Para obter o Registro Tributário Nacional Numérico (RTN) em Honduras, você deve seguir os seguintes passos:
- Acesse a Secretaría de Desarrollo Económico em Honduras, localizada em San Pedro Sula, Plaza Santa Mónica Este, 4 nivel, boulevard del norte, Honduras, C.A.
- Leve os documentos necessários, como:
- Copia de Escritura de Constitução de Sociedade ou Nota de parte do Notário autorizante, com indicação do número do instrumento, nome, razão ou denominação do comerciante, domicílio e, em seu caso, o nome dos sócios fundadores;
- Fotocópia do Registro Tributário Nacional (RTN) numérico do seu apoderado legal, gerente e sócios, se forem hondurenhos; se forem estrangeiros, copia do passaporte;
- Copia de Personería Jurídica ou, em seu defeito, copia do Acordo ou Convenio publicado na Gaceta (se o instrumento o exigir);
- Copia do Registro Tributário Nacional (RTN) Numérico do Representante Legal;
Após apresentar os documentos necessários e seguir as orientações da Secretaría de Desarrollo Económico, você receberá o seu RTN.
Caso precise de uma reposição do RTN, será necessário apresentar uma fotocópia da escritura de constituição e a identificação ou passaporte dos sócios e representante legal ou gerente com residência no país.
Quais são os documentos necessários para solicitar o rtn em honduras?
Para solicitar o Registro Tributário Nacional (RTN) em Honduras, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Formulário DEI-410.
- Documento de Identidade.
- Passaporte.
Além disso, é necessário apresentar uma fotocópia do Documento Nacional de Identificação (DNI) ou do Passaporte/Carné de Residencia do Representante Legal, que deve estar previamente inscrito no Sistema de Identificação de Contribuintes (SIC) .
Caso o solicitante seja uma pessoa natural, é necessário apresentar o original e uma fotocópia do Documento Nacional de Identificação (DNI) para hondureños ou do Passaporte/Carné de Residencia para estrangeiros.
Por fim, é necessário apresentar um documento que acredite a direção exata do solicitante, como recibo de um serviço público, contrato de alquiler ou arrendamento.
Como solicitar o rtn em honduras?
Para solicitar o Registro Tributário Nacional Numérico (RTN) em Honduras, siga os passos abaixo:
- Documentação: Para pessoas naturais, você precisará apresentar o seguinte documentos:
- Formulário DEI-410 “Declaração Jurada de Inscrições e Início de Actividades”, preenchido e assinado.
- Copia do Documento Nacional de Identidade (DNI) para hondurenhos.
- Copia do Passaporte ou Carne de Residente para estrangeiros.
- Comprobante de Domicílio (original e fotocópia de um dos seguintes documentos: constancia da Municipalidad ou recibo de Bienes Inmuebles, recibo de um serviço público (água, energia), constancia de Vecindad ou Recibo de suscrição de Servicios Privados (internet, cable, telefonía)).
Local: O trâmite deve ser realizado em uma das oficinas da Direção Ejecutiva de Ingresos ou na Câmara de Comercio e Indústria.
Tempo: O processo leva, em média, um dia útil para ser concluído.
Custo: Não há custos associados à solicitação do RTN.
Solicitação por terceiros: O RTN pode ser solicitado por terceiros, desde que apresentem uma carta poder.
Para pessoas jurídicas, os requisitos e documentos necessários variam. É recomendável consultar a Direção Ejecutiva de Ingresos ou a Câmara de Comercio e Indústria para obter informações específicas sobre os requisitos para pessoas jurídicas.
Qual é o prazo para obter o rtn em honduras?
No Honduras, o prazo para obter o Registro Nacional de Tributos (RTN) no Servizo de Administración Tributaria (SAR) varia entre 23 e 25 dias. Esse processo é necessário para que empresas e indivíduos possam operar no país e cumprir suas obrigações fiscais.