Para conseguir o auxílio-doença, é necessário seguir alguns passos e cumprir certos requisitos.
O auxílio-doença é um benefício destinado a pessoas que estão doentes e incapazes de trabalhar ou realizar suas atividades habituais por mais de 15 dias seguidos, de forma temporária. Os requisitos básicos para ter direito ao auxílio-doença são. :
- Carência: tempo mínimo pagando o INSS.
- Qualidade do segurado: período em que você tem o direito de pedir o benefício.
- Incapacidade laboral: impedimento do segurado de trabalhar na sua função.
Para pedir o auxílio-doença, siga os passos abaixo. :
- Apresente documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
- Faça o pedido online pelo site do Meu INSS, pelo aplicativo móvel ou pelo telefone 135.
- Agenda a perícia médica, que será realizada pelo INSS para avaliar a incapacidade e liberar o benefício.
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média de todo o período de contribuição com o INSS. É importante lembrar que o auxílio-doença é isento do Imposto de Renda.
Caso o paciente esteja internado no hospital ou acamado em casa, o prazo para remarcação da perícia médica é de sete dias antes ou até a data agendada, sendo necessário solicitar a perícia hospitalar ou domiciliar.
O que é necessário para receber auxílio-doença?
Para receber o auxílio-doença no Brasil, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Estar com incapacidade total de trabalhar, comprovada por um médico.
- Estar afastado de suas atividades profissionais por um período determinado e superior a 15 dias. Os primeiros 14 dias de afastamento das atividades de trabalho são responsabilidade da empresa.
- Ter a incapacidade total de trabalhar comprovada.
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o 15º dia de afastamento do trabalho. A solicitação do benefício pode ser feita através do site ou aplicativo "Meu INSS" e também pelo telefone 135, onde o usuário deve agendar a consulta.
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média salarial do segurado, que leva em consideração todos os salários de contribuição desde julho de 1994. O auxílio-doença não pode ser acumulado com auxílio-acidente do mesmo motivo, aposentadoria paga pelo INSS, salário-maternidade e outros benefícios.
Caso seja necessário agendar uma perícia, o sistema irá informar ao segurado. Para acompanhar o pedido de auxílio, é preciso acessar o site do INSS, a Central 135 ou uma agência da Previdência.
Quais são os documentos necessários para solicitar auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença no Brasil, é necessário apresentar alguns documentos. Segue a lista dos documentos necessários:
- Documento pessoal com foto e que conste o número do CPF, como a CNH, por exemplo.
- Carteira de trabalho ou outros documentos que comprovem pagamento ao INSS, como o carnê de contribuição.
- Uma declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado.
- Documentos comprovando o tratamento médico, como exames e atestados.
Além disso, é importante que o atestado médico esteja em anexo e contenha as seguintes informações:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão do documento
- Data de início do tratamento
- Diagnóstico clínico
- Prognóstico
- Indicação de tratamento
- Data de retorno ao trabalho prevista ou data de retorno ao tratamento
O pedido de auxílio-doença pode ser feito através do site ou aplicativo "Meu INSS". Após fazer o agendamento, o trabalhador deve comparecer no dia, hora e local marcado para ser avaliado por um médico do INSS que vai avaliar a sua condição.
Como agendar a perícia médica para solicitar auxílio-doença?
Para agendar a pericia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil para solicitar o Auxílio-Doença, siga os passos abaixo:
- Acesse a página do Meu INSS (internet ou aplicativo) .
- Faça login no sistema.
- Vá até a opção "Agende sua Perícia" no menu esquerdo.
- Clique em "Agendar Novo".
- Acompanhe o pedido em "Resultado de requerimento/Benefício por incapacidade".
- Compareça na data marcada para a Perícia.
Se você não tiver acesso à internet, ainda poderá realizar a marcação pelo telefone 135 e fazer sua solicitação.
Lembre-se de que é importante comparecer à pericia médica com os documentos necessários, como RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos e receituários, comprovante de endereço e comprovante do seguro-saude.
Caso não consiga comparecer à pericia médica no dia e hora agendados, você pode solicitar a remarcação, uma única vez, pela Central 135 ou pelo Meu INSS. O prazo para remarcação da perícia médica é de até 7 dias após a data agendada.
Note que, a partir de agora, os requerentes poderão pedir o benefício remotamente, sem precisar agendar exame médico ou passar por perícia. A medida visa diminuir a fila de mais de 1 milhão de segurados que estão à espera de atendimento. Para solicitar o benefício de forma remota, envie a documentação necessária para a análise remota.
Quais são as formas de solicitar auxílio-doença?
No Brasil, existem duas formas de solicitar o auxílio-doença: pela análise documental e pela perícia médica presencial.
- Análise documental: É possível solicitar o auxílio-doença por meio da análise documental, sem a necessidade de passar por uma perícia médica presencial. Para fazer isso, siga os passos abaixo:
Acesse o aplicativo MEU INSS pelo celular ou pelo endereço meu.inss.gov.br.
Clique em “Agendar Perícia” e, depois, em “Perícia Inicial”.
Informe se se trata de um acidente de trabalho. Caso o benefício seja de natureza acidentária, o exame pericial deverá ser feito presencialmente.
Forneça as informações de identificação e contato e responder a uma série de perguntas sobre o caso.
Durante a análise, se algum esclarecimento for necessário, o trabalhador poderá ser chamado para perícia médica presencial. Se as informações estiverem corretas, o benefício será liberado em até 15 dias após a solicitação.
- Perícia médica presencial: A solicitação do benefício pode ser feita através do site ou aplicativo "Meu INSS" e também pelo telefone 135, onde o usuário deve agendar a perícia médica. Após fazer o agendamento, o trabalhador deve comparecer no dia, hora e local marcado para ser avaliado por um médico do INSS que vai avaliar a sua condição.
Para acompanhar o andamento da solicitação e o resultado da perícia, você pode usar o site ou aplicativo Meu INSS. Caso o segurado não possa comparecer à agência do INSS no dia determinado, ele poderá mandar um representante. Uma perícia externa pode ser solicitada no local indicado na declaração médica, onde o trabalhador que pediu benefício estará.