Para obter a cidadania ucraniana, você pode seguir os seguintes passos:
- Origem territorial: Se um de seus pais tenha residido permanentemente na Ucrânia antes de 24 de agosto de 1991, você pode solicitar a cidadania ucraniana por origem territorial;
- Descendência: Se você nasceu de pais ucranianos, mesmo que não tenham residido na Ucrânia, você pode solicitar a cidadania ucraniana por descendência;
- Residência permanente: Se você possui residência permanente na Ucrânia, pode solicitar a cidadania após cinco anos de residência contínua no país;
- Casamento: Se você está casado com um cidadão ucraniano por pelo menos dois anos, você pode solicitar a cidadania ucraniana;
- Relacionamento familiar: Se você está relacionado a um cidadão ucraniano por meio de parentesco (pais ou filhos), você pode solicitar a cidadania ucraniana;
Ao solicitar a cidadania ucraniana, você precisará apresentar diversos documentos, como requerimento de cidadania, comprovante de residência, certificado de casamento (se aplicável) e outros documentos específicos, dependendo do caso.
A aprovação da cidadania ucraniana é feita por uma comissão especial sob a égide do Presidente da Ucrânia.
Caso você seja descendente de ucranianos e morador no exterior, pode solicitar a Carteira de Ucraniano no Exterior, que é um status especial para descendentes de ucranianos residentes no exterior.
Para solicitar a Carteira de Ucraniano no Exterior, siga os passos descritos na Representação Central Ucraniano Brasileira.
Como saber se tenho direito à cidadania ucraniana?
Para saber se você tem direito à cidadania ucraniana, é necessário analisar sua ascendência e verificar se atende aos requisitos estabelecidos pela Constituição da Ucrânia e pela Lei da Ucrânia "Sobre a cidadania". Algumas situações que podem conferir direito à cidadania ucraniana incluem:
- Nascer de pais ucranianos, independentemente do local de nascimento.
- Ser descendente de ucranianos e possuir laços com o país.
Para iniciar o processo de obtenção da cidadania ucraniana, siga os passos abaixo:
- Reúna os documentos necessários, como comprovantes de ascendência ucraniana e laços com o país.
- Entre em contato com a Representação Central Ucraniana Brasileira para iniciar o processo e obter orientações específicas sobre o caso.
- Após a análise da documentação, a Representação Central Ucraniana Brasileira expedirá uma recomendação para a comissão específica do governo da Ucrânia, que analisará e aprovará o processo.
- O prazo teórico para a entrega da carteira de cidadão ucraniano no exterior é de 6 meses.
Lembre-se de que a carteira de cidadão ucraniano no exterior tem validade apenas para a Ucrânia e não confere dupla cidadania. Caso você queira obter a cidadania ucraniana, será necessário desistir da cidadania brasileira.
Sou descendente de ucraniano tem direito à cidadania?
Se você é descendente de ucraniano, tem direito a cidadania ucraniana. A Lei da Nacionalidade Ucraniana permite que descendentes de ucranianos obtenham a cidadania do país, desde que comprovem sua descendência étnica ou origem ucraniana.
Para obter a cidadania ucraniana, você deve seguir os seguintes passos:
- Preencher o cadastro em português no site da Representação Central Ucraniana Brasileira.
- Enviar o requerimento para a Carteira de Ucraniano no Exterior, comprovando a descendência étnica e a origem ucraniana.
Caso você também queira obter a nacionalidade portuguesa, é importante saber que a lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter a nacionalidade ucraniana. Portanto, é importante verificar as leis específicas do seu país de origem e da Ucrânia antes de tomar uma decisão.
Qual a nacionalidade ucraniana?
A nacionalidade ucraniana refere-se à cidadania dos indivíduos que nasceram na Ucrânia ou são filhos de pais ucranianos. No contexto da legislação portuguesa, os cidadãos ucranianos têm acesso a vários serviços e apoios, especialmente em situações de conflito armado, como a atual guerra na Ucrânia.
O Estado português disponibilizou medidas especiais de apoio aos cidadãos portugueses e aos seus familiares ucranianos, incluindo:
- Acolhimento de pessoas deslocadas e pedido de proteção temporária.
- Transporte para Portugal.
- Alojamento em Portugal.
- Entrada de animais de companhia.
- Apoio telefónico e e-mail para cidadãos ucranianos.
Além disso, o Estado português criou um programa especial de acolhimento, que inclui várias medidas no âmbito do regime de proteção temporária. Este regime permite a atribuição automática de autorização de residência temporária e um título de entre outros benefícios.
Sou brasileiro e quero ir para Ucrânia?
Como brasileiro, você pode visitar a Ucrânia, mas é importante estar ciente das restrições e requisitos de entrada devido à pandemia do COVID-19. A Ucrânia está permitindo a entrada de estrangeiros, mas é necessário seguir as medidas de saúde e segurança em vigor.
Para entrar na Ucrânia, os viajantes devem apresentar um certificado de vacinação contra a COVID-19, com uma das vacinas aprovadas pela Comissão Europeia, ou um certificado de recuperação da COVID-19. Além disso, os viajantes que não são cidadãos ucranianos ou residentes permanentes na Ucrânia devem apresentar uma póliza de seguro que cubra os tratamentos médicos relacionados à COVID-19.
É importante verificar as recomendações do Ministério das Relações Internacionais (MRE) e as informações atualizadas sobre as restrições de viagem antes de planejar sua viagem. Até o momento, o MRE não recomenda a realização de viagens desnecessárias ao exterior.
Ao planejar sua viagem, considere os seguintes aspectos:
- Verifique as restrições de entrada e as medidas de saúde e segurança em vigor na Ucrânia.
- Consulte as recomendações do MRE e as informações atualizadas sobre as restrições de viagem.
- Pense em obter seguro viagem para garantir sua proteção durante a estadia no exterior.
Lembre-se de que a situação pode mudar rapidamente, então é importante manter-se atualizado sobre as informações e recomendações antes de viajar.