Para obter um passaporte europeu, é necessário primeiro obter a cidadania europeia, pois a dupla cidadania é obrigatória para emitir o passaporte europeu.
As regras e requisitos para obter a cidadania e o passaporte variam de acordo com o país, mas em geral, os descendentes diretos de cidadãos europeus têm direito a solicitar o passaporte europeu.
Os documentos necessários para solicitar o passaporte europeu incluem. :
- Certidão de nascimento ou batismo do familiar europeu;
- Sua certidão de nascimento;
- Comprovante de que o parente não renunciou à cidadania europeia.
O valor cobrado para a emissão do passaporte europeu depende do país em que for solicitado o documento e pode ser conferido no portal do consulado do país para o qual você deseja obter a dupla cidadania.
As vantagens de ter um passaporte europeu incluem. :
- Autorização permanente de livre circulação entre os diversos países da União Europeia;
- Direito de estudar e trabalhar em qualquer país do continente europeu;
- Acesso à assistência médica e aposentadoria do país europeu;
- Possibilidade de transmitir a cidadania aos descendentes;
- Não obrigatoriedade de visto em diversos países fora da Europa;
- Obrigações e direitos iguais aos de um legítimo cidadão europeu;
- Residência permanente em qualquer país da Europa.
Para saber se você tem direito ao passaporte europeu, é importante se informar sobre as particularidades de cada país e consultar o consulado do país em questão.
O que é preciso para tirar passaporte europeu?
Para tirar um passaporte europeu, no caso do Passaporte Eletrônico Português (PEP), é necessário seguir os seguintes passos:
- Documentação: O requerente deve apresentar um documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, mesmo que expirado) e, no caso de menores de idade, o documento de identificação do responsável;
- Fotografias: Duas fotografias a cores devem ser apresentadas;
- Comprovativo de viagem: É necessário apresentar um comprovativo de viagem de regresso a Portugal;
- Pedido presencial: O pedido de passaporte comum deve ser apresentado presencialmente pelo requerente;
- Tempo e custo: O pedido normal demora cerca de 12 dias úteis e um pedido urgente entre 3 a 4 dias úteisO custo do passaporte varia de acordo com a situação, como podemos observar nas tabelas de emolumentos consulares;
Lembre-se de que os valores e prazos podem variar de acordo com o consulado ou embaixada onde o passaporte será solicitado. Portanto, é importante verificar as informações específicas no local onde pretende fazer o pedido.
Qual o passaporte europeu mais fácil de conseguir?
Para brasileiros, as cidadanias europeias mais fáceis de conseguir são italianas, portuguesas e espanholas, principalmente por motivos históricos.
Essas cidadanias podem ser obtidas através do direito como descendente, e o processo pode ser iniciado entrando em contato com o consulado do país de interesse. Além disso, alguns países europeus oferecem a possibilidade de obter cidadania por investimento.
Áustria, Bulgária, Chipre, Espanha, Grécia, Malta e Portugal são exemplos de países que oferecem essa opção.
No entanto, o custo para obter cidadania europeia por investimento pode ser bastante alto, como no caso da Áustria, onde é necessário investir cerca de € 10 milhões em empreendimentos.
O valor para solicitar um passaporte europeu varia de acordo com a nacionalidade do consulado. Por exemplo, para solicitar o passaporte português sem urgência, é preciso pagar R$ 374,57, enquanto em caráter de urgência, o custo é de R$ 563,62.
Os passaportes europeus oferecem várias vantagens, como autorização permanente de livre circulação entre os diversos países da União Europeia, direito de estudar e trabalhar em qualquer país do continente europeu, acesso à assistência médica e aposentadoria do país europeu, e possibilidade de votar no país em que você possui a dupla nacionalidade.
Como conseguir cidadania europeia sendo brasileiro?
Para conseguir a cidadania europeia sendo brasileiro, você deve cumprir algumas condições estabelecidas pelos países da União Europeia. As principais formas de obter a cidadania europeia são:
- Por descendência: Se você tem pais, avós ou bisavós europeus, pode ter direito à cidadania europeia. Por exemplo, Hungria, Irlanda, Itália e Polônia são países que concedem cidadania por descendência;
- Por casamento: Se você se casar com um cidadão europeu, pode ter direito à cidadania europeia após um período de residência no país;
- Por residência: Dependendo do país, estudantes, residentes a mais de 5 anos e investidores podem ter direito à cidadania europeia;
- Por investimento: Alguns países oferecem programas de investimento imobiliário ou em negócios para obter a cidadania europeia;
Para solicitar a cidadania europeia, você deve reunir a documentação necessária e entregá-la em um Consulado ou Embaixada do país de interesse no Brasil.
É possível solicitar a cidadania europeia sozinho ou contratar uma assessoria especializada para ajudá-lo no processo. Algumas assessorias que podem auxiliar no processo incluem Inifiniti Cidadania, Cidadania4u e Madeira da Costa Sociedade de Advogados.
A cidadania europeia permite morar, estudar e trabalhar em 27 países da União Europeia, incluindo Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia, Suécia.
Qual a dupla cidadania mais fácil de conseguir?
A dupla cidadania mais fácil de conseguir para brasileiros é a cidadania portuguesa. A legislação portuguesa facilitou a obtenção da cidadania para brasileiros, especialmente para netos de portugueses, após a alteração da lei em 2020.
Algumas das possibilidades para obter a cidadania portuguesa incluem:
- Ser filho, neto ou bisneto de português;
- Estar em um relacionamento (casado ou união estável) por mais de três anos com um português;
- Ser judeu sefardita e possuir um certificado emitido pela Comunidade Judaica de Lisboa ou do Porto;
O processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser realizado no Brasil, em um Consulado português, ou em Portugal, pelas Conservatórias.
É importante lembrar que a cidadania portuguesa também confere direitos à proteção diplomática e consular, além do direito à voto nas eleições.