Para obter um certificado eletrônico no Brasil, siga os passos abaixo:
- Escolha uma Autoridade Certificadora (AC): A ICP-Brasil possui várias Autoridades Certificadoras, e você pode escolher a que melhor atender suas necessidades;
- Solicite o Certificado Digital: Acesse o site da Autoridade Certificadora escolhida e solicite a emissão do seu Certificado Digital de pessoa física ou jurídica;
- Escolha o tipo de certificado: Os tipos mais comercializados são o A1, com validade de um ano e armazenado no computador ou dispositivo móvel, e o A3, com validade de até cinco anos e armazenado em cartão, token criptográfico ou diretamente na nuvem;
- Agende a validação: Dependendo do tipo de certificado escolhido, você precisará agendar uma validação presencial ou por videoconferência com a Autoridade de Registro (AR);
- Validação presencial: Vá pessoalmente a uma AR da Autoridade Certificadora escolhida para validar os dados preenchidos na solicitação. Lembre-se de levar os documentos obrigatórios e passar pelo processo de cadastramento biométrico, com a coleta da biografia facial (foto) e das digitais;
- Validação por videoconferência: Solicite um agendamento de videoconferência e envie os documentos pessoais. O Agente de Registro valida os documentos e agenda a videoconferência. Durante a videoconferência, a identificação do usuário será confirmada e validada pelo AGR;
- Baixe o certificado: Após a verificação de todos os documentos e confirmação da identidade do solicitante na AR, o certificado já estará pronto. No caso do certificado tipo A1, a AC notificará o cliente sobre os procedimentos para baixar o certificado. No caso do certificado tipo A3, o certificado é entregue em cartão ou token na própria AR. Caso seja na nuvem, não há uma entrega física, o acesso ao certificado se dará a partir do desktop (computador de mesa) ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet);
Lembre-se de que os custos do certificado, as formas de pagamento, os equipamentos necessários e a documentação obrigatória para emissão variam de acordo com a Autoridade Certificadora escolhida.
Quais são as autoridades certificadoras da icp-brasil?
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é responsável pela regulamentação das Certificações Digitalizadas no Brasil. As Autoridades Certificadoras (ACs) são entidades que emitem, distribuem, renovam, revogam e gerenciam os certificados digitais. Elas podem ser públicas ou privadas e precisam seguir as regras da ICP-Brasil.
Existem dois tipos de ACs:
- de primeiro nível: podem emitir o certificado digital para outras Autoridades Certificadoras.
- de segundo nível: podem emitir o certificado digital para usuários finais.
A hierarquia da ICP-Brasil inclui:
- Comitê Gestor (CG): formado pela ICP-Brasil e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) .
- Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz): responsável pela emissão de certificados digitais para outras Autoridades Certificadoras.
- Autoridades Certificadoras (ACs): responsáveis pela emissão de certificados digitais para usuários finais.
- Autoridades de Registro: vinculadas às Autoridades Certificadoras, facilitam o contato entre usuários e ACs.
Para escolher a Autoridade Certificadora ideal, é importante verificar se ela é autorizada pela ICP-Brasil e avaliar sua reputação. Uma lista de entidades certificadas está disponível no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Como utilizar o certificado digital e-cpf?
O certificado digital e-CPF é a versão eletrônica do CPF e é utilizado para identificar pessoas físicas no ambiente digital, garantindo segurança e autenticidade nas transações online. Para utilizar o certificado digital e-CPF, siga os passos abaixo:
Cadastro na Receita Federal: Para obter um certificado digital e-CPF, é necessário ter um cadastro ativo na Receita Federal.
Adquirir o certificado: Procure uma Autoridade Certificadora cadastrada na ICP-Brasil e adquira o certificado digital e-CPF. Existem diferentes tipos de certificados, como o A1, que é emitido diretamente no computador e tem validade de 12 meses, e o A3, que é emitido e armazenado em uma mídia criptográfica, como cartão ou token, e tem validade de 12 a 36 meses.
Instalação do certificado: Dependendo do tipo de certificado adquirido, instale-o no computador, celular, cartão ou token. Para o certificado A1, o instalamento ocorre diretamente no navegador da internet. Já o certificado A3 pode ser instalado em uma mídia criptográfica, como um cartão inteligente, token (parecido com um pen drive) ou nuvem.
Uso do certificado: O e-CPF pode ser utilizado para acessar sistemas e serviços da Receita Federal e de outros órgãos do governo, assinar documentos digitais e validar sua identidade online. Por exemplo, você pode usar o e-CPF para acessar a sua Declaração de Avaliação do Imposto de Renda (DAFI) ou assinar contratos digitais.
Renovação do certificado: Ao final da validade do certificado, é necessário realizar a renovação. Caso você já tenha um certificado com dados biométricos cadastrados, software ou mídia física, siga as instruções fornecidas pela Autoridade Certificadora para renovar o certificado.
Lembre-se de que o e-CPF é apenas um exemplo de certificado digital. Existem outros tipos de certificados, como o e-CNPJ, que é utilizado para identificar empresas no ambiente digital.
Quais são os documentos necessários para obter um certificado digital?
Para obter um certificado digital no Brasil, é necessário apresentar uma série de documentos. Os documentos exigidos variam de acordo com o tipo de certificado (pessoa física ou jurídica) e o emissor do certificado. Aqui estão os documentos necessários para cada tipo de certificado:
Pessoa Física:
- Documento de identificação com foto, como RG, CPF, CNH, DNI, Passaporte ou Carteira de Conselho de Classe.
- Carteira Nacional de Estrangeiro (CNE) ou CRNM, se for estrangeiro residente no Brasil.
- Endereço de e-mail, para certificados digitais do tipo A1.
Lembre-se de que os documentos devem ser originais, em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade.
Pessoa Jurídica:
- Cartão CNPJ impresso no máximo 3 meses da data de validade do certificado.
- Documento de constituição da empresa, com chancela digital ou possibilidade de validação da autenticidade digital (contrato social/última certidão simplificada, Ata/Estatuto).
- Alteração(ões) contratual(ais) – se houver.
Além disso, é necessário comparecer ao posto de atendimento do emissor do certificado para validação e coleta de dados biométricos. Caso não seja possível comparecer ao posto de atendimento, é necessário apresentar uma procuração pública específica para Certificado Digital, assinada pelo "Responsável pelo Uso" e representando a empresa perante o ICP-Brasil.