Para conseguir desconto na compra de carros por motivo de doença, é necessário seguir alguns passos e apresentar documentos que comprovem o direito ao desconto.
A Lei Federal nº 8.989/95 estabelece a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência (PCDs) ou doença grave. Algumas doenças que garantem desconto de até 30% na compra do carro zero incluem. :
- Ausência ou má formação de membro;
- Problemas de coluna (graves ou crônicos);
- Alguns tipos de câncer;
- Amputações;
- Artrite;
- Artrodese;
Para requisitar o desconto, siga os passos abaixo:
- Habilitação como PCD: É necessário estar habilitado como pessoa com deficiência para poder requisitar o desconto;
- Documentação: Reúna os documentos necessários, como comprovantes financeiros e a última declaração do IR;
- Procure a Secretaria da Fazenda do seu estado: Comunique-se à Secretaria da Fazenda para pedir a isenção do ICMS, apresentando todos os documentos que comprovem o direito;
Lembre-se de que as concessionárias não podem impor dificuldades ou burocratizar a compra do veículo com as isenções, desde que todos os documentos que comprovem o direito sejam apresentados.
Caso tenha dúvidas adicionais, é recomendável consultar um advogado ou especialista em direito tributário para ajudá-lo no processo.
Como comprar carro com desconto de doença?
Para comprar um carro com desconto de doença no Brasil, é necessário seguir certos critérios e apresentar documentos que comprovem a condição de saúde do comprador. As doenças que garantem desconto de até 30% na compra do carro zero incluem:
- Ausência ou má formação de membro;
- Problemas de coluna (graves ou crônicos);
- Doenças que impossibilitam a locomoção;
- Câncer;
- Hepatite C;
- Parkinson;
- Diabetes;
- HIV Positivo;
- Hemofilia;
- Artrose;
- Escoliose;
- Artrite reumatoide;
- Autismo;
- AVC;
- Cardiopatia;
Para ser elegível ao desconto, é necessário apresentar um laudo médico original, carteira de habilitação autenticada, cópia autenticada por cartório do CPF, RG e comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo).
Além disso, o carro deve ter, no mínimo, quatro portas, incluindo a de acesso ao bagageiro, e ser movido a combustível de origem renovável, sistema híbrido e elétricos ou de combustão.
O desconto é válido para a compra de veículos 0km e pode ser aplicado por pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo, tanto para condutores quanto não condutores.
Caso o comprador não possa conduzir o veículo devido à sua condição de saúde, o representante legal pode ser indicado como condutor.
Quais são as doenças que dão desconto na compra de veículos?
No Brasil, as pessoas com deficiência e/ou doenças graves têm acesso a isenções e benefícios fiscais na compra de veículos, como a isenção do Imposto Sobre Imóveis (IPVA) e reduções no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Algumas das doenças que garantem descontos na compra de veículos incluem:
- Câncer;
- Hepatite C;
- Parkinson;
- Problemas graves de coluna;
- Diabetes;
- HIV Positivo;
- Hemofilia;
- Artrose;
- Escoliose;
- Artrite reumatoide;
Além disso, a compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência (PCD) também pode ser beneficiada com isenções fiscais, desde que o beneficiário apresente os documentos necessários e cumpra os requisitos estabelecidos.
É importante verificar as condições específicas e os documentos necessários para cada caso, pois as isenções e benefícios fiscais podem variar de acordo com a situação e a legislação vigente.
Quem tem ler tem desconto na compra de veículo?
No Brasil, pessoas com deficiência e algumas doenças crônicas têm direito a descontos na compra de veículos, incluindo isenção de impostos como IPI, ICMS, IPVA e IOF.
Essa isenção é garantida pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e é válida até 31 de dezembro de 2026.
Para ter acesso a esses descontos, é necessário que o veículo seja utilizado exclusivamente pelo portador da deficiência ou doença crônica. Algumas das condições que garantem desconto na compra de veículos incluem:
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Lesão no manguito rotador;
- Mastectomia;
- Membros com deformações;
Além disso, a isenção também é aplicável a pessoas com deficiência física, visual e mental — severa ou profunda — e a seus representantes legais.
No entanto, é importante ressaltar que o desconto só é válido para a compra de veículos 0km.
Quais doenças compra carro mais barato?
Em português do Brasil, as doenças que garantem desconto na compra de um carro mais barato são aquelas que causam deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo. Algumas dessas doenças incluem:
- Amputação ou ausência de membro;
- Artrite reumatoide;
- Artrodese;
- Autismo;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
O desconto pode chegar a até 30% e é válido para a compra de veículos 0 km. Além disso, o veículo deve ser de fabricação nacional, ter até 127 cv de potência e um valor máximo de R$ 70.000.
O beneficiário do desconto deve permanecer com o veículo por até três anos, ou pode ser obrigado a pagar todos os impostos que teve isenção.
Para obter o desconto, é necessário apresentar um requerimento assinado, um laudo médico original, carteira de habilitação autenticada, cópias autenticadas do CPF, RG e comprovante de residência, e uma declaração da concessionária onde será feita a compra do carro.