Para obter o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) de um falecido, é necessário seguir alguns passos.
No caso de um imigrante falecido, a Polícia Federal não emite uma segunda via do documento de identidade, mas os descendentes podem requerer uma Certidão de Registro Nacional Migratório.
Se o falecido era português, você pode solicitar a transcrição do registro civil no Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Para fazer isso, é necessário apresentar um requerimento de transcrição devidamente preenchido e outros documentos, como a certidão de óbito do falecido e documentos de identificação pessoal.
Caso o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, os valores para solicitar o RNE serão diferentes.
É importante entrar em contato com o Consulado Geral de Portugal em São Paulo ou a Polícia Federal para obter informações mais específicas sobre o processo e os documentos necessários.
Como obter RNE de pessoa falecida?
Para obter a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) de uma pessoa falecida no Brasil, você precisará seguir alguns passos. No entanto, os resultados da pesquisa não fornecem informações específicas sobre como obter a CRNM de um falecido.
Geralmente, para obter a CRNM, é necessário apresentar documentos como comprovante de residência, documento de viagem ou documento oficial de identidade e comprovante de emissão de CRNM. No caso de uma pessoa falecida, é possível que você precise entrar em contato com a Polícia Federal ou o Consulado do país de origem da pessoa falecida para obter informações específicas sobre o processo de obtenção da CRNM.
Além disso, é importante obter certidões de óbito e outros documentos relacionados ao falecimento, como mencionado nos resultados da pesquisa. Esses documentos podem ser necessários para processos legais e burocráticos relacionados à herança, pensão e outros assuntos.
Recomendo que você consulte uma unidade da Polícia Federal ou o Consulado do país de origem da pessoa falecida para obter informações mais específicas sobre como obter a CRNM no caso de falecimento.
Como consultar RNE antigo?
Para consultar o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) antigo no Brasil, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do Arquivo Nacional.
- Utilize a opção de consulta de registros de entrada de estrangeiros.
- Caso queira localizar o desembarque de um estrangeiro, realize pesquisa nas listas de desembarque nos portos brasileiros.
- Para solicitar uma certidão de desembarque de passageiros, informe o porto de entrada, nome do navio, data de desembarque, nome do estrangeiro, número da página e número de ordem onde se encontra o estrangeiro na lista.
Além disso, o Arquivo Nacional possui uma base de dados com informações abrangendo o período de 1875 a 1910, onde é possível fazer buscas pelo nome do imigrante, nome do navio, data de entrada, nacionalidade, nível de instrução, religião, profissão, estado civil, local de procedência e local de destino do imigrante no Brasil.
A partir das informações obtidas, você pode solicitar ao Arquivo Nacional uma certidão de desembarque de passageiros para apoio ao processo de solicitação de dupla cidadania.
Como solicitar RNE online?
Para solicitar o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site da Polícia Federal.
- Preencha o formulário de solicitação do RNE.
- Reúna os documentos necessários, que variam de acordo com o tipo de amparo que você possui. Os documentos básicos incluem:
- Documento de viagem válido (passaporte) e cópia autenticada das folhas do passaporte utilizadas, ou documento de viagem para países do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru e Colômbia) .
- Visto consular obtido e formulário original do pedido de visto, ou no caso de permanência obtida no Brasil, cópia do Diário Oficial da União (D.O.U) onde foi publicado o deferimento da permanência.
- Faça o agendamento para a retirada do documento na unidade da Polícia Federal.
Lembre-se de que o prazo para se registrar legalmente no Brasil é de 90 dias a partir da data de ingresso no país. Caso o governo julgue necessário, outros documentos podem ser solicitados. Mantenha os dados de contato atualizados e consulte o status da solicitação conforme necessário.
Como tirar documento de pessoa falecida?
Para tirar um documento de pessoa falecida no Brasil, você deve seguir os passos abaixo:
Obter a Certidão de Óbito: Esta é a principal documentação necessária para registrar a morte de uma pessoa. A Certidão de Óbito pode ser emitida em formato digital ou em papel e pode ser pedida online ou presencialmente num serviço do registo civil, Loja de Cidadão, Espaço Registos do IRN ou consulado português.
Reunir documentos necessários: Dependendo do caso, você precisará de outros documentos, como Carteira de Identidade do solicitante, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento do filho, entre outros.
Entregar os documentos nos Postos de Identificação do IGP: A Declaração de RG para descendentes em 1º grau de pessoas já falecidas pode ser solicitada nos Postos de Identificação do IGP. Os documentos necessários deverão ser entregues nos Postos.
Imprimir a Declaração de RG: Após a análise e aprovação dos documentos, a Declaração deve ser impressa no site do IGP. Clique aqui e insira o número do protocolo para imprimir.
Lembre-se de que a Certidão de Óbito é um documento oficial que prova a morte de uma pessoa e é necessário para diversos fins, como abono de família, assuntos da Segurança Social, pedidos de nacionalidade, adoção, acidentes de trabalho, entre outros.