Para conseguir um advogado da Defensoria Pública, siga os passos abaixo:
- Localize uma unidade da Defensoria Pública: A Defensoria Pública está presente em diversas cidades do país e tem como objetivo oferecer orientação jurídica e representação judicial às pessoas que comprovem insuficiência de recursos;
- Agenda seu atendimento: O atendimento da Defensoria Pública é gratuito e prestado a pessoas que não tenham condições financeiras para contratar advogado. É necessário comparecer a uma unidade de Defensoria, pegar uma senha e aguardar o acolhimento para a triagem;
- Prepare os documentos: Para estar apto a ter um advogado gratuito pela Defensoria Pública, será preciso apresentar a declaração de renda, que normalmente não pode ser superior a três salários mínimos por família, além de outros documentos que comprovem a renda e o endereço residencial;
- Apresente seu caso: Na triagem, o interessado deve comunicar que deseja o suporte de um advogado e apresentar os documentos necessários;
- Avaliação do caso: A Defensoria Pública analisa cada caso e determina se o interessado tem direito a um advogado gratuito;
Caso não consiga um advogado da Defensoria Pública, existem outras alternativas, como o Juizado Especial Cível (JEC) ou os núcleos jurídicos de universidades.
Como pedir um advogado da Defensoria Pública?
Para pedir um advogado da Defensoria Pública no Brasil, siga os passos abaixo:
- Verifique sua condição de atendimento: A Defensoria Pública atende pessoas que não têm condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Para ser atendido, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e os gastos mensais da pessoa. Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês, e o limite pode subir para 4 salários mínimos por mês em alguns casos;
- Reúna documentos: Para a avaliação, você pode ser solicitado a apresentar documentos como Carteira de Trabalho e holerite, entre outros, para verificação das informações;
- Agende seu atendimento: O agendamento é feito pelo assistente virtual DEFI, disponível das 8h às 18h, em dias úteis. Se tiver dificuldade com o agendamento online, você também pode agendar ligando gratuitamente para 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis;
- Assista ao atendimento: A Defensoria Pública oferece defesa e orientação jurídica aos necessitados. Após ser atendido, você poderá ser encaminhado para outro local de atendimento, conforme a necessidade de sua situação;
Lembre-se de que a Defensoria Pública é independente e existe para garantir aos direitos de todos os cidadãos, especialmente aqueles que não têm condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado particular.
Como obter um advogado da Defensoria Pública?
Para obter um advogado da Defensoria Pública no Brasil, é necessário agendar um atendimento pelo assistente virtual DEFI, disponível das 8h às 18h em dias úteis, ou ligando gratuitamente para 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h em dias úteis.
A Defensoria Pública atende pessoas que não tenham condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado, e para isso é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e os gastos mensais da pessoa.
Além disso, em muitos casos acontece uma análise dos bens que a pessoa tem.
Para estar apto a ter um advogado gratuito pela Defensoria Pública, será preciso apresentar a declaração de renda, que normalmente não pode ser superior a três salários mínimos por família.
Como falar com um advogado da Defensoria Pública?
Para falar com um advogado da Defensoria Pública no Brasil, é possível agendar um atendimento gratuito pelo assistente virtual DEFI, disponível das 8h às 18h em dias úteis, pelo site.
Também é possível agendar ligando gratuitamente para 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h em dias úteis.
A Defensoria Pública atende pessoas que não tenham condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado, e para isso é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e os gastos mensais da pessoa.
Podem ser solicitados documentos como Carteira de Trabalho e holerite, entre outros, para verificação das informações. Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês.
O limite pode subir para 4 salários mínimos por mês em alguns casos. Além disso, em breve será possível buscar orientação nas Defensorias Públicas de todo o país por meio de telefone gratuito.
Qual a renda para conseguir um advogado na Defensoria Pública?
A Defensoria Pública atende pessoas que não têm condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado.
Para ser atendido, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e os gastos mensais da pessoa, e solicitar documentos como Carteira de Trabalho e holerite.
Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês, e o limite pode subir para 4 salários mínimos por mês em alguns casos.
Além disso, a Defensoria Pública também oferece atendimento individual protetivo a pessoas ou grupos específicos, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, consumidores, população LGBT+, refugiados, vítimas de violações aos direitos humanos e indivíduos acusados em processo criminal ou privados de liberdade.
No entanto, os critérios de atendimento podem variar de acordo com a região e a legislação local. Por exemplo, a Defensoria Pública do Paraná pode atender pessoas com renda familiar maior que três salários mínimos em alguns casos.
Portanto, é importante verificar as informações específicas para a região em que você reside para obter informações mais precisas sobre os critérios de atendimento.