Para obter uma declaração escolar, você pode seguir os seguintes passos, dependendo da sua situação específica:
- Declaração de Conclusão ou Matrícula: Entre em contato com a secretaria da sua instituição de ensino, seja ela pública ou privada, e solicite a declaração de conclusão ou matrícula;
- Acesso Online: Em alguns casos, é possível obter a declaração online, através do site da instituição de ensino ou de sistemas como a Secretaria Escolar Digital;
- Documentos Necessários: Esteja preparado para fornecer os documentos necessários, como CPF, histórico escolar, ou outros dados de identificação;
- Prazos e Validade: Lembre-se de que a declaração tem um prazo de validade, geralmente 30 dias úteis;
Se precisar de uma 2ª via do histórico escolar, o processo geralmente envolve solicitação presencial à secretaria escolar e o pagamento de uma taxa.
Lembre-se de que esses passos podem variar de acordo com a instituição e a região, portanto, é sempre bom verificar os procedimentos específicos com a sua escola.
Como conseguir a declaração da escola pela internet?
Para obter a declaração da escola pela internet no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o programa do Imposto de Renda (IR).
- Vá em "Pagamentos Efetuados".
- Clique em "Novo" e selecione o código da despesa: 01 (gastos com educação).
Os gastos com educação que podem ser deduzidos no IR incluem:
- Educação infantil (creche e pré-escola)
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- Ensino superior, incluindo graduação e pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização)
- Ensino técnico, tecnológico ou profissionalizante
- Ensino no exterior, caso se enquadre nas situações acima
No entanto, nem todos os gastos com educação podem ser deduzidos. Algumas despesas que não podem ser deduzidas incluem:
- Cursos extracurriculares (aulas de idiomas, esportes, dança, arte, corte, costura e outros que não ofereçam diplomação profissional)
- Livros, apostilas, material escolar e uniforme
- Pagamento de transporte para escola e moradia no Brasil ou no exterior
- Equipamentos como computador, notebook e uso de internet para ensino a distância
Lembre-se de guardar os documentos que comprovam as despesas, como recibos, por cinco anos. O limite de dedução para gastos com educação, no Brasil ou no exterior, é de R$ 7.123 por pessoa.
Como conseguir uma declaração da escola?
Para obter uma declaração da escola, você precisará seguir alguns passos e estar ciente das regras relacionadas à dedução de gastos com educação no Imposto de Renda (IR) no Brasil. Os gastos com educação podem ser deduzidos no IR, mas nem todos. Aqui estão os passos para obter uma declaração da escola e informações importantes sobre o que pode ser deduzido:
Gastos dedutíveis: Podem ser deduzidos gastos com matrícula e mensalidades de instituições de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, médio, superior (graduação, mestrado, doutorado e especialização) e escolas de curso técnico ou profissionalizante, tanto no Brasil quanto no exterior.
Limite de dedução: O limite de dedução por pessoa é de R$ 3.561,50 por ano. Caso o valor dos gastos seja superior, o programa da Receita irá considerar apenas o limite para abatimento do imposto.
Gastos não dedutíveis: Não é permitido lançar as despesas com livros didáticos, apostilas ou outros tipos de material escolar, gastos com transporte, moradia e uniforme, mesmo que sejam relacionados à escola ou à instituição educacional.
Informar despesas com educação na declaração: As despesas com educação devem ser informadas na ficha "Pagamentos efetuados" no programa do IR 2022.
Documentação: É importante guardar por cinco anos os documentos que comprovam as despesas, como recibos, para em caso de necessidade apresentar comprovantes das despesas declaradas.
Seguindo esses passos e levando em consideração as regras relacionadas à dedução de gastos com educação no IR, você poderá obter uma declaração da escola e incluir os gastos dedutíveis em sua declaração de imposto de renda.