Para conseguir um Termo de Compromisso de Estágio (TCE) no Brasil, siga os passos abaixo:
- Inicie a busca por um estágio o quanto antes, pois isso aumenta suas chances de garantir que o TCE seja finalizado dentro dos prazos;
- Colete informações básicas sobre o estágio, como a missão do estágio e sua duração, para que o documento seja validado pela escola;
- Entre em contato com a instituição de ensino frequentada pelo estagiário, que pode ser uma universidade, faculdade ou centro de formação profissional;
- Caso esteja realizando um estágio internacional, o TCE deve ser assinado pela instituição de ensino de origem do estudante no exterior e pela empresa brasileira em que o estudante estará realizando o estágio;
Lembre-se de que o TCE é um contrato que implica três partes: o aluno aprendiz, a empresa que oferece o estágio e a instituição de ensino frequentada pelo estagiário.
O documento deve ser validado pela escola e deve conter informações sobre os direitos e deveres de todas as partes envolvidas.
Caso enfrente dificuldades com a assinatura do TCE, pode ser necessário entrar em contato com a direção da instituição de ensino ou buscar apoio legal.
Como se faz um TCE?
Um Traumatismo Cranioencefálico (TCE) é uma lesão física ao tecido cerebral que, temporária ou permanentemente, incapacita a função cerebral. O tratamento do TCE grave visa à monitorização da Pressão Intracraniana (PIC) e à manutenção da Pressão Arterial (PA), bem como otimização da oxigenação e controle da temperatura, glicemia, convulsões e outros potenciais insultos que possam levar à lesão cerebral secundária.
Os passos para tratar um TCE incluem:
Estabelecer a via aérea, respiração e circulação: Todos os pacientes com TCE devem receber atendimento inicial sistematizado, focando na estabilização das vias aéreas, respiração e circulação antes de se atentar para as demais lesões.
Imobilização cervical: Se o Glasgow Coma Scale (ECG) for menor que 15, se houver dor cervical, déficit neurológico focal ou parestesia de extremidades, mantenha a imobilização cervical até que seja excluída a lesão.
Monitoração da PIC: O tratamento dos pacientes com TCE grave deve ser baseado em informações de monitoramento da PIC temporária ou permanentemente.
Controle da temperatura, glicemia e convulsões: É importante controlar a temperatura, glicemia e convulsões, pois esses fatores podem contribuir para lesões cerebrais secundárias.
Consulta com neurocirurgião: Em casos de TCE grave (ECG ≤ 8), orienta-se a transferência do paciente para um hospital com serviço neurocirúrgico e discussão do plano terapêutico com o neurocirurgião.
É importante ressaltar que o processo de reabilitação de pessoas que tiveram um TCE pode ser longo e complexo, envolvendo diversas fases e especialistas.
Quem pode assinar o TCE?
O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) é um documento que estabelece o acordo entre as partes envolvidas no estágio, que pode ser obrigatório ou não. No caso do TCE não obrigatório, ele é assinado por três partes:
- O estudante;
- A organização anfitriã, que pode ser pessoas jurídicas de direito privado (empresas, associações civis, etc.), órgãos de administração pública direta, autárquica e fundacional, de qualquer dos poderes da União, ou profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos;
- A instituição de ensino frequentada pelo estagiário.
No entanto, é importante ressaltar que o TCE não obrigatório não é assinado por todas as instituições de ensino. Algumas universidades, como a Universidade de Brasília (UnB), exigem que o estágio seja realizado em entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras conveniadas com a instituição, e as atividades devem ser adequadas ao curso do estudante.
O que é o TCE no estágio?
O TCE (Termo de Compromisso de Estágio), também conhecido como Contrato de Estágio, Acordo de Estágio ou Termo de Estágio, é um documento obrigatório utilizado para formalizar e registrar uma relação de estágio entre, no mínimo, três partes:
- Concedente: é a parte que contrata o estudante na condição de estagiário. Podem ser concedentes: Empresa, Organização, Orgão Público, Instituição ou o Profissional Liberal Autônomo registrado no conselho de fiscalização profissional.
- Estagiário: é o estudante que realiza o estágio.
- Universidade ou Institution: é a instituição de ensino que coordena e acompanha o processo de estágio.
O TCE deve ser providenciado pela instituição concedente de estágio e encaminhado à coordenação do curso de graduação por meio do estudante. O documento é importante para garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes das responsabilidades e expectativas do estágio, bem como para documentar a relação estabelecida entre elas.
Onde encontro o protocolo referência TCE?
O protocolo referência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não foi encontrado diretamente nos resultados da pesquisa. No entanto, você pode visitar os sites dos TCEs de diferentes estados para obter informações sobre eventos, encontros e atividades relacionadas aos tribunais de contas. Alguns exemplos de sites que você pode consultar incluem:
- TCE do Acre:
- TCE de Mato Grosso:
- TCE do Pará:
- TCE do Piauí:
Recomendo visitar os sites dos TCEs dos estados do Brasil para obter informações mais específicas sobre o protocolo referência. Além disso, você pode entrar em contato diretamente com o TCE do estado em questão para obter informações adicionais.