Para obter o Ozurdex pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, é necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelo sistema de saúde pública do país.
O Ozurdex é um medicamento utilizado no tratamento de determinadas condições oculares e pode ser disponibilizado pelo SUS mediante solicitação médica e avaliação da necessidade do paciente.
Recomenda-se que o paciente consulte um oftalmologista no sistema de saúde pública para obter informações específicas sobre a disponibilidade e os procedimentos para a aquisição do Ozurdex.
Como faço para conseguir remédio de alto custo gratuitamente?
No Brasil, o governo oferece remédios gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS). Para obter remédios de alto custo gratuitamente, você pode seguir os seguintes passos:
Consulta médica: Consulte um médico que evalua sua situação e determina se você precisa de um remédio de alto custo.
Prescrição: Caso o médico determine que você precisa de um remédio de alto custo, ele emitirá uma prescrição.
Farmácia: Leve a prescrição a uma farmácia que funciona como dispensário de medicamentos do SUS. Aqui, você poderá obter o remédio gratuitamente, desde que esteja disponível.
Reabastecimento: Se você precisar de um reabastecimento do remédio, deverá retornar à farmácia do SUS e apresentar a prescrição e o comprovante de dispensação anterior.
É importante ressaltar que a disponibilidade de remédios de alto custo no SUS pode variar de acordo com a região e a política de saúde pública. Portanto, é fundamental manter-se atualizado sobre as políticas e programas do governo que possam oferecer remédios gratuitamente.
Como fazer cadastro para pegar remédio de alto custo?
Para fazer cadastro e obter remédios de alto custo no Brasil, siga os passos abaixo:
Solicite um laudo: No caso de um remédio de alto custo, é necessário solicitar ao médico um laudo, em duas vias, com informações sobre a enfermidade, o tipo e o nome do medicamento.
Cadastro: Faça um cadastro na farmácia do posto de saúde onde pretende buscar os produtos. É dada prioridade a quem não pode pagar.
Pedido de fornecimento: Preencha os formulários disponibilizados no site da Secretaria da Saúde do seu estado e encaminhe o pedido ao órgão responsável. Por exemplo, no estado de São Paulo, o formulário deve ser preenchido e assinado pelo paciente e pelo médico, e encaminhado para a Comissão de Farmacologia da SES/SP.
Acompanhamento do processo: Caso o SUS negue o pedido de fornecimento do medicamento de alto custo ou demore para dar uma resposta, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento.
Retirada do medicamento: O paciente deve retirar o remédio de alto custo mensalmente, por três meses, e sempre com uma nova receita médica. Após esse período, é necessário refazer a solicitação por mais três meses, repetindo todo o processo.
Caso a farmácia do posto de saúde não tiver o medicamento disponível ou negue a fornecê-lo, é possível, com a ajuda de um advogado especializado em saúde, entrar com uma ação na Justiça solicitando a cobertura.
Como fazer solicitação de medicamentos pelo SUS?
Para fazer a solicitação de medicamentos pelo SUS no Brasil, siga os passos abaixo:
- Consulte os medicamentos prescritos pelo médico e verifique quais deles podem ser solicitados digitalmente.
- Acesse a plataforma Farmácia Digital RS.
- Faça o cadastro do usuário no Portal gov.br, se ainda não estiver cadastrado. Se já tiver cadastro, entre com login e senha.
- Adicione os medicamentos à lista e carregue os documentos necessários, como laudos, exames e receitas que comprovem a doença.
- Verifique se está tudo certo e finalize a Solicitação Digital. Será gerado um Número de Protocolo, que também será enviado via SMS para o telefone e e-mail do usuário cadastrado, para acompanhamento da solicitação.
Caso a solicitação seja para medicamentos especializados, siga os passos abaixo:
- Consulte se o medicamento é disponibilizado pela Farmácia do Paraná e verifique quais são os documentos e exames necessários para fazer a solicitação.
- Faça a solicitação pessoalmente ou pela internet, conforme orientações fornecidas.
Para outros estados, como Minas Gerais, consulte a política de descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e siga as orientações fornecidas.
Lembre-se de que os processos e prazos podem variar de acordo com a região e a disponibilidade dos medicamentos.
O que fazer quando o medicamento não é fornecido pelo SUS?
Se o medicamento não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), existem algumas alternativas que você pode considerar:
Laudo médico: É necessário apresentar um laudo médico que comprove a necessidade do medicamento, a incapacidade financeira do paciente e o registro do remédio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ação judicial: Caso o medicamento não seja fornecido pelo SUS, você pode entrar com uma ação judicial para obrigar o poder público a fornecer o medicamento. No entanto, é importante observar que a indefinição sobre qual ente público deve ser processado em caso de não fornecimento de remédio afeta os usuários do sistema de saúde.
Medicamentos não registrados pela Anvisa: A ausência de registro do medicamento junto à Anvisa ou a falta de autorização de uso pelo Ministério da Saúde não equivale à proibição de seu consumo. Em casos específicos, como mora irrazoável da Anvisa em apreciar o pedido ou inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil, a exigência de registro pode ser mitigada.
Buscar alternativas: Se o medicamento não está disponível no SUS, você pode buscar alternativas de tratamento que estejam disponíveis no sistema ou consultar um médico para obter recomendações sobre outros medicamentos ou tratamentos.
Lembre-se de que a falta de medicamentos no SUS pode levar a um aumento dos gastos com saúde, empurrando muitos brasileiros para a pobreza. Portanto, é importante buscar soluções adequadas e garantir o acesso a medicamentos essenciais.