Para obter o Registro Geral do Animal (RGA) no município de São Paulo, siga os passos abaixo:
- Prepare os documentos necessários:
- Foto do animal;
- Documento de identificação oficial do tutor (responsável) com foto e número de RG e CPF;
- Atestado de vacinação contra raiva do animal com assinatura de médico veterinário particular ou comprovante de vacinação emitido pela Prefeitura;
- Comprovante de endereço atualizado (emitido em até 90 dias) e no próprio nome do responsável pelo(s) animal(is);
- Acesse o Portal SP156;
- Faça login com sua conta e siga as instruções para solicitar o RGA;
- Separar e digitalizar os documentos necessários e a foto do animal para inserir no formulário;
- Envie o formulário e aguarde a emissão da carteira digital do RGA, que será encaminhada por e-mail;
Lembre-se de que o RGA é obrigatório por lei no município de São Paulo para todos os cães e gatos com idade superior a 3 meses.
O RGA consiste em uma carteira digital, timbrada e numerada, na qual constarão os dados do tutor e do animal. A plaqueta de identificação com número correspondente ao do RGA deve ser fixada à coleira do animal.
Para maior segurança do animal, além do RGA, recomenda-se também o uso de uma identificação na coleira contendo nome e telefone do tutor.
Como fazer RG de pet gratuito?
Para criar um RG gratuito para seu pet no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do RG Pet ou do SIAC. Ambos os sites oferecem registro gratuito de animais de companhia.
- Cadastre seus dados e os dados de seu animal de estimação.
- Certifique-se de que você possui os documentos necessários, como documento de identidade do tutor ou curador (RG e CPF), comprovante de residência por até 90 dias e, se aplicável, um certificado de vacinação.
- Siga as instruções fornecidas no site para gerar o RG Pet, que incluirá um número único, intransferível e insubstituível para seu animal.
- Caso deseje aumentar a segurança e ter localização em tempo real do seu pet, considere a aquisição de uma medalha com QR Code, microchip ou nanochip.
Lembre-se de que o processo de cadastro e criação do RG Pet é gratuito, mas podem ser cobrados custos adicionais para a aquisição de medalhas ou chips, se você optar por usar esses dispositivos.
Como provar que o cachorro é meu?
Para provar que o cachorro é seu, você pode seguir algumas etapas:
Registre o cachorro: Em alguns municípios, é necessário registrar o cachorro junto à prefeitura, onde você receberá um documento que comprova a propriedade do animal.
Microchip: Coloque um microchip no cachorro, que é uma pequena placa de identificação implantada sob a pele do animal. Esse chip armazena informações sobre o dono e o cachorro, facilitando a identificação em caso de perda ou roubo.
Documentação veterinária: Manuteça os documentos de vacinas e tratamentos veterinários do cachorro, que também podem servir como prova de propriedade.
Fotografias e vídeos: Guarde fotografias e vídeos do cachorro desde que você o adotou, mostrando o crescimento e desenvolvimento do animal ao longo do tempo.
Testemunhas: Peça a amigos, familiares ou vizinhos para atestar que o cachorro é seu, caso seja necessário.
Lembre-se de que, se você alegar que o cachorro é de suporte emocional, poderá ser necessário um atestado de um profissional de saúde mental declarando que você precisa do animal para lidar com problemas de saúde. Nesse caso, o cachorro não precisa ter treinamento específico, mas é recomendável que ele seja dócil e bem comportado em público.
Como achar um animal pelo RGA?
Para encontrar um animal pelo Registro Geral do Animal (RGA) no Brasil, siga os passos abaixo:
Verifique se o animal possui plaqueta de identificação: O RGA consiste em uma carteira digital, timbrada e numerada, contendo os dados do tutor e do animal. Uma plaqueta de identificação com o número correspondente ao RGA deve ser fixada à coleira do animal.
Consulte o número do RGA: Caso o animal seja encontrado, o número do RGA na plaqueta de identificação pode ser consultado para obter informações sobre o tutor e o animal.
Acesse o portal SP156: A principal forma de fazer o RGA do seu pet é pelo portal SP156, da Prefeitura de São Paulo.
Solicite o RGA presencialmente: Também é possível fazer o RGA presencialmente em praças de atendimento ou estabelecimentos veterinários credenciados.
Forneça os documentos necessários: Para o cadastro, é necessário fornecer uma foto do pet, documento de identificação oficial do tutor com RG e CPF, comprovante de vacinação do animal contra a raiva e comprovante de endereço. O solicitante precisa ter mais de 18 anos e residir na cidade de São Paulo.
Aguarde a aprovação da solicitação: Depois da solicitação ser aprovada, o documento será enviado por email. Há o fornecimento de uma plaqueta que deve ser fixada na coleira do animal.
Lembre-se de que o RGA é obrigatório por lei na cidade de São Paulo para todos os cães e gatos com mais de três meses. Mantenha a plaqueta de identificação com o número do RGA permanentemente presa à coleira do seu pet para facilitar a localização em caso de perda.
Quem precisa de RGA?
No Brasil, o RGA (Registro Geral do Animal) é obrigatório para cães e gatos com mais de três meses de idade, conforme a lei municipal 13.131/2001. O RGA é um documento que identifica o animal e contém informações sobre seu dono. Ele é útil em caso de perdas ou fugas, facilitando o resgate do animal.
Para obter o RGA, é necessário fornecer:
- Uma foto do animal
- Documento de identificação oficial do tutor com RG e CPF
- Comprovante de vacinação do animal contra a raiva
- Comprovante de endereço
O solicitante precisa ter mais de 18 anos e residir na cidade de São Paulo. O RGA é digital e é enviado por email após a aprovação da solicitação. Além disso, há uma plaqueta física que contém o número do documento, que deve ser fixada na coleira do animal.