Para obter o contrato social de uma empresa, siga os passos abaixo:
- Identifique o tipo de empresa: O contrato social varia de acordo com a natureza jurídica da empresa, como Sociedade Limitada (LTDA), Empresário Individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
- Reúna as informações necessárias: Dependendo do tipo de empresa, você precisará das seguintes informações de cada sócio: nome completo, endereço residencial, estado civil, nacionalidade, profissão, RG e CPF;
- Consulte a Junta Comercial do Estado: O contrato social deve ser registrado no estado ao qual o estabelecimento pertence. Para consultá-lo pelo CNPJ, é preciso verificar na Junta Comercial do Estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;
- Verifique se a empresa é MEI (Microempreendedor Individual): Se a empresa for um MEI, o contrato social é substituído pelo Requerimento de Empresário, que é um formulário estabelecido pelo Governo Federal. Já para empresas EIRELI, o documento é chamado de Ato Constitutivo;
- Consulte o site da Receita Federal: Você pode consultar o contrato social de uma empresa no site da Receita Federal, indo ao campo "Consulta Situação e Emissão de Comprovantes";
Lembre-se de que o contrato social é um documento essencial para a empresa, pois contém informações sobre as regras e condições sob as quais a organização funciona, além dos direitos e obrigações de cada um dos sócios.
Como conseguir o contrato social de uma empresa pela internet?
Para obter o contrato social de uma empresa pela internet no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site da empresa: Vá até o site oficial da empresa em questão e procure a seção de "Investidores" ou "Sala de Imprensa". Muitas empresas divulgam seus contratos sociais e documentos legais nessas áreas de seus sites.
- Consulte o site da CVM: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a autoridade responsável pela regulação das empresas públicas no Brasil. Muitas empresas públicas divulgam seus contratos sociais e documentos legais no site da CVM. Vá até o site da CVM () e procure a seção de "Empresas" ou "Documentos da Empresa".
- Pesquise no Google: Se os dois primeiros passos não derem resultado, tente fazer uma pesquisa no Google usando o nome da empresa e a palavra-chave "contrato social" ou "estatutos sociais". Isso pode trazer resultados de sites de terceiros que possam ter o documento que você está procurando.
- Entre em contato com a empresa: Se ainda não conseguiu encontrar o contrato social da empresa, entre em contato diretamente com a empresa através do canal de atendimento ao cliente ou do departamento de investidores. Eles podem fornecer informações sobre como obter o contrato social.
Lembre-se de que o contrato social de uma empresa é um documento legal que define os aspectos básicos do negócio, como domicílio social, denominação social, objeto social e capital social.
Portanto, é importante obter uma cópia oficial do documento para garantir que você esteja trabalhando com informações precisas e atualizadas.
Tem como puxar o contrato social de uma empresa?
Para consultar o contrato social de uma empresa no Brasil, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Receita Federal e vá até a área de "Consulta Situação e Emissão de Comprovante";
- Caso a empresa seja uma sociedade limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S.A.), você pode consultar o contrato social pelo CNPJNo entanto, para empresas de outros tipos, como Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual, o contrato social não é obrigatório e não está disponível para consulta;
- Se você não tiver o CNPJ da empresa, pode utilizar o nome da empresa, razão social ou NIRE para realizar a pesquisa;
Lembre-se de que o contrato social é um documento jurídico que contém informações básicas sobre a empresa, como dados dos sócios, endereço da sede, atividades econômicas, administração da sociedade e capital da sociedade com a quota de cada sócio.
O contrato social é necessário para que a empresa possa operar e se registrar nos órgãos públicos, além de ser utilizado para participar de licitações do governo e realizar a abertura da conta bancária.
Onde acho contrato social da minha empresa?
O contrato social é um documento jurídico que estabelece as regras, direitos e responsabilidades dos sócios em uma empresa, sendo obrigatório para todas as empresas no Brasil. Para encontrar o contrato social da sua empresa, siga os passos abaixo:
- Verifique na Junta Comercial do Estado onde a empresa foi registrada. O contrato social deve ser registrado no estado ao qual o estabelecimento pertence;
- No caso de uma empresa de Empresário Individual (EI), o contrato social chama-se Requerimento de Empresário e é um formulário estabelecido pelo Governo FederalJá para empresas EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), o contrato social é chamado de Ato Constitutivo;
- Caso você seja o proprietário da empresa, pode consultar o contrato social na Junta Comercial responsável pela unidade federativa. No estado de São Paulo, por exemplo, basta entrar no site da JUCESP, fazer um cadastro com o seu CPF e pesquisar a instituição desejada;
Lembre-se de que o contrato social não é um documento público, ou seja, apenas os proprietários da empresa podem ter acesso a ele.
Como conseguir cópia do contrato social de uma empresa RS?
Para obter uma cópia do contrato social de uma empresa no Brasil, siga os passos abaixo:
- Solicite à empresa: Em primeiro lugar, você pode solicitar à empresa em questão uma cópia do contrato social. Caso você seja um sócio ou tiver interesse legítimo na empresa, a cópia deve ser fornecida;
- Verifique na Junta Comercial: Se você não conseguir obter a cópia do contrato social diretamente da empresa, pode verificar o documento na Junta Comercial do Estado onde a empresa foi registradaNo caso do estado de São Paulo, por exemplo, você pode entrar no site da JUCESP e fazer um cadastro com seu CPF para pesquisar a instituição desejada;
- Consulte o site da Receita Federal: Embora o contrato social não seja um documento público, é possível consultar o cartão CNPJ de uma empresa no site da Receita FederalNo entanto, isso não fornecerá a cópia completa do contrato social, mas apenas informações básicas sobre a empresa.
Lembre-se de que o contrato social é um documento jurídico que estabelece as regras e condições sob as quais a empresa foi constituída, incluindo os direitos e deveres dos sócios, a divisão de cotas e as regras para a resolução de conflitos.
Portanto, é importante que você tenha um interesse legítimo para obter uma cópia do contrato social de uma empresa.