Para obter um remédio pelo SUS (Sistema Único de Saúde), siga os passos abaixo:
- Cartão Nacional de Saúde: Para conseguir medicamentos de alto ou baixo custo, é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à sua residência, levando cópias do CPF, RG e comprovante de residência;
- Consulta médica: Consulte um médico de sua confiança que faça um relatório médico detalhado indicando o quadro clínico do paciente e justificando a necessidade de uso do medicamento;
- Laudo de Medicamentos Excepcionais (LME): Caso o medicamento não faça parte da lista oficial de medicamentos fornecidos pelo SUS, é importante que o relatório médico aponte que os remédios fornecidos pelo SUS não são suficientes ou os mais adequados para o tratamento da doença;
- Solicitação do medicamento: Desde que apresente a receita médica e o LME fornecido pelo médico, o paciente pode fazer a solicitação do medicamento pelo SUS gratuitamente;
- Retirada do medicamento: Para retirar os medicamentos, basta se dirigir ao Posto de Saúde da Prefeitura mais próximo à sua residência, portando o RG, o Cartão SUS e a receita médica do medicamento;
No caso de medicamentos de alto custo, o processo é um pouco diferente:
- Informação sobre o serviço: Informe-se sobre esse serviço na unidade de saúde em que foi consultado ou onde obteve o laudo médico, pois apenas neles é possível realizar o pedido do medicamento;
- Documentação: Ao se dirigir ao endereço indicado, é necessário portar o RG, o Cartão do SUS, o PIS/PASEP (se possível), o formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico e as duas vias da receita médica do medicamento de alto custo;
- Aviso de retirada: O paciente será avisado por telegrama sobre quando e onde retirar o medicamento, mas não existem prazos para a entrega, que pode ser feita na hora, em alguns dias ou em três meses;
- Retirada mensal: O remédio de alto custo deve ser retirado mensalmente por três meses e sempre com uma nova receita médica;
Caso o SUS negue o pedido de fornecimento do medicamento de alto custo ou demore para dar uma resposta, é possível ingressar com ação judicial, sendo necessário um bom relatório médico justificando a necessidade do medicamento que deve estar registrado na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O que precisa para pegar remédio pelo SUS?
Para obter remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, você precisa seguir alguns passos:
Receita médica: O primeiro passo é obter uma receita médica emitida por um médico autorizado. A receita serve como autorização para a dispensação do medicamento no SUS.
Documento de identidade: Você precisa apresentar um documento de identidade com foto, como RG, CNH ou passaporte.
CPF: É necessário apresentar o documento de identificação pessoal (CPF) para que o sistema possa reconhecer o vínculo com o beneficiário.
Farmácia credenciada: Procure uma farmácia credenciada pelo SUS para retirar o medicamento. Os medicamentos disponíveis no SUS são fornecidos por meio de farmácias populares, que oferecem medicamentos essenciais a preços mais baixos ou gratuitamente, dependendo do caso.
Programa Bolsa Família: Se você é beneficiário do programa Bolsa Família, tem acesso gratuito a medicamentos no Farmácia Popular do Brasil. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família é feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Saúde da mulher: No novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da saúde da mulher, além de contraceptivos.
Em alguns estados, como São Paulo, é possível usar aplicativos como o "Remédio Agora" para agendar a retirada de remédios nas farmácias estaduais, facilitando o processo e diminuindo o tempo de espera.
É possível pegar remédio no SUS com receita particular?
Sim, é possível obter remédio no SUS com receita particular no Brasil. No entanto, o processo pode ser mais complexo e exigir a apresentação de evidências científicas que justifiquem a solicitação do medicamento não disponibilizado pelo SUS.
Para solicitar um medicamento não disponibilizado pelo SUS, é necessário seguir os passos abaixo:
- Preencher e assinar o Formulário de solicitação de medicamento por Protocolo Clínico de Tratamento de Instituição Pública de Saúde;
- Elaborar o Protocolo Clínico de Tratamento, por doença, conforme modelo fornecido;
- Anexar todos os documentos, seguindo a Lista de Verificação da Solicitação de Medicamento por Protocolo Clínico de Tratamento;
- Encaminhar por correio para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, aos cuidados do Grupo de Farmacologia/CAF.
A solicitação será analisada pelo Comitê Técnico da Comissão de Farmacologia, levando em consideração o nível de complexidade do serviço solicitante e as melhores evidências científicas disponíveis que justifiquem a solicitação. Caso a solicitação seja aprovada, o medicamento será fornecido pelo SUS.
Como conseguir remédios de graça?
No Brasil, é possível obter remédios de graça através do programa Farmácia Popular. Para fazer isso, você deve seguir os seguintes passos:
Identifique uma farmácia credenciada: O programa Farmácia Popular está presente em diversas farmácias em todo o país.
Apresente os documentos necessários: Para obter remédios gratuitamente, você deve apresentar sua receita médica, documento de identidade e CPF.
Os remédios disponíveis gratuitamente no Farmácia Popular incluem medicamentos para diabetes, hipertensão, asma e outros tratamentos. Além disso, existem outros remédios que podem ser comprados com descontos de até 90% ou oferecidos de forma gratuita para participantes do Bolsa Família, como anticoncepcionais, remédios para rinite ou Parkinson, por exemplo.
Caso você não seja beneficiário do Bolsa Família, também é possível encontrar remédios a preços mais baixos ou gratuitos em algumas farmacias, como a Farmácia Popular, que oferece descontos de até 90% em alguns medicamentos.