Para conseguir isenção para a 2ª via da identidade (Registro Geral - RG), é necessário atender a determinados critérios. Algumas situações que podem garantir a gratuidade da emissão da 2ª via do RG incluem. :
- Cidadãos que se auto declaram pobres (deve apresentar o NIS);
- Homens acima de 65 anos;
- Mulheres acima de 60 anos;
- Desempregados há mais de 3 meses (precisa apresentar carteira de trabalho atualizada);
- Erro na digitação do RG constatado no prazo de 90 dias;
- Ter o RG roubado, em até 30 dias do registro de Boletim de Ocorrência;
- Ter a Carteira de Identidade danificada ou extraviada por desastre natural, com prazo de 90 dias do ocorrido, mediante apresentação de Boletim de Ocorrência com registro explícito da catástrofe.
Para solicitar a 2ª via do RG, é necessário apresentar. :
- 2 fotos 3x4;
- CPF, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
O pedido da segunda via da identidade pode ser realizado através das unidades dos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública, Poupatempo ou Polícia Civil.
Como conseguir a isenção da taxa da segunda via do RG?
Para conseguir a isenção da taxa da segunda via do RG no Brasil, é necessário atender a determinadas condições. Algumas das situações que permitem a emissão gratuita da segunda via do RG incluem. :
- Ter o documento roubado ou furtado, desde que a solicitação seja feita dentro de 30 dias após o registro do Boletim de Ocorrência (BO);
- Estar acima de 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres);
- Estar desempregado há mais de 3 meses, apresentando a carteira de trabalho atualizada;
- Ter o RG danificado ou extraviado por desastre natural, com prazo de 90 dias após o ocorrido, mediante apresentação do BO com registro explícito da catástrofe;
- Cidadãos que se auto declaram pobres, apresentando o Número de Identificação Social (NIS);
- Erro na digitação do RG constatado no prazo de 90 dias.
Para solicitar a segunda via do RG, é necessário apresentar. :
- 2 fotos 3x4;
- CPF, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
Lembre-se de que a primeira via do RG e a primeira emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) também são gratuitas.
Quem tem direito a 2 via da identidade gratuita?
Em português do Brasil, a segunda via da identidade, como o RG (Registro Geral), pode ser emitida gratuitamente em determinadas situações. As pessoas que têm direito a essa isenção incluem. :
- Vítimas de furto do documento: até 30 dias após o registro do Boletim de Ocorrência (B.O.);
- Idosos: mulheres a partir de 60 anos e homens a partir de 65 anos;
- Desempregados por período superior a 3 meses, com apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Para solicitar a segunda via gratuita do RG, é necessário seguir os passos indicados durante o atendimento no CRAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Secretaria de Segurança Pública, Poupatempo ou Polícia Civil.
É importante apresentar os documentos necessários, como duas fotos 3x4, CPF, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento (se for o caso).
Como fazer isenção de identidade?
No Brasil, a isenção de identidade pode ser feita em determinadas situações, como estado de pobreza, idade avançada, desemprego, entre outras. Para solicitar a isenção, é necessário apresentar documentos que comprovem a situação específica. Aqui estão alguns critérios de isenção:
- Cidadãos que se auto declaram pobres (deve apresentar o NIS);
- Homens acima de 65 anos;
- Mulheres acima de 60 anos;
- Desempregados há mais de 3 meses (precisa apresentar carteira de trabalho atualizada);
- Erro na digitação do RG constatado no prazo de 90 dias;
- Ter o RG roubado, em até 30 dias do registro de Boletim de Ocorrência;
- Ter a Carteira de Identidade danificada ou extraviada por desastre natural, com prazo de 90 dias do ocorrido;
Para solicitar a isenção, você deve apresentar os documentos necessários em uma unidade de atendimento da Secretaria de Segurança Poupatempo ou Polícia Civil, na sua cidade. A isenção deve ser concedida caso a situação apresentada seja comprovada.
Como fazer declaração de pobreza para tirar o RG?
Para fazer uma declaração de pobreza no Brasil e tirar o RG, siga os passos abaixo:
- Preencha um formulário específico solicitado no órgão responsável pelo cadastro de pessoas no seu município;
- Forneça seus dados pessoais, como nome completo, CPF, endereço e outras informações relevantes;
- Declare, sob responsabilidade civil e penal, que é pobre nos termos da Lei n° 7.115/83;
A declaração de pobreza pode ser necessária para realizar vários atos da vida civil, como o casamento.
É importante lembrar que cada cartório pode ter suas próprias regras e procedimentos para emitir a declaração de pobreza, então é recomendável entrar em contato com o cartório local para obter mais informações sobre como obter a declaração.
Além disso, é importante ser sincero e preciso ao preencher o formulário e assinar a declaração, pois a declaração de pobreza é um documento que pode ser utilizado para obter benefícios e também pode ser usado como prova em processos judiciais.