Para conseguir uma cadeira de rodas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as pessoas com mobilidade reduzida podem seguir os seguintes passos:
- Realizar uma inscrição prévia na Secretaria de Saúde do município, geralmente disponível nos postos de saúde, apresentando o cartão SUS, cópia de documentos e comprovante de endereço, juntamente com a prescrição médica;
- O paciente deve ser consultado por um profissional de saúde da Rede SUS, que irá avaliar a necessidade do equipamento e prescrever o tipo de cadeira de rodas adequado (manual ou motorizada);
- Para as cadeiras de rodas motorizadas, é necessária uma avaliação multidisciplinar que envolve aspectos físicos, mentais e ambientais do indivíduo, e elas são prescritas principalmente para pessoas que estão impossibilitadas de conduzir manualmente o equipamento;
- Após a solicitação, o usuário tem um período mínimo de dois anos para usar a cadeira, e pode solicitar a troca do equipamento após esse período, considerando a adequação postural, condições físicas da cadeira, crescimento da criança (caso a cadeira seja infantil) e desempenho funcional da cadeira;
Portanto, para obter uma cadeira de rodas pelo SUS, é necessário seguir esses procedimentos, que variam de acordo com a avaliação médica e as necessidades individuais de cada paciente.
Quem tem direito a cadeira de rodas pelo SUS?
No Brasil, a cadeira de rodas é garantida como direito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com mobilidade reduzida, conforme estabelecido na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde, nº 8.080 de 16 de setembro de 1990. Para solicitar uma cadeira de rodas pelo SUS, é necessário seguir os seguintes passos:
- Consultar um profissional de saúde responsável pela avaliação médica, que prescreverá a real necessidade de cada pessoa, definindo o tipo de equipamento: cadeira de rodas (manual ou motorizada), órtese, prótese ou de reabilitação.
- Presentar o laudo médico na Secretaria de Saúde da cidade de residência.
- Fornecer documentos obrigatórios, como cartão SUS, cópia de documentos e de comprovante de endereço.
É importante ressaltar que o SUS também disponibiliza cadeiras de rodas motorizadas, mas esse modelo só será liberado após uma avaliação multidisciplinar que envolve aspectos físicos, mentais e ambientais do indivíduo. Além disso, a troca de cadeira de rodas pode ser solicitada após um período mínimo de dois anos de uso.
Onde solicitar cadeira de rodas pelo SUS?
Para solicitar uma cadeira de rodas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, siga os passos abaixo:
- Consulte um médico da rede pública (posto de saúde mais próximo da sua casa) que faça a solicitação para a cadeira de rodas.
- Em alguns municípios brasileiros, o pedido é feito no próprio posto de saúde, enquanto em outros, há um posto de saúde determinado para realizar o pedido. Apresente o pedido médico e cópia de seus documentos pessoais, incluindo o cartão do SUS.
- Seu pedido será encaminhado e você deverá aguardar o contato do posto de saúde ou centro de reabilitação.
É importante ressaltar que o benefício da cadeira de rodas é garantido por direito pelo SUS para pessoas com deficiência física, conforme a Lei nº 11.189/2005. Para solicitar a cadeira de rodas junto ao SUS, você deve realizar uma inscrição prévia, geralmente disponível nos postos de saúde. Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos do paciente: cartão SUS, cópia de documentos e de comprovante de endereço, e a prescrição médica.
Caso o cadeirante não possua o atestado ou CID, é preciso comparecer ao posto de saúde e obter o documento através de avaliação médica. As cadeiras de rodas motorizadas são oferecidas apenas para as pessoas que não conseguem se empurrar sozinhas.
Onde consigo cadeira de rodas gratuita?
No Brasil, você pode obter uma cadeira de rodas gratuita através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, garante o benefício de uma cadeira de rodas manual ou elétrica, independentemente da renda familiar.
Além disso, existem campanhas e projetos que doam cadeiras de rodas às pessoas com deficiência física. Por exemplo, o Lacre do Bem é uma campanha que arrecada cadeiras de rodas e doa às pessoas em necessidade. A campanha possui sede em Belo Horizonte (MG) e tem pontos de arrecadação em diferentes lugares. Para saber onde encontrar um ponto mais perto de você ou para se tornar um próprio ponto de coleta, acesse o site da campanha para obter mais informações.
Outra opção é entrar em contato com a Cruz Vermelha, que oferece empréstimo ou aluguel de equipamentos de ajuda à mobilidade, como cadeiras de rodas, canadianas e auxiliares de andar.
Ao viajar, algumas companhias aéreas, como a TAP Air Portugal e a Avianca, permitem que os passageiros transportem gratuitamente até duas cadeiras de rodas no porão dos aviões. No caso da TAP, é necessário indicar no ato da reserva se a cadeira é manual ou elétrica.
Como adquirir cadeira motorizada pelo SUS?
Para adquirir uma cadeira de rodas motorizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, siga os passos abaixo:
Ir ao posto de saúde do SUS: Visite o posto de saúde mais próximo para iniciar o processo.
Pedir ao médico uma receita: Solicite ao médico uma receita que determine a necessidade de ter uma cadeira motorizada.
Procurar a assistente social: Com a receita em mãos, procure a assistente social do posto de saúde para que ela faça o encaminhamento do pedido de doação de acordo com a lei.
Esperar a avaliação multidisciplinar: A liberação de uma cadeira de rodas motorizada pode depender de uma avaliação multidisciplinar de aspectos físicos, mentais e ambientais do indivíduo.
Inscrição no programa de reabilitação física: Para ter acesso aos serviços de reabilitação física, é necessário inscrever-se. Em alguns casos, esse procedimento é feito nos postos de saúde, por isso, é importante se informar na região pretendida.
Presentar documentos obrigatórios: Para fazer a inscrição, é preciso portar alguns documentos, como o cartão SUS, cópia de documentos e de comprovante de endereço, e a prescrição de um profissional de saúde da Rede SUS.
Lembre-se de que o fornecimento de equipamentos, como cadeiras de rodas motorizadas, deve ser restrito aos usuários do Sistema Único de Saúde.