Para obter um passaporte, siga os passos abaixo:
- Reúna a documentação necessária: Para solicitar um passaporte, você precisará de documentos de identificação, como CPF, RG, CNH ou passaporte anterior, e, para menores de idade, a Certidão de Nascimento;
- Preencha o formulário para solicitar o passaporte: O formulário pode ser preenchido online no site da Polícia Federal;
- Pague a taxa de emissão do passaporte: A taxa para emissão de passaporte comum custa R$ 257,25. Em casos de urgência e emergência, a taxa de emissão é de R$ 334,42. Caso o viajante não tenha um passaporte anterior válido e ele não for apresentado, e não existir um Boletim de Ocorrência relatando roubo ou furto, será cobrada uma taxa majorada de R$ 514,50;
- Faça o agendamento na Polícia Federal: Após preencher o formulário e pagar a taxa, você deve agendar uma data para comparecer ao posto da Polícia Federal;
- Compareça ao posto da Polícia Federal: Ao comparecer ao posto, você deverá apresentar os documentos necessários e concluir a solicitação;
- Retire seu passaporte: Após a solicitação ser concluída, você deverá retornar ao posto da Polícia Federal para retirar o passaporte;
O tempo de duração do processo varia de acordo com a situação, podendo levar entre 1 e 15 dias úteis.
Caso o passaporte não seja retirado dentro do prazo máximo de 90 dias corridos, será cancelado, com prejuízo da taxa paga.
O que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez?
Para tirar o passaporte português pela primeira vez, é necessário seguir alguns passos e apresentar documentos específicos. Aqui estão os requisitos e etapas para obter o passaporte português:
Cartão de Cidadão: É necessário apresentar o Cartão de Cidadão, que funciona como documento de identidade português desde 2010.
Passaporte anterior: Se você já teve um passaporte português, deve apresentá-lo ao fazer o pedido. Caso o passaporte anterior esteja em mau estado de conservação, deve ser apresentado junto com a documentação pedida.
Pedido do passaporte: O pedido pode ser feito nas Lojas do Passaporte no Aeroporto de Lisboa e no Aeroporto do Porto, nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, nos balcões do IRN que disponibilizam este serviço ou no consulado português da sua área de residência.
Prazo de entrega: O prazo de entrega do passaporte varia de acordo com a localização e o serviço escolhido. Por exemplo, no território nacional, o prazo normal é de 5 dias úteis, e o prazo expresso é de 2 dias úteis.
Preço: O preço do passaporte depende do prazo de entrega e do lugar onde você faz o pedido. Por exemplo, o preço para um passaporte normal é de 65€, e o preço para um passaporte expresso é de 75€ .
Lembre-se de que, em casos excepcionais de grande urgência, pode ser emitido um passaporte temporário que não é eletrônico.
Qual é o valor para tirar o passaporte?
O valor para tirar o passaporte português no Brasil varia de acordo com a modalidade e o consulado. No Consulado Português em São Paulo, por exemplo, os valores são os seguintes:
- Passaporte: R$ 275,00
- Passaporte urgente: R$ 400,00
Caso o seu passaporte anterior esteja válido e não o devolver na ocasião do atendimento, deverá pagar uma taxa adicional de R$125,00. No Consulado Português em Belo Horizonte, o valor para um passaporte comum é de R$160,00. É importante verificar os valores no consulado específico onde você planeja tirar o passaporte, pois os preços podem variar.
Onde posso tirar o passaporte pela primeira vez?
Para tirar o passaporte pela primeira vez no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do governo brasileiro para obter passaporte.
- Verifique se você atende aos requisitos de nacionalidade e estar no território brasileiro.
- Faça o pedido presencialmente em uma unidade de atendimento do governo.
- Consulte o andamento da solicitação após o atendimento presencial.
- A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade e dentro de um prazo máximo de 90 dias.
Caso você seja cidadão português e queira tirar o passaporte português no Brasil, siga os passos abaixo:
- Agende uma visita ao consulado da sua região no Brasil.
- Prepare os documentos necessários, como comprovante de nacionalidade portuguesa e Cartão de Cidadão.
- Realize o atendimento presencial no consulado.
Lembre-se de que o prazo para entrega do passaporte português pode variar de acordo com a disponibilidade do consulado.