Para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas em situação de extrema pobreza, é necessário seguir alguns passos e atender a certos requisitos.
O benefício é de um salário mínimo mensal e não exige contribuição para o INSS.
Para solicitá-lo, a pessoa com deficiência deve comprovar a deficiência, ser brasileiro nato, naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa, e ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
. Além disso, a documentação necessária inclui o Cadastro Único (CaDÚnico) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O pedido pode ser realizado totalmente pela internet, no site do Meu INSS.
Em alguns casos, o benefício pode ser negado na primeira análise, sendo possível entrar com recurso administrativo para revisão da decisão ou buscar auxílio jurídico com um advogado especializado.
O benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais, e não gera direito ao 13º salário nem à pensão por morte.
Quais são as doenças que dão direito ao LOAS?
No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial destinado a pessoas de baixa renda, idosas ou que apresentam deficiência física, intelectual, mental ou sensorial. Algumas das doenças que podem dar direito ao BPC incluem:
- Alienação mental
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Neoplasia maligna
- Paralisia
Além dessas doenças, existem outras condições que podem ser consideradas, como deficiência auditiva, doenças neurológicas (como Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla e paralisia cerebral) e outras doenças que afetam a mobilidade, trabalho e autocuidado.
É importante ressaltar que não há uma lista completa e definitiva de doenças que dão direito ao BPC, pois novas doenças podem ser descobertas e os níveis de gravidade variam muito de um caso para outro. Portanto, o recomendado é solicitar o benefício e passar pela perícia médica para saber se tem direito. Além disso, é necessário comprovar a renda, que não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa.
Como solicitar o LOAS passo a passo?
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS no Brasil, siga os passos abaixo:
Verificar se você se enquadra nos critérios de elegibilidade: O BPC LOAS é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
Organizar os documentos necessários: Para solicitar o LOAS, você precisará de documentos como RG, CPF, comprovante de residência atualizado e certidão de nascimento.
Localizar o CRAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) mais próximo: Verifique qual é o CRAS de referência do seu endereço. Você pode pesquisar no site oficial do CRAS ou entrar em contato com a prefeitura do seu município.
Agendar um atendimento: Entre em contato com o CRAS para agendar um atendimento. Isso pode ser feito através do telefone, e-mail ou presencialmente, dependendo das opções disponíveis no CRAS que te atenderá.
Realizar o cadastro e a solicitação do LOAS: No CRAS, você passará por um processo de cadastramento e preenchimento de formulários para a solicitação do LOAS. Informe todos os dados e esclareça qualquer dúvida que possa ocorrer durante o atendimento.
Acompanhar o processo: Após a solicitação, acompanhe sempre o andamento do processo no CRAS. Mantenha-se informado sobre o andamento do seu pedido.
Lembre-se de que o BPC LOAS é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, e não é necessário ter contribuído para o INSS para receber esse benefício.