Para obter a nacionalidade europeia, muitos brasileiros buscam a cidadania portuguesa, uma vez que é um dos caminhos mais simples para conseguir esse objetivo. Aqui estão os passos para obter a cidadania portuguesa:
- Verifique se você tem direito à cidadania portuguesa. Para isso, sua situação deve se enquadrar nas regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade Portuguesa. Algumas das possibilidades incluem ser filho, neto ou bisneto de português, casado ou em união estável com cidadão português, ou ser descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Reúna os documentos necessários para seu caso específico. Por exemplo, você pode precisar de comprovantes de descendência, casamento ou união estável, e residência em Portugal;
- Envie o pedido às autoridades competentes. No Brasil, você pode fazer isso pelo Consulado de Portugal na sua zona de residência. Em Portugal, o pedido deve ser feito às Conservatórias;
- Aguarde a aprovação da solicitação. O tempo de processamento pode variar, mas, em média, leva cerca de 6 a 12 meses para obter a cidadania portuguesa;
- Após a aprovação, solicite o passaporte português e, consequentemente, a nacionalidade europeia. Como Portugal é membro da União Europeia, cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e trabalhar em todos os 28 países da união com suas famílias;
Lembre-se de que cada país da Europa possui suas próprias regras e regulamentos para a obtenção da cidadania ou autorização de residência. Portanto, é fundamental pesquisar e se informar bem antes de tomar qualquer decisão.
O que é preciso para ter cidadania europeia?
Para obter a cidadania europeia, é necessário primeiro ser cidadão de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia. No caso de Portugal, a nacionalidade pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades, não sendo necessário abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa.
Para adquirir a nacionalidade portuguesa, existem várias formas, dependendo das circunstâncias específicas do indivíduo, como lugar de nascimento, há quantos anos vivem em Portugal, nacionalidade dos familiares, entre outros. Algumas das opções incluem:
- Casamento ou união de facto com um português
- Adopção por portugueses
- Nascido em Portugal
- Residir em Portugal por um período específico
Após obter a cidadania portuguesa, você também terá direito à cidadania europeia e aos direitos e deveres associados, como o direito à livre circulação e permanência em qualquer território dos estados-membros, a possibilidade de se candidatar a cargos públicos, entre outros.
Como brasileiro consegue cidadania europeia?
Como brasileiro, é possível obter a cidadania europeia em algumas situações, como:
- Descendência: Se você tem pais, avós ou bisavós europeus, pode ter direito à cidadania europeia por descendência ou ascendência.
- Nascido na Europa: Se você nasceu em território europeu, também pode ter direito à cidadania.
- Casamento: Se você se casou com um cidadão europeu, pode ser naturalizado e obter a cidadania.
- Residência: Dependendo do país, estudantes, residentes a mais de 5 anos e investidores podem ter direito à cidadania europeia.
Para solicitar a cidadania europeia, você precisará reunir a documentação necessária e entregá-la em um consulado ou embaixada do país de interesse no Brasil. O processo pode variar de acordo com o país e a situação pessoal, mas em geral, é necessário viver no país da União Europeia por um determinado período de tempo.
A cidadania europeia é válida em 27 países da União Europeia, incluindo Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia, Suécia.
Quanto custa para conseguir cidadania europeia?
Para obter a cidadania europeia, é necessário primeiro obter a cidadania do país europeu desejado. No caso de Portugal, o pedido de nacionalidade portuguesa custa 250 euros. Os requisitos para obter a nacionalidade portuguesa variam de acordo com a situação do candidato, como lugar de nascimento, nacionalidade dos familiares, residência legal em Portugal há pelo menos 5 anos, entre outros.
O pedido de nacionalidade pode ser feito online, desde que seja feito através de um advogado ou solicitador. Além disso, é possível consultar o estado do processo do pedido de nacionalidade gratuitamente.
Vale lembrar que a cidadania portuguesa traz várias vantagens, como o direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia, facilidade de viajar para mais de 170 países sem a necessidade de visto consular e oportunidades de investimento e moradia em outros países europeus.
Quem pode ter cidadania europeia?
A cidadania europeia é condicionada à cidadania de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE). No caso do Brasil, os brasileiros não têm cidadania europeia por default, pois o Brasil não é um membro da UE. No entanto, se um brasileiro adquirir a cidadania de um país europeu, como Portugal, ele também adquirirá a cidadania europeia.
Para adquirir a nacionalidade portuguesa, é necessário cumprir certos requisitos, como:
- Nascimento em Portugal ou ser filho de pais portugueses.
- Viver em Portugal por um período mínimo de 5 anos.
- Estar casado ou viver em união de facto com um cidadão português por mais de 3 anos.
- Prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa.
- Descender de judeus sefarditas portugueses.
Caso consiga adquirir a nacionalidade portuguesa, terá direito a voto nas eleições, poderá se candidatar às eleições do Parlamento Europeu do país da União Europeia e terá direito à proteção diplomática e consular.