Para obter acesso ilimitado ao radar Siscomex, que é necessário para realizar importações e exportações, uma empresa deve seguir alguns passos.
Primeiramente, o responsável pela empresa precisa adquirir um e-CPF em uma empresa certificadora e, em seguida, acessar o Portal Único.
A habilitação de radar ilimitado é indicada para empresas de médio a grande porte, com um grande volume de importações, pois não há restrição de valores.
A capacidade operacional da empresa deve ser acima de US$ 150 mil dólares em um período de seis meses consecutivos.
A modalidade ilimitada é a escolha natural de muitos empresários que não querem se prender a limites dentro do período de 6 meses.
Portanto, o processo envolve a obtenção do e-CPF, o acesso ao Portal Único e a comprovação da capacidade financeira da empresa.
Como ter o Radar ilimitado?
Para ter o Radar ilimitado no Brasil, é necessário seguir alguns passos e cumprir certos requisitos. O Radar é uma habilitação de responsável legal perante o Siscomex, necessária para realizar importações e exportações. Existem duas submodalidades de Radar: limitada e ilimitada.
Para obter o Radar ilimitado, siga os passos abaixo:
Apresente documentos necessários: É importante ter todos os documentos em ordem, como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
Avalie sua capacidade financeira: A empresa deve comprovar que sua capacidade financeira é superior a US$ 150.000,00.
Solicite a revisão de estimativa: Se a empresa atingir o limite de sua modalidade atual, é necessário solicitar a revisão de estimativa, conforme previsto nos artigos 29 e 30 da IN RFB 1984/20.
Acompanhe o valor da cota limite utilizado: É importante acompanhar regularmente o valor da cota limite utilizado e se comunicar com as demais áreas (comercial, marketing, financeira, etc.) para obter as projeções de importação.
Use um sistema de gestão e controle avançado: Utilize um sistema de gestão e controle avançado de importação e exportação, como o Siscomex, para facilitar o acesso à informação e garantir a transparência.
Lembre-se de que a solicitação do Radar deve ser feita via sistema, o que facilita as fases posteriores das importações e exportações. Caso precise de ajuda, empresas especializadas, como a Guelcos e a Somo International, podem auxiliar no processo.
Como aumentar o limite de importação do Radar?
Para aumentar o limite de importação do Radar Siscomex, é necessário realizar a Revisão de Estimativas e solicitar o aumento do limite da habilitação. Aqui estão os passos para fazer isso:
Acompanhe o limite no site: Mantenha um acompanhamento das operações de importação e exportação sob sua responsabilidade, verificando o saldo em dólares nos últimos 3 meses, 6 meses, 12 meses e 23 meses.
Solicite a Revisão de Estimativas: Se a sua empresa estiver habilitada na modalidade Limitada, você pode solicitar a revisão de estimativa pelo sistema Habilita.
Comprove a capacidade financeira: É necessário enviar documentos comprovantes da capacidade financeira da empresa conforme o enquadramento da empresa, que é determinado dentro das opções apresentadas na Instrução Normativa.
Apresente documentos adicionais, se necessário: Caso o fiscal avalie as informações enviadas como insuficientes, ele poderá intimar a empresa a apresentar documentos adicionais no prazo de 10 dias corridos.
Acompanhe o processo: O processo digital passará por análise de fiscais da Receita Federal. Se o pedido de aumento de limite for indeferido, poderá ser realizado um novo pedido apenas após 06 meses.
É importante lembrar que cada empresa tem um limite específico de importação, e exceder esse limite pode resultar em problemas como impedimento de registro da próxima Declaração de Importação (bloqueio do sistema) e carga parada, com custos extras de armazenamento e outros. Portanto, é fundamental acompanhar o limite e realizar a Revisão de Estimativas quando necessário.
Como funciona o Radar ilimitado?
O Radar Ilimitado é uma modalidade de habilitação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para empresas que realizam um grande volume de importações, sem restrição de valores. O sistema RADAR Siscomex é utilizado para fazer o registro e rastreamento da atuação dos empresas que atuam no comércio exterior, concentrando em um único lugar todas as informações sobre as empresas, como informações contábeis, fiscais e de natureza aduaneira.
Existem diferentes modalidades de RADAR Siscomex, incluindo:
- Expresso: Indicado para sociedades anônimas de capital aberto, com ações negociadas em bolsa de valores ou no mercado de balcão, e suas subsidiárias integrais, bem como para empresas públicas ou sociedades de economia mista.
- Limitado USD 50 mil: Indicado para empresas de menor porte que estão começando a operar no comércio exterior.
- Limitado USD 150 mil: Indicado para empresas com um volume de negócios maior do que as que fazem parte do RADAR Limitado USD 50 mil, mas ainda assim, com limites de operação.
Para solicitar o Radar Ilimitado, é necessário seguir os passos estabelecidos pelo Siscomex. Primeiro, você deve solicitar a habilitação diretamente no site do Siscomex. Caso a solicitação seja indeferida, é possível entrar com uma solicitação formal, que pode ser auxiliada por despachantes aduaneiros.
É importante ressaltar que, no Brasil, só quem tem RADAR ativo pode importar ou exportar. Além disso, o RADAR pode ficar inativo após um período superior a seis meses sem importações, sendo necessário solicitar a reativação do mesmo.
Qual o limite do Radar limitado?
O limite do Radar Limitado no Brasil é de USD 150.000 por semestre para importações e sem limite para exportações. Essa modalidade de Radar é mais adequada para empresas menores ou que não importam frequentemente. A licença é concedida a empresas cuja capacidade financeira é igual ou inferior a USD 150.000.
Ao obter uma habilitação de Radar Limitado, as empresas têm permissão para importar e exportar bens, desde que não excedam o limite estabelecido para importações no período de seis meses. É importante lembrar que, embora o limite seja por semestre, a licença de Radar é válida por 18 meses tanto para as licenças Limitadas quanto Infinitas.