Para obter o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de um produto, é necessário seguir alguns passos:
- Definir o produto: Identifique claramente o produto que deseja classificar, levando em consideração suas características e composição.
- Consultar a NCM On-line: Acesse a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex)A consulta pode ser feita por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
- Verificar a Tabela NCM: A Tabela NCM está disponível no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas AduaneirasNela, você terá acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, permitindo encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.
- Consultar outros recursos: Em caso de dúvidas, é possível consultar a tabela completa de produtos X NCM disponível no site da Secretaria da Fazenda e usar o simulador para prever os custos de importação da NCM;
- Procurar ajuda profissional: Se ainda houver dúvidas, considere contratar um serviço especializado para obter orientação sobre o NCM do produto;
Lembre-se de que o NCM é obrigatório para todas as mercadorias que circulam no Brasil e nos demais países do Mercosul, e é utilizado para determinar os tributos envolvidos nas operações de exportação e importação, além de ser base para o estabelecimento de direitos de defesa comercial e para a valoração aduaneira.
Onde consultar o NCM de um produto?
Para consultar o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de um produto no Brasil, você pode acessar o site NCM On-line do Portal único Siscomex, que permite a busca pelo código numérico, categoria ou pela busca por palavra-chave da prestação de serviço ou tipo de produto importado ou exportado.
Além disso, o site da Receita Federal do Brasil também oferece essa consulta, onde as mercadorias estão ordenadas sistematicamente na NCM, de acordo com o seu grau de elaboração, e a classificação fiscal de mercadorias é de competência da SRF (Secretaria da Receita Federal).
Outra opção é o Portal NCM Fazcomex, que disponibiliza a tabela NCM com os produtos e seus devidos códigos.
Há também o serviço gratuito de consulta pelo código NCM no portal Freenfe, que pode ser feito através de pesquisa por código ou pela descrição do produto.
Como gerar código NCM do produto?
Para gerar o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de um produto no Brasil, você pode seguir as seguintes orientações:
- Consulta à NCM Online: A Receita Federal disponibiliza a NCM Online no Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), onde é possível consultar o código NCM de uma mercadoria por meio de pesquisa por código ou palavras, ou pela navegação na estrutura da NCM;
- Apoio do Contador: Em caso de dúvidas sobre a classificação do código NCM mais apropriado, é aconselhável buscar ajuda do contador, pois ele pode orientar sobre a classificação correta;
- Simulador da Receita Federal: Outra opção é utilizar o simulador da Receita Federal para encontrar o código NCM mais adequado, preenchendo as opções indicadas pelo sistema;
A NCM é um código hierárquico de oito dígitos que serve para identificar a natureza das mercadorias, sendo obrigatório para a emissão de NF-e de produtos conforme a Nota Técnica 2014/004.
A correta classificação do código NCM é fundamental para evitar erros na tributação e possíveis penalidades.
Onde fica o NCM da nota fiscal?
O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código utilizado para identificar a natureza das mercadorias e é obrigatório em notas fiscais de produtos. Ele é composto por 8 dígitos, onde os dois primeiros dígitos indicam a categoria do produto.
O NCM é utilizado em notas fiscais, tanto para produtos exportados quanto importados, e é essencial para a correta classificação e tributação das mercadorias.
Você pode encontrar o NCM na nota fiscal de um produto, geralmente próximo à descrição da mercadoria.
Como consultar NCM no site da Sefaz?
Para consultar o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) no site da Sefaz, você pode acessar o link específico para a consulta. Além disso, a Receita Federal também oferece a consulta online da NCM.
A NCM é fundamental para determinar os tributos envolvidos nas operações de comércio exterior e é utilizada para diversos fins, como estabelecimento de direitos de defesa comercial, valoração aduaneira, dados estatísticos de importação e exportação, entre outros.
- Para consultar o NCM no site da Sefaz RS, acesse:
- A Receita Federal oferece a consulta online da NCM no link:
- Além disso, outros estados, como Minas Gerais e Mato Grosso, também disponibilizam serviços de consulta do NCM em seus respectivos sites;
- Outra opção é o serviço gratuito de consulta de NCM oferecido pelo Freenfe, que permite a pesquisa por código ou descrição;