Para conseguir enoxaparina (Clexane) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo plano de saúde, é necessário ter uma recomendação médica baseada em evidências científicas da eficácia do medicamento para o caso específico.
A enoxaparina é um anticoagulante indicado para tratar doenças cardíacas e tromboses, especialmente em gestantes com diagnóstico de trombofilia.
Em geral, os planos de saúde e o SUS são obrigados a fornecer a enoxaparina sódica às gestantes portadoras de trombofilia, pois é um medicamento essencial para o tratamento.
No entanto, frequentemente, os planos de saúde se recusam a fornecer essa medicação, alegando que é um remédio de uso domiciliar e não está listado no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Se você não tem plano de saúde, é possível conseguir o fornecimento deste medicamento pelo sistema público. Para isso, é necessário buscar a orientação de um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde e reunir alguns documentos, como:
- Documento assinado pelo médico recomendando o tratamento do paciente com Clexane;
Caso o plano de saúde ou o SUS negue a cobertura do Clexane, você pode contestá-la na Justiça e obter o custeio do medicamento.
Vale lembrar que a Justiça já decidiu várias vezes a favor do paciente em casos semelhantes.
Quem tem direito a enoxaparina pelo SUS?
A enoxaparina sódica, também conhecida como Clexane, é um medicamento anticoagulante utilizado no tratamento de complicações como tromboses, infartos do miocárdio, isquemias, entre outras.
No Brasil, o fornecimento de enoxaparina sódica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos de saúde é considerado um direito garantido por lei.
Segundo a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), tratamentos com indicação médica devem ser cobertos pelo plano de saúde.
No caso de gestantes com trombofilia, o tratamento com enoxaparina sódica ou ácido acetilsalicílico é considerado um direito ao tratamento gratuito, seja pelo SUS ou por planos de saúde.
Caso enfrente obstáculos para obter esse medicamento, é importante solicitar que o plano de saúde envie por escrito a negativa ao fornecimento e pedir que seu médico faça um relatório clínico minucioso sobre o seu caso.
A Justiça entendeu em inúmeros casos que plano de saúde e o SUS devem fornecer Clexane (enoxaparina). No entanto, o SUS pode ser um mau cumpridor de decisões judiciais e fornecer o medicamento de forma irregular, prejudicando o tratamento.
Tem enoxaparina no SUS?
A enoxaparina sódica, um medicamento anticoagulante, foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil para o tratamento de gestantes com trombofilia.
A decisão foi publicada em 24 de janeiro de 2018 pela Portaria Nº 10 do Ministério da Saúde.
No entanto, a disponibilidade do medicamento no SUS ainda pode ser irregular, e em alguns casos, as pacientes têm que recorrer à Justiça para obter acesso ao tratamento.
A enoxaparina sódica deve ser fornecida tanto pelos planos de saúde quanto pelo SUS, mesmo sendo um medicamento de uso domiciliar.
A Justiça entendeu em vários casos que o plano de saúde e o SUS devem fornecer Clexane (enoxaparina sódica).
No entanto, o SUS pode ser um mau cumpridor de decisões judiciais e fornecer o medicamento de forma irregular, prejudicando o tratamento.
Em resumo, a enoxaparina sódica está disponível no SUS para o tratamento de gestantes com trombofilia, mas a disponibilidade e o fornecimento do medicamento podem variar.
Caso o paciente não consiga obter o medicamento através do SUS, é possível solicitar o tratamento com medicamento Clexane através de um relatório médico fundamentado.
Como conseguir Clexane no posto de saúde?
Para obter Clexane (enoxaparina sódica) no posto de saúde, é importante saber que tanto os planos de saúde quanto o SUS devem fornecer esse medicamento, mesmo sendo de uso domiciliar.
O Clexane é um medicamento anticoagulante utilizado no tratamento de tromboses, infartos no miocárdio, entre outros problemas de saúde.
Caso o plano de saúde ou o SUS recusem fornecer o Clexane, você pode contestá-la na Justiça e obter o custeio do medicamento.
É interessante lutar por este direito na Justiça, especialmente quando o uso de Clexane é de longo prazo, ou seja, quando o uso deve ocorrer por vários meses, principalmente por mais de 06 meses.
Se o tratamento envolve o uso de Clexane, é importante entender o papel do plano de saúde nessa situação e saber o que fazer diante da negativa.
Vale lembrar que a cobertura do Clexane pelo plano de saúde pode ser devida em alguns casos.
O que pode substituir a enoxaparina?
A enoxaparina é um medicamento utilizado na prevenção e tratamento de eventos tromboembólicos, como trombose venosa profunda e embolia pulmonar. Algumas alternativas para substituir a enoxaparina incluem:
- Rivaroxaban: Um estudo comparativo entre rivaroxaban e enoxaparina mostrou que o rivaroxaban foi igualmente eficaz e seguro quanto a enoxaparina na prevenção de trombose em pacientes submetidos à artroplastia total do quadril;
- Dalteparina: A dalteparina é outra heparina de baixo peso molecular (HBPM) que pode ser utilizada no tratamento de trombose venosa profunda durante a gestação e puerpério. No Brasil, a dalteparina está inclusa na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e é considerada uma opção eficaz e segura em relação à enoxaparina;
- Fondaparinux: Embora não seja mencionado especificamente como uma alternativa à enoxaparina, o fondaparinux é um medicamento anticoagulante que pode ser utilizado em casos específicos, como no tratamento de pacientes com COVID-19;
É importante ressaltar que a substituição de um medicamento por outro deve ser feita com orientação médica, levando em consideração as características específicas do paciente e a situação clínica.