Para conseguir aposentadoria pelo LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é necessário cumprir alguns requisitos e seguir um processo específico. Aqui estão os passos para solicitar o benefício:
- Requisitos: Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário ter mais de 65 anos e comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo;
- Documentação: É necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento;
- Solicitação: O pedido pode ser feito online pelo site do INSS. É necessário entrar no Meu INSS, cliar no botão "Novo Pedido", digitar "benefício assistencial" e seguir as instruções;
- Avaliação: Após a solicitação, o INSS realiza uma avaliação cuidadosa para verificar se o solicitante atende aos requisitos estabelecidos pela legislação;
- Aprovado: Caso o pedido seja aprovado, o beneficiário começará a receber o benefício assistencial;
É importante ressaltar que o BPC/LOAS é inacumulável com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.
Além disso, o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada cinco anos.
Quais são os requisitos para solicitar o benefício assistencial ao idoso (bpc/loas)?
Para solicitar o benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS) no Brasil, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter mais de 65 anos.
- Comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo ou estar em estado de vulnerabilidade social.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) .
- Não ser beneficiário de outro benefício no âmbito da Seguridade Social.
Para solicitar o BPC/LOAS, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do INSS.
- Faça login no aplicativo Meu INSS.
- Clique no botão "Novo Pedido".
- Digite "benefício assistencial" e selecione o serviço/benefício desejado.
- Leia o texto que aparece na tela e siga as instruções.
Durante o processo, pode ser necessário apresentar documentos como RG, CNH ou CTPS, CPF e comprovante de renda familiar. Caso o solicitante não possa fazer o pedido pessoalmente, pode nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.
Como solicitar o benefício assistencial ao idoso (bpc/loas)?
Para solicitar o benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS) no Brasil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site do Meu INSS.
- Faça login no sistema.
- Escolha a opção "Novo pedido".
- Digite "benefício assistencial".
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Alternativamente, você pode solicitar o benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS) por telefone, ligando para o número 135.
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo, siga os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS.
- Clique no botão "Consultar Pedidos".
- Encontre seu processo na lista.
- Para ver mais detalhes, clique em "Detalhar".
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Quais são as opções de aposentadoria pelo loas?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) é um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social, garantindo um salário mínimo mensal. No entanto, o BPC-Loas não pode ser acumulado com outros benefícios no âmbito da Seguridade Social, como aposentadorias e pensões, ou de outros regimes, exceto com benefícios da assistência médica e pensões especiais de natureza indenizatória.
Portanto, as opções de aposentadoria pelo BPC-Loas são limitadas, pois o benefício não pode ser acumulado com aposentadorias. Além disso, o BPC-Loas não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte aos dependentes.