Para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é necessário atender a certos requisitos e seguir um processo de solicitação. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Alguns passos para solicitar o benefício incluem o agendamento no INSS, a inscrição no Cadastro Único e a apresentação da documentação necessária.
O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS, como pelo telefone 135 ou pelo site ou aplicativo.
O benefício é pago por meio de um cartão magnético, conta-corrente ou conta-poupança, e o INSS envia uma carta informando se o BPC foi concedido e os detalhes do pagamento.
Para mais informações e orientações precisas, é recomendável buscar auxílio profissional, como advogados especializados em questões do INSS.
O que é necessário para conseguir o BPC LOAS?
Para conseguir o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), é necessário apresentar documentos que comprovem a idade, a deficiência, a renda e a situação econômica. Alguns dos principais documentos exigidos são:
- RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho;
- Laudo médico atestando a incapacidade;
- Documentos que comprovem a renda familiar, como extrato do Bolsa Família, laudos médicos e fichas de trabalho;
- Documentação em comum para todos os casos, como CPF de todos da família que moram na mesma casa, e documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante, se for o caso.
É importante que todos os documentos estejam atualizados e em bom estado. Além disso, o valor total dos rendimentos considerados, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o resultado for igual ou menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos os demais critérios.
Quem tem direito a receber o BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, que não têm meios para garantir seu próprio sustento. Para ter direito ao BPC-Loas, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
As pessoas que têm direito a receber o BPC-Loas incluem:
- Brasileiros natos ou naturalizados e pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência e domicílio permanentes no Brasil.
- Pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade.
- Idosos a partir de 65 anos que não têm meios para garantir seu próprio sustento.
O BPC-Loas não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social, como o Auxílio Brasil ou o Bolsa Família. Além disso, pessoas que recebem aposentadoria não têm direito ao BPC-Loas, pois já recebem um benefício.
Para solicitar o BPC-Loas, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade e seguir os procedimentos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quais são as doenças que dão direito ao LOAS?
No Brasil, algumas doenças concedem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), um benefício assistencial destinado a pessoas de baixa renda, idosas ou que possuam deficiência comprovada. Algumas dessas doenças incluem:
- Alienação mental
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Alzheimer
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Paralisia cerebral
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Neoplasia maligna
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS
- Hepatopatia grave
É importante ressaltar que, além das doenças mencionadas, existem outras situações que podem dar direito ao LOAS. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar os documentos necessários e passar por uma perícia médica, que será realizada por um médico perito do INSS.