Para obter um certificado digital PJe no Brasil, siga os passos abaixo:
- Escolha uma Autoridade Certificadora (AC): A certificação digital deve ser adquirida por meio de uma autoridade certificadora, como a ICP-Brasil;
- Solicite o certificado digital: O solicitante deve ir pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) da Autoridade Certificadora escolhida;
- Valide os dados: Após solicitar a certificação digital, é necessário validar presencialmente os dados preenchidos no pedido. A autoridade responsável pela emissão orientará sobre os documentos necessários para a validação;
- Pague a taxa: Será cobrada uma taxa pela emissão do certificado;
- Configure o ambiente de trabalho: Para acessar o PJe, é necessário possuir um Certificado Digital ICP-Brasil A3 e ter alguns programas necessários instalados no computador, como um gerenciador de certificados digitais, como o SafeSign;
- Cadastro de usuários: Cumprida a etapa de validação e configuração do ambiente de trabalho, é preciso preencher o cadastro de usuários, disponível no portal do CNJ;
O certificado digital é uma espécie de carteira de identidade do cidadão em ambiente virtual que permite reconhecer com precisão a pessoa que acessa o sistema. É necessário adquirir apenas um certificado individual para operar em qualquer tribunal brasileiro.
O certificado tem validade de três anos e pode ser fornecido por meio de carteirinha com chip, pen-drive ou dispositivo criptográfico Token.
Como obter o certificado digital para o PJe?
Para obter o certificado digital no Brasil, é necessário seguir alguns passos:
Escolher uma Autoridade Certificadora: A Autoridade Certificadora é responsável por emitir o certificado digital. O Judiciário aceita qualquer certificado em nome da pessoa física, baseado na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Adquirir um certificado individual: É necessário adquirir um certificado individual para operar em qualquer tribunal brasileiro. O certificado pode ser fornecido por meio de carteirinha com chip, pen-drive ou dispositivo criptográfico Token e possui validade de três anos.
Validar os dados preenchidos no pedido: Após solicitar a certificação digital, é necessário validar presencialmente os dados preenchidos no pedido. A autoridade responsável pela emissão orientará sobre os documentos necessários para a validação.
Pagar a taxa: Será cobrada uma taxa pela emissão do certificado digital.
Instalar o certificado digital no computador: Para acesso ao PJe, é necessário possuir um Certificado Digital ICP-Brasil A3 e ter alguns programas necessários instalados no computador.
Instalar a cadeia de certificação: A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções da página do repositório das cadeias de certificação.
Para obter mais informações sobre como obter um certificado digital, visite a página do PJe ou a página do CNJ.
É possível acessar o PJe sem certificado digital?
É possível acessar o PJe (Processo Judicial Eletrônico) sem um certificado digital, mas com certas limitações. Para acessar o PJe sem um certificado digital, é necessário cadastrar uma senha após já ter se conectado ao menos uma vez com o certificado digital. Com essa senha, é possível realizar consultas, movimentações processuais e minutas, mas ações que exigem assinatura, como protocolos, petições e anexar documentos, não podem ser concluídas sem um certificado digital.
Para cadastrar uma senha, siga os passos abaixo:
- Acesse o PJe com o certificado digital.
- Clique em "Esqueci minha senha" na página inicial.
- Preencha o CPF e o e-mail do usuário, que devem ser idênticos às informações constantes no cadastro do usuário no PJe.
Após cadastrar a senha, o usuário poderá acessar o PJe por meio da opção "CPF e senha". No entanto, é importante ressaltar que o uso do certificado digital é obrigatório para acesso ao sistema PJe em geral.
Como faço para ter um certificado digital?
Para obter um certificado digital no Brasil, siga os passos abaixo:
Escolha uma autoridade certificadora: No Brasil, o Serpro é uma das principais autoridades certificadoras. Você pode contratar o serviço de certificação digital através da loja virtual do Serpro.
Escolha o tipo de certificado: Existem diferentes tipos de certificados digitais, como A1, A3 e S. O tipo A1 tem validade de 1 ano e é um arquivo, enquanto o tipo A3 tem validade de até 5 anos e é usado geralmente por meio de mídia criptográfica (token ou cartão USB) .
Inicie a compra: Ao apertar o botão "Comprar", você deve escolher entre duas modalidades de emissão do certificado digital: videoconferência ou presencial.
Atendimento por videoconferência: Se você escolher o atendimento por videoconferência, forneça seu CPF para validação da possibilidade desse atendimento. É necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto.
Pague o certificado: Após escolher o tipo de certificado e a modalidade de emissão, complete o pagamento do certificado digital.
Receba o certificado: Dependendo da opção escolhida, você pode receber o certificado digital por e-mail ou em um token ou cartão USB.
Lembre-se de que o certificado digital é um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa física ou jurídica que o utiliza, servindo como uma identidade virtual que confere validade jurídica e aspectos de segurança digital.