O afastamento do trabalho ocorre quando um funcionário fica incapacitado de realizar suas funções por algum motivo, seja de forma temporária ou permanente. Para solicitar um afastamento, é necessário apresentar documentos ou atestados médicos comprovantes do motivo do afastamento.
Alguns motivos comuns de afastamento incluem:
- Doenças relacionadas ao ambiente de trabalho e atividade exercida;
- Falecimento;
- Acidente de trânsito;
- Nascimento;
- Acompanhamento médico de filho menor de seis anos;
Para solicitar um afastamento, siga os passos abaixo:
- Obtém um atestado médico comprovando o motivo do afastamento;
- Entre com o pedido de auxílio-doença no INSS, caso o afastamento seja superior a 15 dias;
- Marque uma perícia médica no aplicativo Meu INSS ou no site do INSS;
- Apresente os documentos ou atestados médicos na empresa no primeiro dia útil após o retorno ao trabalho;
O período de afastamento depende do motivo e da duração do tratamento médico. Até o 15º dia, o contrato de trabalho fica apenas interrompido, e a empresa deve manter o pagamento do salário normalmente.
Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o colaborador deverá entrar com pedido de auxílio-doença ao INSS.
Para reduzir o afastamento do trabalho, é importante criar ambientes de trabalho mais saudáveis e valorizar o cuidado com a saúde física e emocional dos colaboradores.
O que é necessário para pedir afastamento do trabalho?
No Brasil, o afastamento do trabalho é uma situação em que o empregado é temporariamente dispensado de suas atividades laborais, mantendo-se o vínculo empregatício e recebendo uma indenização correspondente a 50% do salário mínimo. Para pedir afastamento do trabalho, é necessário seguir os passos abaixo:
Entender a legislação: O afastamento é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 456, e pela Lei nº 13.844/2019, que estabelece o Novo Marco Legal do Trabalho.
Motivo válido: O empregado deve ter um motivo válido para pedir afastamento, como doença prolongada, maternidade, acidente de trabalho, entre outros.
Documentação: É necessário apresentar documentos que comprovem o motivo do afastamento, como laudos médicos, atestados e outros documentos específicos, dependendo do motivo.
Apresentar pedido: O empregado deve apresentar o pedido de afastamento ao empregador, seguindo as orientações da legislação e apresentando os documentos necessários.
Acompanhamento do processo: O empregado deve acompanhar o processo junto à Justiça do Trabalho, se necessário, e apresentar os documentos e informações exigidas.
É importante ressaltar que o afastamento do trabalho é uma medida excepcional, e o empregador pode solicitar a retomada do empregado após o afastamento, seguindo os critérios legais. Além disso, o empregado afastado tem o direito de ser reintegrado ao cargo que ocupava antes do afastamento, ou a um cargo semelhante, e o empregador deve garantir que o empregado retome suas atividades após o afastamento.
Quais as doenças que podem se afastar do trabalho?
No Brasil, algumas doenças que podem levar ao afastamento do trabalho incluem:
- Dor nas costas: Oito em cada dez casos de dor nas costas são relacionados a esforço repetitivo ou posturas inadequadas no trabalho.
- Lesões no joelho: Traumas e desgastes no joelho podem afetar a capacidade de desempenhar atividades laborais.
- Varizes: O acúmulo de sangue nas veias, causando dor e inchaço, pode ser agravado por posicionamento inadequado e falta de movimentação no trabalho.
- Hérnias: A hérnia inguinal é uma condição comum que pode afetar a capacidade de trabalhar.
- Doenças do coração: Problemas cardíacos podem afetar a capacidade de desempenhar atividades laborais.
- Ansiedade, depressão e estresse: O estresse no trabalho pode levar a níveis elevados de ansiedade e depressão, afetando a capacidade de trabalhar.
- Lesões por esforços repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT): Essas condições são causadas por esforços repetitivos e podem levar ao afastamento do trabalho.
- Problemas articulares: Movimentos repetitivos, posturas inadequadas, obesidade e sedentarismo podem causar problemas nas articulações, levando ao afastamento do trabalho.
É importante que as empresas estejam atentas a essas doenças e trabalhem para prevenir e tratá-las, promovendo a saúde e a segurança no trabalho.
Quando eu posso pedir afastamento do trabalho?
No Brasil, o afastamento do trabalho é um benefício estabelecido pela legislação trabalhista para permitir que o trabalhador seja afastado do trabalho por um curto período, sem perder o emprego. Para pedir afastamento do trabalho, você deve seguir os seguintes passos:
Motivo válido: O afastamento do trabalho só é permitido quando há um motivo válido, como doença, maternidade, acidente de trabalho, entre outros.
Documentação: É necessário apresentar documentos que comprovem o motivo do afastamento, como laudos médicos, atestados ou documentos pessoais.
Prazo: O pedido de afastamento deve ser feito dentro de 30 dias após o início do motivo que impossibilitou o trabalhador de exercer suas funções.
Duração: O afastamento pode durar até 30 dias, prorrogáveis por igual período, podendo atingir um total de 60 dias.
Salário: Durante o afastamento, o trabalhador tem direito a uma indenização salarial, correspondente a 50% do salário mínimo.
Reintegração: O trabalhador tem direito a ser reintegrado ao cargo que exercia antes do afastamento, ou a um cargo equivalente.
Afastamento por doença: Caso o afastamento seja devido a uma doença, o trabalhador deve ser reintegrado ao trabalho até 48 horas após o término do afastamento.
Afastamento por licença médica: Se o afastamento for devido a uma licença médica, o trabalhador deve apresentar o laudo médico que determina a necessidade do afastamento.
Afastamento por licença de maternidade: A maternidade é um motivo comum para o afastamento, e o trabalhador deve apresentar o certificado de registro de nascido vivo.
Afastamento por licença de risco: Se o afastamento for devido a uma licença de risco, o trabalhador deve apresentar o laudo médico que determina a necessidade do afastamento.
Lembre-se de que o afastamento do trabalho é um benefício estabelecido pela legislação trabalhista e deve ser solicitado de acordo com os critérios e prazos estabelecidos.
Como se afastar do trabalho por estresse?
Para afastar-se do trabalho por estresse no Brasil, é importante seguir algumas estratégias e práticas que ajudem a diminuir a pressão e o estresse no ambiente de trabalho. Algumas sugestões incluem:
Definir limites: Reconheça que não é possível realizar todas as tarefas ao mesmo tempo e seja realista sobre o que pode ser feito. Se necessário, delegue algumas tarefas ou peça um tempo extra para executá-las.
Foco no essencial: Mantenha o foco no que precisa ser feito e não se preocupe com situações imprevistas. Evite se martirizar se algo der errado.
Prevenção da Síndrome de Burnout: A Síndrome de Burnout é um transtorno grave de tensão emocional crônica relacionado ao trabalho, em que o estresse chega às últimas consequências e leva o organismo a esgotamento. Para prevenir a Síndrome de Burnout, é importante estabelecer estratégias que ajudem a diminuir o estresse e a pressão no trabalho.
Exercícios de relaxamento: Pratique exercícios de relaxamento muscular progressivo para aliviar a tensão e o estresse físico.
Melhorar a comunicação: Se a comunicação no ambiente de trabalho não estiver sendo eficiente, que tal fazer reuniões one on ones e oferecer à equipe melhores ferramentas de comunicação?
Reduzir distrações: Se o ambiente de trabalho for muito barulhento, tente usar fones de ouvido e tocar um ruído branco, ou veja se é possível trabalhar de outro lugar.
Delegar tarefas: Se você assumiu responsabilidades demais, delegue as tarefas a outras pessoas, se possível.
Lembre-se de que é importante manter a saúde mental e física para trabalhar de forma eficiente e evitar o afastamento do trabalho por estresse.