Para adquirir a nacionalidade portuguesa, existem várias formas e condições, dependendo da situação pessoal. Algumas das principais formas incluem:
- Nascer em Portugal: Se você nasceu em Portugal e seus pais residiam no país, ou se você nasceu em Portugal em 1981 ou depois, tem pais estrangeiros e um deles residia legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos;
- Viver em Portugal: Se você reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos;
- Ser casado ou viver em união de facto com um português: Se você é casado ou vive em união de facto com um cidadão português há mais de 3 anos;
- Filhos e netos de portugueses: Se você é filho ou neto de portugueses, independentemente do local de nascimento;
- Outros casos: Existem outras situações específicas, como ser membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro, ter prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa, ser descendente de judeus sefarditas portugueses ou ser cidadão timorense;
Para solicitar a nacionalidade portuguesa, você pode fazer isso online através de um advogado ou solicitador, presencialmente em um dos locais indicados ou por correio.
Os documentos necessários variam de acordo com a situação pessoal e incluem, entre outros, comprovantes de residência legal, laudos médicos, certificados de habilitação e comprovantes de conhecimento da língua portuguesa. O pedido de nacionalidade portuguesa custa 250 euros.
Após a aprovação do pedido, você poderá solicitar o passaporte português e terá direito aos mesmos benefícios e deveres de um cidadão português.
Como um brasileiro pode obter a cidadania portuguesa?
Um brasileiro pode obter a cidadania portuguesa através de diferentes critérios, como ascendência familiar, tempo de residência legal em território português, casamento ou união de facto com um cidadão português, entre outros. Algumas das opções incluem:
- Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português.
- Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro, desde que o progenitor português tenha vivido em Portugal por pelo menos cinco anos.
- Indivíduos com pelo menos cinco anos de residência legal em Portugal.
- Casamento ou união de facto com um cidadão português há mais de três anos.
- Descendentes de judeus sefarditas.
O processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser feito online ou presencialmente, e os documentos exigidos variam de acordo com a situação específica do candidato. É importante consultar a legislação portuguesa e, se necessário, contratar um advogado ou especialista para auxiliar no processo.
A cidadania portuguesa não gera a perda da nacionalidade brasileira, pois tanto o Brasil quanto Portugal permitem a dupla cidadania.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa, e pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades, não sendo necessário abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. Algumas situações que concedem direito à cidadania portuguesa incluem:
- Filho de português
- Neto de português
- Bisneto de português
- Casado ou vivendo em união de facto com um português há mais de três anos
- Nascer em Portugal e ter vivido no país nos últimos 10 anos
- Descender de judeus sefarditas portugueses
- Prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, desde que seja feito através de um advogado ou solicitador. Os documentos a apresentar no pedido variam de acordo com as condições específicas do candidato.