Para obter a identidade de uma pessoa falecida, os familiares ou representantes legais podem solicitar a Declaração de RG em postos de identificação ou online, dependendo do estado.
Esta declaração é utilizada para instruir processos nos quais é necessário o número de RG da pessoa falecida.
Os documentos necessários para a solicitação geralmente incluem a certidão de óbito, certidão de casamento ou união estável, e a carteira de identidade do solicitante.
Em alguns casos, é possível que um procurador realize a solicitação, desde que apresente a devida documentação. Os requisitos e o processo exato podem variar de acordo com a legislação de cada estado.
Como conseguir o RG da pessoa falecida?
Para obter o RG de uma pessoa falecida no Brasil, você deve seguir os passos abaixo:
Solicitar a Declaração de RG: A Declaração de RG é um documento que indica o número de RG de pessoas falecidas quando sua família não detém sua Carteira de Identidade. Ela pode ser solicitada nos Postos de Identificação do IGP ou, em alguns casos, por e-mail para o IGP.
Entregar os documentos necessários: Dependendo do relacionamento com o falecido, os documentos necessários variam. Por exemplo, para cônjuges, é necessário entregar a Certidão de Óbito e a Certidão de Casamento. Para companheiros com Certidão de União Estável, é necessário entregar a Certidão de Óbito, a Certidão de União Estável e a Carteira de Identidade do solicitante.
Aguardar a análise e aprovação dos documentos: Após a análise e aprovação dos documentos, a Declaração de RG deve ser impressa no site do IGP.
Retirar a Declaração de RG: A Declaração deve ser retirada até sete dias após a análise e aprovação dos documentos.
Caso o RG não esteja disponível no IGP, você pode tentar obter a Certidão RG pós morte, um documento que também indica o número de RG de pessoas falecidas. Além disso, em alguns casos, pode ser necessário realizar um processo judicial de suprimento ou restauração de documentos. Nesse caso, é recomendável procurar um advogado para auxiliar no processo.
Como conseguir CPF e RG de uma pessoa falecida?
Para obter o CPF e RG de uma pessoa falecida, você pode seguir os seguintes passos:
Solicitar a Declaração de RG: A Declaração de RG (antes conhecido por Atestado de RG) é um documento que pode ser solicitado por cônjuge, filhos, pais, companheiro (desde que comprove união estável ou filhos menores de 18 anos em comum), representante procurador, tutor ou curador, desde que comprovem sua identificação com CI e certidão, quando necessário. A Declaração de RG pode ser solicitada nos Postos de Identificação do IGP.
Solicitar a Certidão RG pós morte: Este documento é utilizado para instruir processos onde é necessário o número de RG de pessoa falecida, quando sua família não detém sua Carteira de Identidade. Este serviço é oferecido pelo Estado de Alagoas.
Regularizar o CPF: Para regularizar o CPF de uma pessoa falecida, é necessário entregar a certidão de óbito em uma unidade de atendimento da Receita Federal. Se o contribuinte que faleceu apresentar alguma pendência na Receita Federal, como declarações do Imposto de Renda em aberto, o cancelamento do CPF não será imediato, pois as pendências existentes precisam ser resolvidas antes.
Lembre-se de que é importante apresentar os documentos necessários, como certidão de óbito, certidão de casamento (no caso de cônjuge), certidão de nascimento (no caso de filhos) e carteira de identidade do solicitante.
Como tirar documento de pessoa falecida?
Para tirar documentos de uma pessoa falecida no Brasil, você deve seguir os passos abaixo:
Certidão de óbito: Esta é a primeira etapa. A certidão de óbito é o documento oficial que prova a morte de uma pessoa, identificando a pessoa que morreu e indicando a data, hora e local da morte. Você pode pedir a certidão de óbito online ou presencialmente em um serviço do registo civil, Loja de Cidadão, Espaço Registos do IRN ou consulado português.
Documentos pessoais do falecido: É importante que você apresente o máximo de documentos pessoais do falecido para auxiliar no processo. Alguns exemplos de documentos que você pode precisar incluem RG, CPF, Título de Eleitor e Certidão de Nascimento.
Atestado de óbito: Este documento é fornecido pelo hospital ou funerária em até 15 dias após a morte.
Documento pessoal do solicitante: Além dos documentos pessoais do falecido, você também precisará apresentar um documento pessoal próprio.
Após obter a certidão de óbito e os documentos pessoais do falecido, você pode seguir com os outros processos burocráticos necessários, como a transcrição de casamento dos bisavós, por exemplo.
Como ter acesso a documentos de falecidos?
Para ter acesso a documentos de falecidos no Brasil, é necessário seguir alguns passos e apresentar documentos específicos. Os documentos mais relevantes para esse processo incluem:
- Certidão de óbito: É emitida por uma autoridade competente local e é necessária para o registro do óbito no Cartório de Registro Civil.
- Documento de identidade do falecido: Preferencialmente com foto, como passaporte ou carteira de identidade.
- RG e CPF: São documentos pessoais da pessoa falecida que podem ser necessários no processo de inventário.
- Certidões de casamento ou nascimento: Esses documentos podem ser necessários para comprovar a relação familiar entre o falecido e os herdeiros.
- Comprovante de endereço do último domicílio da pessoa falecida: Pode ser necessário para justificar a jurisdição do cartório onde será feito o registro.
- Documentos relativos aos bens: Como Certidão de Registro de Imóveis, escritura ou contrato de compra e venda.
Caso a pessoa falecida seja um segurado do INSS, os familiares podem solicitar o pagamento dos valores não recebidos pelo segurado em vida, mas é necessário apresentar, junto ao requerimento, um alvará judicial ou o formal de partilha ou ainda o inventário. Para obter esses documentos, é aconselhável procurar a ajuda de um advogado ou defensor público, especialmente se a situação envolver questões judiciais.