Como conseguir benefício do INSS?

O que é necessário para receber auxílio-doença?

Para receber auxílio-doença no Brasil, é necessário cumprir alguns requisitos:

1. Carência: Estar contribuindo há pelo menos 12 meses com o INSS. Esse prazo de carência não é exigido para quem sofre acidente, doença profissional ou do trabalho, ou tenha alguma das doenças graves listadas pelo governo;
2. Qualidade do segurado: Ter o direito de pedir o benefício;
3. Incapacidade laboral: Estar impedido de trabalhar na sua função;

Além disso, é necessário apresentar documentos obrigatórios, como:

• Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do solicitante;

O auxílio-doença consiste em uma renda mensal de 91% do salário-de-benefício, que por sua vez é igual à média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição.

O valor do auxílio-doença não pode ser acumulado com auxílio-acidente do mesmo motivo, aposentadoria paga pelo INSS, salário-maternidade e seguro-desemprego. Já o acúmulo com a pensão por morte é permitido.

Caso o pedido seja negado, é possível solicitar uma extensão do auxílio-doença mediante perícia médica.

Para manter-se informado sobre o processo, é necessário acompanhar o pedido de auxílio pelo Meu INSS, pela Central 135 ou em uma agência da Previdência.

Quais são as doenças que têm direito ao benefício?

No Brasil, algumas doenças graves concedem direito a benefícios previdenciários, como o benefício por incapacidade. Essas doenças incluem. :

• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;

Além dessas doenças, outras condições podem ser consideradas caso a caso, como pessoas que não contribuíram com o INSS, como crianças ou trabalhadores informais, mas que comprovem a existência de impedimento de longo prazo.

É importante ressaltar que a concessão do benefício está condicionada a uma avaliação médica, e o benefício poderá ser obtido mediante processo judicial, assim como outros direitos que esses pacientes têm, como o custeio de medicações e alimentação diferenciada.

O que é preciso para receber o benefício do INSS?

Para receber o benefício do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), é necessário cumprir alguns requisitos.

No caso do Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença), o solicitante deve estar inscrito no INSS e ter contribuído pelos últimos 12 meses antes do início da incapacidade.

Além disso, o benefício é concedido a partir do 16º dia de incapacidade, e os primeiros 15 dias são pagos pela empresa em que o solicitante trabalha. Os benefícios do INSS incluem:

1. Assistência médica: Prestada através do Sistema Único de Saúde (SUS) para os beneficiários do INSS;
2. Subsídios por doença, maternidade ou paternidade: Concedidos em caso de doença (ou acidente não profissional) ou de gravidez e parto;
3. Aposentadoria por velhice ou tempo de serviço: Para os trabalhadores que atingem a idade mínima de aposentadoria ou completam o tempo de contribuição necessário;
4. Invalidez: Benefício destinado a pessoas que sofrem de deficiência física ou mental que atinge de forma permanente ou prolongada suas atividades diárias;
5. Pensão por morte: Benefício destinado aos familiares próximos de um segurado falecido;
6. Salário-família: Benefício destinado a famílias em situação de pobreza, com filhos menores de 21 anos ou com deficiência;
7. Doenças profissionais: Benefício destinado a trabalhadores que sofrem de doenças relacionadas às condições de trabalho;

Para solicitar um benefício, é necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS, como emitir a Extrato de Contribuição (CNIS) e seguir as orientações específicas para cada tipo de benefício.

Quais doenças têm direito ao LOAS 2023?

Em 2023, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do LOAS é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência.

No entanto, não há uma lista específica de doenças ou deficiências que garantam o direito ao benefício. Entre as deficiências que podem dar direito ao BPC LOAS, estão:

1. Tuberculose ativa;
2. Alienação mental;
3. Neoplasia maligna;
4. Cegueira;
5. Paralisia irreversível e incapacitante;
6. Cardiopatia grave;
7. Doença de Parkinson;
8. Espondiloartrose anquilosante;

Além dessas deficiências, o governo lançou o BPC LOAS para cinco tipos de doenças adicionais em 2023, conforme decreto assinado pelo presidente Lula. No entanto, os detalhes dessas doenças adicionais não estão disponíveis nos resultados da pesquisa fornecidos.

É importante ressaltar que a concessão do BPC LOAS depende de vários critérios, incluindo a situação financeira do beneficiário e a avaliação social e médica.

Portanto, é necessário que o requerente atenda aos critérios exigidos pela LOAS para ter direito ao benefício.