Para conseguir o salário maternidade no Brasil, siga os passos abaixo:
- Verifique se você tem direito ao benefício: O salário maternidade é garantido para pessoas que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- Certifique-se de que você é segurada do INSS: Para solicitar o salário maternidade, é necessário que você contribua mensalmente para a Previdência Social;
- Faça o pedido: A partir de 31 de janeiro de 2018, o pagamento é feito automaticamente a partir do registro da criança, valendo para contribuintes individuais, desempregadas, seguradas especiais e empregadas domésticas;
- Acompanhe o processo: Para acompanhar e receber a resposta do seu processo, entre no Meu INSS, clique no botão “Consultar Pedidos” e encontre seu processo na lista;
O valor do salário maternidade pode variar entre um salário mínimo (R$ 954) e o teto do INSS (R$ 5.645), que não pode ser ultrapassado.
Dependendo da região onde você mora e da procura por serviços do INSS na data do seu pedido, pode haver uma demora de até três meses.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
Quem tem direito a receber o salário maternidade?
No Brasil, o salário-maternidade é um benefício destinado às trabalhadoras que se afastam de suas atividades profissionais por motivo de nascimento, aborto não criminoso, adoção ou guarda de filho. As pessoas que têm direito ao salário-maternidade incluem:
- Trabalhadoras com carteira assinada
- Contribuintes individuais (autônomas) e facultativas (estudantes, por exemplo)
- Trabalhadoras rurais, MEI (microempreendedoras individuais) e desempregadas, desde que contribuam por pelo menos dez meses antes da solicitação e tenham a condição de segurada do INSS
O salário-maternidade é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tem duração de até seis meses. O valor pago no salário-maternidade é proporcional ao tempo de contribuição da trabalhadora.
O que eu preciso fazer para receber o salário maternidade?
Para receber o salário-maternidade no Brasil, é necessário seguir alguns passos e cumprir certos requisitos. Aqui estão os principais aspectos a serem considerados:
Duração da licença: A licença maternidade pode durar entre 120 (4 meses) a 150 dias (5 meses) consecutivos, podendo ser compartilhada com o pai.
Requisitos: Para ter acesso ao subsídio de maternidade, a mulher precisa ter cumprido o prazo de seis meses seguros ou intercalados, com registro de contribuições para a Segurança Social.
Pedido da licença: O pedido da licença maternidade deve ser feito junto à empresa em que a gestante trabalha, apresentando um atestado médico que indique a data prevista do parto.
Subsídio: O montante diário a ser recebido de subsídio é calculado em função do rendimento da gestante.
Acréscimo à licença: Em caso de internamento hospitalar da criança imediatamente após o parto, o período de internamento pós-parto pode ser considerado como acréscimo à licença parental inicial, até o limite máximo de 30 dias.
Outros direitos: Além do direito à licença de maternidade, a gestante também tem direito a uma licença parental alargada, que pode ser gozada imediatamente após a licença parental inicial e tem de ser gozada até o filho completar 12 meses de idade.
Lembre-se de que as informações apresentadas aqui são específicas para Portugal e podem variar para o Brasil. Portanto, é importante verificar as leis e regulamentações locais aplicáveis ao seu caso antes de tomar qualquer decisão.
Qual o valor de um salário-maternidade?
No Brasil, o salário-maternidade é um benefício pago pela Segurança Social para compensar o valor do salário não recebido durante o período em que as mães estão de licença maternidade. A licença maternidade em Portugal pode durar entre 120 (4 meses) a 150 dias (5 meses) consecutivos. O valor do salário-maternidade é calculado com base na remuneração de referência, que é a soma das remunerações registadas na Segurança Social entre junho e julho, dividida por 180.
Por exemplo, se a remuneração de referência de uma mãe é de 36,67 euros por dia, e ela opta pela licença parental inicial de 150 dias, terá direito a receber 80% deste valor, ou seja, cerca de 29 euros por dia.
Além do salário-maternidade, existem outros subsídios e benefícios relacionados à maternidade em Portugal, como o subsídio parental alargado, que é uma prestação atribuída aos pais após a licença parental inicial, e o subsídio para assistência a neto, que é uma prestação atribuída aos avós ou equiparados por nascimento de neto.
Quando devo entrar com pedido de auxílio-maternidade?
No Brasil, a licença-maternidade é garantida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho. A mãe tem direito a uma licença de 120 dias, que pode ser estendida em casos de parto prematuro, adoção ou em situações especiais de saúde do bebê ou da mãe.
Para pedir o auxílio-maternidade, você deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Segurança Social Direta.
- Preencha o formulário correspondente e envie-o, juntamente com as documentações necessárias.
- Caso prefira, você também pode ir até um serviço de atendimento da Segurança Social ou enviar o pedido por correio.
Não há um momento específico para entrar com o pedido de auxílio-maternidade, mas é importante fazê-lo assim que possível após o parto ou adoção para garantir que você receba os benefícios à que tem direito.