Para obter a quitação eleitoral, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título;
- Insira os dados solicitados, como nome do eleitor, número do título ou CPF, data de nascimento, nome da mãe e nome do pai;
- Verifique se não há divergências entre os dados informados e os registrados no Cadastro Eleitoral, restrições no histórico de sua inscrição, como faltas não justificadas às eleições ou prestação de contas pendentes;
- Se os dados estiverem corretos e não houver restrições, você poderá emitir a Certidão de Quitação Eleitoral em formato PDF;
A Certidão de Quitação Eleitoral é um documento que comprova que o cidadão não tem pendências na Justiça Eleitoral. A emissão da certidão é gratuita e pode ser feita pela internet ou em postos de atendimento denominados Cartórios Eleitorais.
Além do aplicativo e-Título, você também pode imprimir o documento de forma gratuita e segura por meio de outras plataformas oficiais da Justiça Eleitoral.
Tem como tirar quitação eleitoral pela internet?
Sim, é possível tirar a quitação eleitoral pela internet no Brasil.
A Certidão de Quitação Eleitoral é um documento que comprova que o cidadão não tem pendências na Justiça Eleitoral e pode ser obtida de forma rápida, prática e gratuita pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, a certidão também pode ser emitida pelo aplicativo e-Título, disponível para download nas plataformas iOS ou Android.
Para obter a certidão, o cidadão deve acessar o site do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais, preencher um formulário com alguns dados pessoais e, se os dados informados coincidirem inteiramente com aqueles constantes do cadastro eleitoral, a certidão será emitida.
Como faço para regularizar minha situação eleitoral?
Para regularizar a situação eleitoral no Brasil, você pode seguir as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se a sua inscrição eleitoral não estiver cancelada, mas estiver pendente por ausência às urnas, você pode regularizar sua situação eleitoral por meio do pagamento de multas eleitorais.
Aguarde que o TSE processe o pagamento das multas e emita uma nova Certidão de Quitação para ser inserida no pedido de passaporte.
Se você reside no exterior, mas se encontra no Brasil, poderá emitir o boleto da multa pelos sites dos Tribunais Eleitorais, pelo aplicativo e-Título ou comparecer a qualquer cartório ou posto eleitoral.
Além disso, se você possui débito por ausência às urnas e enfrenta dificuldades para recolher as multas, poderá preencher o pedido de dispensa de recolhimento de multas eleitorais e enviá-lo.
Para mais informações e para realizar a regularização, acesse o sistema Autoatendimento do eleitor - Título Net Exterior.
Tem como imprimir o comprovante de votação?
Não é possível imprimir um comprovante de votação após as eleições. O comprovante é entregue ao eleitor pelo mesário no dia da eleição e não há uma segunda via disponível.
No entanto, para comprovar que está em dia com as obrigações eleitorais, o eleitor pode obter a Certidão de Quitação Eleitoral, que atesta a regularidade de sua situação perante a Justiça Eleitoral.
Essa certidão pode ser obtida gratuitamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou em um cartório eleitoral.
Como regularizar certidão de quitação eleitoral?
Para regularizar a certidão de quitação eleitoral no Brasil, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e baixe a Certidão de Quitação Eleitoral;
- Se a sua inscrição eleitoral não estiver cancelada, mas estiver pendente por ausência às urnas, você pode regularizar a situação eleitoral por meio do pagamento de multas eleitorais;
- Possibilita a emissão de boletos pela Internet (Guia de Recolhimento da União – GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas;
Além disso, o TSE disponibiliza um vídeo no YouTube que explica como tirar a certidão de quitação eleitoral pelo site ou app gratuitamente.