Para obter o PB4 para Portugal, também conhecido como Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), o cidadão brasileiro nato ou naturalizado beneficiário do INSS, assim como seus dependentes, pode solicitar o certificado.
O PB4 permite o acesso ao sistema público de saúde em Portugal, Cabo Verde, Itália e Brasil, garantindo atendimento público de saúde nos países signatários.
O certificado é emitido pelo governo brasileiro e pode ser solicitado gratuitamente online por meio do site do Governo Federal. O PB4 é válido por 1 ano e pode ser renovado após esse período.
Uma vez em Portugal, o interessado deve dirigir-se a um Centro de Saúde para validar o certificado.
De acordo com a legislação portuguesa, o cidadão somente receberá o número de utente (equivalente ao número do SUS no Brasil) se possuir residência permanente no país.
O PB4 não substitui o seguro viagem, mas permite que os cidadãos brasileiros tenham acesso ao sistema público de saúde nos países mencionados, pagando taxas mais baixas, como os cidadãos locais.
Quanto custa o PB4 para Portugal?
O PB4 Portugal é um documento gratuito que permite aos cidadãos brasileiros ter acesso ao sistema público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde. O processo de solicitação do PB4 pode ser realizado online, facilitando a vida de quem deseja mudar-se para um desses países.
Embora o PB4 seja gratuito, existem alguns custos relacionados ao processo, como o apostilamento, que precisa ser pago em cada cartório. O valor do apostilamento varia de acordo com o estado, podendo começar em cerca de R$ 45 em alguns estados, como Rondônia e Santa Catarina, e chegar até quase R$ 160, como em Minas Gerais.
Além disso, é importante ressaltar que o PB4 não substitui o seguro viagem para a Europa. Esses documentos têm finalidades diferentes e são necessários em diferentes situações. Portanto, é importante ter atenção aos casos em que cada um deles é necessário.
Em resumo, o PB4 Portugal é gratuito, mas o apostilamento precisa ser pago, e o valor varia de acordo com o estado. O documento permite que os cidadãos brasileiros tenham acesso ao sistema público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde, facilitando a vida de quem deseja mudar-se para um desses países.
Como tirar o PB4 para Portugal online?
Para tirar o PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica) online com destino a Portugal, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do Governo do Brasil para solicitar o PB4.
- Faça login com seu CPF e senha.
- Preencha os dados necessários e anexe os documentos exigidos, como RG, CPF, comprovante de residência e vínculo previdenciário.
- Selecione o motivo da viagem (apenas para destino a Portugal e Cabo Verde) .
- Envie o pedido e aguarde a confirmação do envio dos dados.
O PB4 pode ser solicitado por cidadãos brasileiros natos ou naturalizados e seus dependentes, incluindo celetistas, empregadores, domésticos, autônomos e avulsos. Após a finalização da solicitação, você receberá um e-mail com o arquivo para impressão em PDF, com assinatura digital. O PB4 permite que você utilize o sistema público de saúde em Portugal por um preço mais baixo.
Lembre-se de que o processo pode ser realizado online, facilitando a vida de quem não mora em capitais.
Onde eu tiro o PB4?
O PB4 é um certificado de direito à assistência médica, oriundo de um acordo previdenciário entre o Brasil e as nações de Portugal, Itália e Cabo Verde. Para solicitar o PB4, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do governo do Brasil para realizar o processo de solicitação do PB4.
- Faça o pedido online, anexando os documentos necessários.
O processo de solicitação do PB4 é online e pode ser realizado tanto no Brasil quanto em Portugal. A validade do PB4 é de 1 ano (365 dias), mas pode ser renovado após o período. O PB4 é gratuito e pode ser solicitado online através do site do Governo Federal.
É importante ressaltar que o PB4 não substitui o seguro viagem para Europa. O PB4 é um acordo bilateral firmado entre Brasil e Portugal, Itália e Cabo Verde, sendo válido para quem vai mudar de país.
Como fazer PB4 passo a passo?
O PB4 é um certificado utilizado por brasileiros que vão morar em Portugal, Itália ou Cabo Verde, permitindo acesso ao sistema de saúde público como se fossem cidadãos nativos do país. Para solicitar o PB4, siga os passos abaixo:
Cadastro: Acesse a página oficial do Governo Federal para solicitar o PB4 online e cadastre-se, escolhendo entre opções como validação facial no app Meu gov.br, bancos credenciados, Internet Banking, Número de CPF, Certificado Digital ou Certificado Digital em nuvem.
Login: Faça login com o CPF e a senha cadastrada.
Preenchimento do formulário: Preencha todos os dados solicitados no formulário, incluindo informações sobre dependentes, se aplicável.
Anexação de documentos: Anexe as cópias dos documentos necessários, como passaporte e documento que comprove o grau de parentesco, se aplicável.
Enviamento: Clique no botão "Prosseguir para o passo 2 de 2" localizado na parte inferior da tela.
Aguardo da análise: O pedido será avaliado pelo governo brasileiro, e o prazo normal de análise é de até 15 dias corridos.
Aprovação: Caso o pedido seja aceito, o PB4 será disponibilizado para download no site do governo federal.
Lembre-se de que o PB4 não substitui o seguro viagem para Europa, pois esses documentos diferem e têm finalidades diversas. Além disso, o PB4 deve ser apostilado para ser utilizado no exterior.