Para conseguir terreno para a igreja, existem várias opções, tais como consórcio de imóveis, usucapião, compra direta e regularização de terrenos.
O consórcio de imóveis para igrejas é uma opção flexível, permitindo a compra de terrenos ou imóveis para uso futuro, além de oferecer planos com créditos e prazos variados.
Outra opção é a usucapião, que é a aquisição de propriedade de um terreno por meio da posse prolongada e ininterrupta, conforme estabelecido em lei.
Além disso, as igrejas podem comprar terrenos diretamente e, em alguns casos, existem programas governamentais de regularização de terrenos para igrejas. Cada opção possui requisitos e considerações específicas, sendo importante avaliar a viabilidade e conformidade legal de cada alternativa.
Como eu posso adquirir um terreno?
Para adquirir um terreno no Brasil, siga os passos abaixo:
Pesquise: Identifique o terreno que deseja comprar, levando em consideração fatores como localização, tamanho e características do terreno. Pesquise imóveis e terrenos à venda em sites especializados ou entre em contato com imobiliárias.
Verifique a documentação: Antes de comprar o terreno, verifique a documentação necessária, como o registro de imóvel, plano de loteamento e outros documentos relacionados ao terreno. Consulte um advogado especializado em imóveis para garantir que todos os documentos estão em ordem.
Obtenha financiamento: Se você precisar de financiamento para comprar o terreno, considere obter um crédito rural. No Brasil, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF/Terra Brasil) pode ser uma opção para obter financiamento para aquisição de terras e infraestruturas.
Negocie o preço: Com base na pesquisa e nas condições do mercado, negocie o preço do terreno com o vendedor.
Assine o contrato de compra e venda: Uma vez que o preço e as condições foram acordados, assine o contrato de compra e venda com o vendedor.
Registre a propriedade: Após a compra, registre a propriedade em seu nome no cartório de registro de imóveis competente.
Lembre-se de que a legislação sobre aquisição de terras por estrangeiros no Brasil impõe algumas condições e ritos específicos. Portanto, se você for um estrangeiro, é importante estar ciente dessas condições antes de adquirir um terreno no Brasil.
Como comprar com CNPJ da igreja?
Para comprar com CNPJ da paróquia no Brasil, é necessário que a igreja possua um CNPJ. Todas as igrejas, independentemente do tamanho do templo ou da quantidade de membros, devem possuir seu CNPJ desde o início de suas atividades. O CNPJ é essencial para identificar a entidade no Brasil e permitir que ela realice operações financeiras.
Para obter o CNPJ, a igreja deve seguir os seguintes passos:
- Registrar o Estatuto Social e a Ata de Fundação no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da cidade sede da igreja.
- Solicitar o CNPJ junto à Receita Federal.
Caso a igreja seja filial ou congregação e seja administrada por uma igreja matriz ou convenção, a Instrução Normativa RFB 1.897/2019 dispensa a obtenção do CNPJ. No entanto, se a igreja for pequena, mas tiver autonomia administrativa, ou seja, se todas as responsabilidades financeiras e decisões forem tomadas pela própria igreja, a mesma precisará possuir um CNPJ.
É importante ressaltar que cada igreja, independente do seu porte ou condição financeira, deve possuir seu próprio CNPJ. Uma prática incorreta é utilizar o CNPJ de uma convenção ou igreja matriz para realizar compras ou outras operações financeiras.