade do falecido, preferencialmente com foto.
- Caso o óbito ocorra no exterior, a certidão consular de óbito deverá ser transcrita no Brasil no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local do domicílio do falecido ou do Distrito Federal.
A certidão de óbito é um documento importante que identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte. Ela pode ser pedida online ou presencialmente num serviço do registo civil, Loja de Cidadão, Espaço Registos do IRN ou consulado português.
Como conseguir uma certidão de óbito pela internet?
Para obter uma certidão de óbito pelo internet no Brasil, siga os passos abaixo:
Acesse o site do Registro Civil onde o óbito ocorreu. No Brasil, você pode usar o Portal Oficial do Registro Civil ou o site Certidão de Óbito Online.
Faça login no site ou cadastre-se, se ainda não estiver cadastrado.
Selecione a opção para pedir uma certidão de óbito.
Insira os dados necessários, como o nome completo do falecido, a data, a hora e o local da morte.
Escolha o formato da certidão (eletrônico ou impressa) e o método de envio (e-mail, Correios ou DHL, dependendo do site).
Pague os custos associados ao pedido, que variam de acordo com o site e o formato da certidão.
A certidão de óbito será emitida e enviada para o endereço fornecido, ou disponibilizada para download no formato eletrônico.
Lembre-se de que a certidão de óbito online é válida apenas para a segunda via, ou seja, após o primeiro registro ter sido realizado em um cartório físico. Além disso, a certidão de óbito online pode ser consultada através de um código de acesso, que é fornecido à pessoa que solicitou a certidão. Entregar o código de acesso da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de óbito em papel.
Qual o valor de uma certidão de óbito no cartório?
No Brasil, a emissão da primeira via da certidão de óbito é gratuita, assim como a certidão de nascimento. No entanto, para a segunda via, os valores são definidos pelo Tribunal de Justiça de cada estado e podem variar anualmente. A gratuidade da primeira via é compensada no valor de R$ 72,71 por ato.
Além disso, é importante ressaltar que os valores podem variar de acordo com a cidade em que foi solicitado o documento e os prazos também podem variar. Portanto, é recomendável entrar em contato diretamente com o cartório escolhido no Brasil para obter informações atualizadas sobre os valores e prazos relacionados à emissão da certidão de óbito.