Para conseguir a AIJ (Audiência de Instrução e Julgamento), é necessário seguir alguns passos e requisitos. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a obter a AIJ:
- Vestir-se adequadamente: Apresente-se de forma educativa e respeitosa durante a audiência;
- Ter conhecimento e agilidade em digitação: Isso é importante para acompanhar os processos e documentos durante a audiência;
- Bom conhecimento da língua portuguesa: Compreender e se comunicar de forma clara e eficiente em português é fundamental durante a AIJ;
- Tratar com cordialidade e respeito: Mantenha um comportamento educado e respeitoso com os envolvidos na audiência;
Lembre-se de que a AIJ é um processo legal e, portanto, é importante estar preparado e ciente das etapas e requisitos envolvidos.
Além disso, pode ser útil assistir a vídeos explicativos, como aulas no YouTube, para obter uma compreensão mais aprofundada do processo.
Como fazer uma AIJ?
Para fazer uma Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) no Brasil, siga os passos abaixo:
- Vestir-se adequadamente: Apresente-se de forma adequada e profissional;
- Conhecimento da língua portuguesa: Apresente agilidade em digitação e bom conhecimento da língua portuguesa;
- Tratar com cordialidade e respeito: Mantenha um comportamento cordial e respeitoso com advogados, partes e demais pessoas presentes à audiência;
- Verificar mandados e intimações: Verifique se foram expedidos os mandados de citação ao(s) réu(s), intimação(ões) à(s) vítima(s) e à(s) testemunha(s), conforme o caso. Verifique também se houve intimação pessoal do representante do MP e do defensor público e, por publicação, dos demais defensores;
- Pesquisar documentos: Conferir nos autos se foram juntados todos os documentos, como mandados devolvidos pela central de mandados (cumpridos e não cumpridos); petições e precatórias devolvidas; e laudo pericial;
- Afixar a pauta de audiência: Afixe a pauta de audiência do dia em local visível na entrada da sala de audiência ou em lugar onde possa ser vista por todos;
- Iniciar a audiência: Inicie a audiência por meio do pregão, isto é, chamando em voz alta e identificando o caso;
Durante a audiência, é importante manter as emoções sob controle, ter uma postura confiante, mas não arrogante, e ser cordial e respeitoso com todos, incluindo adversários.
Além disso, é fundamental estar preparado para a audiência, avaliando as provas do direito do cliente e as alegações da outra parte.
O que é uma audiência de instrução?
Uma audiência de instrução, também conhecida como fase de instrução, é uma etapa do processo judicial em que um juiz, chamado juiz de instrução, analisa as provas recolhidas durante a fase de inquérito, bem como outras que ele entenda obter ou que lhe sejam apresentadas e que ele considere relevantes.
Essa fase é facultativa, ou seja, só acontece quando a vítima, constituída como assistente no processo, ou o arguido pedem a sua abertura, por não concordarem com a decisão do Ministério Público no final da fase de inquérito.
Durante a audiência de instrução, a vítima e o arguido podem apresentar provas que, por qualquer razão, não tenham sido tidas em conta durante a fase de inquérito.
O juiz de instrução ouve a vítima quando o julgar necessário e sempre que esta o solicitar.
A fase de instrução termina com a realização de um debate, denominado debate instrutório, dirigido pelo juiz de instrução e no qual participam o Ministério Público, a vítima e o arguido.
Se o juiz de instrução decidir acusar o suspeito, o processo segue para julgamento. Caso contrário, o processo pode ser arquivado ou encerrado, dependendo da decisão do juiz.
O que é pedido de AIJ?
O pedido de AIJ (Audiência de Instrução e Julgamento) é um processo no âmbito do Código de Processo Civil (CPC) em que as partes envolvidas em um conflito se reúnem para que um juiz decida o caso.
A AIJ é realizada entre o autor, o réu e o juiz, caso não tenha sido feito um acordo.
Durante a AIJ, o juiz ouve as partes, tenta conciliá-las e, se necessário, toma providências para a produção de provas orais. As provas orais são produzidas em audiência, ouvindo-se as partes e outras pessoas que dela devem participar.
O juiz exerce o poder de polícia, manteve a ordem e o decoro na audiência e pode adiar a audiência em determinadas situações.
A AIJ pode ser realizada por meio de videoconferência ou outros recursos tecnológicos de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que haja a concordância das partes.
Qual o prazo para a audiência de instrução e julgamento?
No Brasil, o prazo para a audiência de instrução e julgamento é de até 60 dias.
Essa audiência é realizada para a tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, e aos esclarecimentos dos peritos, entre outros procedimentos.
Após a finalização da audiência de instrução e julgamento, o juiz abrirá prazo para as alegações finais. É importante ressaltar que, em casos nos quais não haja necessidade de provas orais, a audiência de instrução pode ser dispensada.