Para conseguir fraldas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), é necessário seguir alguns passos e apresentar documentos específicos. Os requisitos básicos podem variar de um município para o outro, mas geralmente incluem. :
- Comprovante de residência;
- Carteirinha do SUS;
- Cópia do documento de identidade do paciente;
- Laudo médico (alguns locais exigem que o médico seja vinculado à UBS).
Para a dispensação de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deve solicitar junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Em alguns casos, é possível que um agente de saúde visite o paciente e se responsabilize por todo o trâmite, enquanto em outras cidades, pode ser necessária uma autorização do paciente com registro em cartório para que um terceiro (filho, cuidador, cônjuge, etc.) possa retirar o produto em nome do paciente.
É importante se informar detalhadamente sobre os requisitos necessários na sua localidade na UBS mais próxima.
Além disso, o Projeto de Lei 645/22 prevê o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis pelo SUS para famílias cadastradas no Sistema Único de Saúde, sendo beneficiadas com um pacote de 15 unidades as famílias com crianças de até três anos de idade.
O que precisa para pegar fralda no SUS?
Para obter fraldas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, é necessário seguir alguns passos e apresentar documentos específicos. Os critérios de elegibilidade incluem:
- Ter mais de 3 anos de idade e ser residente e domiciliado no município.
- Possuir incontinência urinária ou fecal.
- Estar inscrito no SUS e ter um laudo médico que justifique o uso da fralda.
Os documentos necessários para a dispensação de fraldas são:
- RG e CPF do usuário e, se tiver, do responsável.
- CNS do usuário.
- Comprovante de endereço emitido com data atual, no máximo de 6 meses.
- Formulário de requisição de fraldas descartáveis.
No caso do usuário residir em uma instituição, deve ser apresentada uma declaração da instituição. Caso o usuário seja considerado incapaz, a dispensação poderá ser feita ao seu representante legal.
As fraldas geriátricas são disponibilizadas na modalidade copagamento para pessoas a partir de 60 anos. Para a aquisição, são necessários os seguintes documentos: receita ou laudo médico válido, documento com foto e CPF.
As fraldas descartáveis podem ser adquiridas em farmácias credenciadas e unidades básicas de saúde. É importante que o idoso e sua família conheçam a Unidade Básica de Saúde de referência para facilitar o acesso aos benefícios.
Quem tem direito a fralda pelo SUS?
No Brasil, o fornecimento de fraldas descartáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é um direito fundamental para cidadãos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei 645/22 prevê o fornecimento gratuito de, no mínimo, um pacote de fraldas descartáveis para famílias cadastradas no SUS. As famílias com crianças de até três anos de idade são beneficiadas, e, mediante laudo médico, o benefício pode ser estendido até os 12 anos completos em caso de crianças com deficiência.
Para retirar a fralda pelo SUS, é necessário apresentar na Unidade Básica de Saúde (UBS) os seguintes documentos:
- Comprovante de residência
- Cópia da identidade do paciente
- Carteirinha do SUS
- Laudo médico
A quantidade de fraldas é limitada por mês, mas isso pode variar de acordo com o município, então é importante procurar informações a respeito.
Como conseguir fraldas de graça?
No Brasil, é possível obter fraldas de graça ou com desconto através do programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Para conseguir fraldas gratuitas ou com desconto, siga os passos abaixo:
Documentação: Pré-selecione uma farmácia credenciada pelo programa Farmácia Popular. Você precisará apresentar um documento com foto e a receita médica que indique a utilização de fraldas geriátricas.
Receita Médica: A receita médica deve ser obtida no Sistema Único de Saúde (SUS) ou com um médico particular.
Indicação Médica: A receita médica deve conter um laudo ou atestado médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), justificando a indicação de uso da fralda geriátrica.
Limite de Fraldas: O limite para aquisição é de 04 unidades por dia, podendo ser adquiridas 40 fraldas a cada 10 dias, totalizando 120 fraldas por mês.
Representante Legal: Em caso de usuário considerado incapaz, a dispensação poderá ser feita ao seu representante legal.
Lembre-se de que o programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com descontos para tratamentos de diversas condições, como diabetes, asma, hipertensão, entre outros. Para obter mais informações sobre o programa e os estabelecimentos conveniados, visite o site do governo.
Como conseguir fraldas na Farmácia Popular?
Para obter fraldas na Farmácia Popular no Brasil, siga os passos abaixo:
Localize uma farmácia conveniada: O Farmácia Popular é um programa do governo que faz parceria com farmácias e drogarias da rede privada para a população ter acesso a medicamentos e fraldas geriátricas com descontos.
Prepare os documentos: Para obter fraldas geriátricas ou anticoncepcionais, é necessário apresentar um documento com foto e uma receita médica. A receita pode ser obtida no Sistema Único de Saúde (SUS) ou com um médico particular.
Solicite o produto: Ao visitar a farmácia conveniada, informe que deseja obter fraldas geriátricas ou anticoncepcionais pelo programa Farmácia Popular. A equipe da farmácia deve verificar sua elegibilidade e fornecer informações sobre os produtos disponíveis e os descontos aplicáveis.
Faça o pedido: Após verificar sua elegibilidade, faça o pedido das fraldas geriátricas e apresente os documentos necessários. O programa Farmácia Popular oferece descontos de até 90% em fraldas geriátricas e anticoncepcionais.
Lembre-se de que o programa Farmácia Popular pode estar sujeito a cortes de recursos e, consequentemente, a disponibilidade de fraldas e outros produtos pode ser afetada. Portanto, é importante verificar a situação atual do programa antes de planejar sua solicitação.