Para conseguir insulina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, você deve seguir alguns passos:
- Cadastro no SIGAF: Para receber insulinas e insumos de monitoramento da glicemia capilar, os usuários com diabetes tipo 1, diabetes tipo 2 insulinodependentes e diabetes gestacional devem estar cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF)O cadastro é realizado na própria Unidade Básica de Saúde (UBS), onde você precisará apresentar seus dados pessoais, como nome, CPF, endereço e telefone;
- Fornecimento de medicamentos e insumos: A Secretaria de Estado de Saúde (SES) disponibiliza medicamentos e insumos para o tratamento e monitoramento da diabetesAlém de insulinas, são fornecidos aparelhos para aferição capilar de glicose (glicosímetros), tiras reagentes e lancetas;
- Canetas de insulina: Desde 2019, as canetas de insulina humana NPH e Regular para o tratamento do diabetes são fornecidas gratuitamente nas farmácias das unidades de saúde;
- Insulina Lantus: Se você utiliza a insulina glargina (Lantus), é possível pleitear o fornecimento do medicamento junto ao órgão público de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
Caso não consiga insulina pelo SUS, existem programas de assistência ao paciente (PAP) que oferecem insulina gratuita para pessoas sem seguro médico e que cumplam certos requisitos de elegibilidade com respecto aos seus ingresos.
Quem tem direito a receber insulina pelo SUS?
No Brasil, a insulina é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diabetes mellitus insulino-dependentes que estejam cadastradas no cartão SUS e/ou no programa municipal de diabetes.
A Lei nº 11.347, de 2006, estabelece que os portadores de diabetes têm direito a receber, gratuitamente, os medicamentos e materiais necessários para o tratamento de sua condição.
Além da insulina, o SUS também disponibiliza outros insumos e medicamentos para o tratamento da diabetes, como:
- Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina;
- Tiras reagentes de medida de glicemia capilar;
- Lancetas para punção digital;
- Glibenclamida 5 mg comprimido;
- Cloridrato de metformina 500 mg e 850 mg comprimido;
- Glicazida 80 mg comprimido;
O fornecimento de insulina e outros insumos deve seguir o protocolo estabelecido para o manejo e tratamento do paciente diabético.
É importante que os pacientes diabéticos sejam acompanhados por profissionais de saúde para garantir o acesso aos medicamentos e insumos necessários.
Como fazer para pegar insulina de graça?
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece canetas de insulina humana NPH e Regular para o tratamento do diabetes mellitus nas farmácias das unidades de saúde municipais.
Para obter a insulina de graça, você precisa cumprir alguns critérios e seguir os passos abaixo:
- Critérios: Os pacientes precisam se enquadrar nos critérios estabelecidos para receber as canetas de insulinaPor exemplo:
- Pacientes com Diabetes Mellitus do tipo 1, independentemente da faixa etária;
- Pacientes com Diabetes Mellitus do tipo 2 na faixa etária menor ou igual a 19 anos;
- Pacientes com limitações de membros superiores, prejuízo na acuidade visual ou dificuldades de preparo da insulina, independentemente da faixa etária, conforme avaliação da equipe de saúde.
- Cadastro: Mova-se ao posto de saúde mais próximo de sua casa e cadastre-se como paciente com diabetes;
- Receita médica: Apresente a receita médica com os insumos prescritos pelo médico responsável;
- Reclamação: Se você não receber os insumos que estão no pedido médico, deve-se fazer uma reclamação à Secretaria da Saúde (do estado ou município);
- Ação judicial: Se mesmo assim não for atendido, é possível entrar com uma ação judicial através de um advogado, exigindo que todos os materiais solicitados sejam fornecidos gratuitamente;
Além disso, o SUS também fornece outros insumos utilizados no tratamento da diabetes, como frascos de insulina e bobinas de teste.
O que o SUS oferece para diabéticos?
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos serviços e tratamentos para diabéticos no Brasil. Algumas das ações e recursos disponíveis incluem:
- Atenção integral e gratuita: Para pessoas com diagnóstico de diabetes, o SUS oferece atenção integral e gratuita na atenção básica, desenvolvendo ações de prevenção, detecção, controle e tratamento medicamentoso, inclusive com insulinas;
- Monitoramento do índice glicêmico: Nas Unidades Básicas de Saúde, estão disponíveis reagentes e seringas para monitoramento do índice glicêmico;
- Medicamentos gratuitos: O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com mais de 34 mil farmácias privadas em todo o país, distribui medicamentos gratuitos para diabéticos;
- Acompanhamento e tratamento completo: O SUS oferece acompanhamento e tratamento completo, inclusive com distribuição de insulina quando necessário;
- Centros Hiperdia: Para diabéticos que necessitam de atendimento secundário, os Centros Hiperdia oferecem tratamento, redução das complicações e controle dessas doenças, através do acompanhamento de uma equipe multidisciplinar;
- Medicamentos e insumos: A SES disponibiliza medicamentos e insumos para o tratamento e monitoramento da doença, como antidiabéticos orais, insulinas, glicosímetros, tiras reagentes e lancetas;
É importante que os diabéticos mantenham um acompanhamento médico regular para tratar e prevenir complicações relacionadas à doença.
Como conseguir insulina de alto custo?
Para obter insulina de alto custo no Brasil, é possível seguir alguns passos:
- Prescrição médica: Obtém uma prescrição de medicamento original, em duas vias, elaborada de forma completa e legível pelo médico endocrinologista responsável pelo atendimento ao paciente;
- Sistema Único de Saúde (SUS): A insulina é disponível na Rede SUS, e o Ministério da Saúde realiza a troca na distribuição de insulina para tratar pacientes com diabetes mellitus tipo 1Atualmente, é ofertada a Insulina Asparte de 100UI/ml, que será substituída pela Insulina Glulisina (Apidra) 100UI/ml, com sistema de aplicaçãoA quantidade será a mesma que era utilizada para tratamento com a insulina análoga de ação rápida;
- Compra emergencial: O Ministério da Saúde adquiriu cerca de 1,3 milhão de canetas de insulina análoga de ação rápida de forma emergencial para garantir o tratamento pelo SUS;
- Aquisição estadual: O Ministério da Saúde autorizou a compra de insulina pelas secretarias estaduais de Saúde com ressarcimento aos estadosA aquisição estadual é facilitada pela quantidade menor demandada em cada contrato;
É importante ressaltar que o custo da insulina pode ser um desafio para muitos pacientes, especialmente em países com renda média ou baixa.
No entanto, o SUS e as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde buscam garantir o acesso à insulina para os pacientes que a necessitam no Brasil.