Para conseguir a guarda do filho, siga os passos abaixo:
- Busque ajuda jurídica: Consulte um advogado especializado em direito de família para entender as possibilidades e os procedimentos necessários para obter a guarda do menor;
- Prove que você tem condições de cuidar da criança: Demonstre que possui uma residência adequada, condições financeiras para sustentar a criança e que está disposto a assumir a responsabilidade de cuidar e proteger a criança;
- Apresente provas de que a guarda é necessária: Isso pode incluir situações em que a criança está em risco, como em casos de abuso, negligência ou violência doméstica. Além disso, é possível argumentar que a guarda é necessária para garantir a estabilidade emocional e o bem-estar da criança, como em casos de divórcio ou falecimento de um dos pais;
- Esteja disposto a cooperar com o outro genitor: Em muitos casos, a guarda compartilhada é a melhor opção para o bem-estar da criança. Isso significa que ambos os pais têm responsabilidades iguais na criação e educação da criança, mesmo que ela viva predominantemente com um dos pais. Portanto, é importante estar disposto a cooperar com o outro genitor e trabalhar juntos para garantir o melhor para o menor;
- Seja paciente: O processo de guarda pode ser longo e complexo, então é importante ter paciência e estar preparado para enfrentar possíveis desafios ao longo do caminho;
- Proponha uma ação judicial: Para solicitar a guarda unilateral, o pretendente deverá propor uma ação judicial com o pedido. A ação deverá ser proposta na cidade onde a criança vive;
Lembre-se de que a decisão da guarda diz respeito à felicidade e bem-estar dos filhos, então é importante resolver esse assunto o mais rápido possível.
O que precisa para ganhar a guarda de um filho?
Para ganhar a guarda de um filho no Brasil, é necessário seguir alguns passos e cumprir requisitos específicos. A guarda de um menor é um assunto delicado e envolve a responsabilidade de cuidar e proteger uma criança ou adolescente.
Algumas etapas importantes para obter a guarda incluem:
- Busque ajuda jurídica: A primeira coisa a fazer é buscar ajuda jurídica para orientação e apoio no processo;
- Prove que você tem condições de cuidar da criança: É necessário demonstrar que você possui as condições necessárias para cuidar e proteger a criança, como condições financeiras, intelectuais, sociais e físicas;
- Apresente provas de que a guarda é necessária: Além de provar que você tem condições de cuidar da criança, é preciso apresentar provas de que a guarda é necessária, como situações em que a criança está em risco, como casos de abuso, negligência ou violência doméstica;
- Esteja disposto a cooperar com o outro genitor: Em muitos casos, a guarda compartilhada é a melhor opção para o bem-estar da criança, e isso significa que ambos os pais têm responsabilidades iguais na criação e educação da criança;
- Seja paciente: Obter a guarda de um menor pode ser um processo demorado e complexo, portanto, é importante ter paciência e estar disposto a aguardar a decisão do juiz;
- Conheça a legislação: Familiarize-se com a legislação relacionada à guarda e pensão alimentícia, como o Código Civil e o Lei da Família, para ter uma compreensão completa dos direitos e responsabilidades de ambos os pais;
Lembre-se de que a decisão sobre a guarda do menor sempre será baseada no que for considerado melhor para a criança e não necessariamente nos interesses dos adultos envolvidos.
Quais as chances de um pai ficar com a guarda do filho?
No Brasil, as chances de um pai ficar com a guarda do filho dependem de diversos fatores, como a idade da criança, a relação entre pai e mãe, a disponibilidade de tempo do pai para cuidar da criança, entre outros.
Em geral, a lei brasileira prevê que a guarda deve ser compartilhada entre pai e mãe, salvo em casos excepcionais em que um dos pais não esteja apto a exercer a guarda.
Segundo o site At-Risk Youth, a presença de um pai envolvido na vida do filho pode promover um desenvolvimento saudável na criança e reduzir a probabilidade de comportamentos agressivos ou depressivos.
Além disso, a relação entre pai e filho pode ser uma oportunidade para ambos aprenderem um com o outro e fortalecerem o vínculo afetivo.
Quando a mãe pode pedir a guarda total do filho?
No Brasil, a guarda dos filhos é o direito e o dever que os pais têm de vigiar, proteger e cuidar das crianças. Existem dois tipos de guarda: a guarda unilateral e a guarda compartilhada.
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, onde o filho mora com um dos pais, mas o outro tem direito a visitas/convívio e a compartilhar das decisões sobre a vida do menor.
A mãe pode pedir a guarda total do filho quando houver uma situação de comum acordo ou de extrema necessidade.
A decisão sobre a guarda será sempre judicial, mesmo que haja consenso entre os cônjuges sobre a guarda dos filhos (unilateral ou compartilhada). O acordo precisa ser homologado em Juízo.
Além disso, é importante considerar o "melhor interesse da criança", que é o que a Justiça considera o melhor para o menor, e não o que os pais acham que seja.
A guarda pode ser revista judicialmente, e toda e qualquer modalidade de guarda pode ser alterada segundo o interesse dos pais e da criança.
O que faz uma mãe perder a guarda de seu filho?
A perda da guarda de um filho por parte da mãe pode ocorrer por diversos motivos, incluindo:
- Comportamento que não proporciona a segurança dos filhos: Quando a mãe não consegue fornecer um ambiente seguro e protegido para seus filhos, isso pode levar à perda da guarda;
- Pais que ingerem álcool em excesso ou são usuários de drogas: O consumo excessivo de álcool ou a utilização de drogas pode afetar a capacidade da mãe de cuidar de seus filhos;
- Casos de abuso sexual ou maus-tratos: A mãe pode perder a guarda dos filhos se for encontrada culpada em atividades abusivas ou violentas contra eles;
- Negligência ou abuso físico e emocional: Quando a mãe não consegue fornecer os cuidados básicos adequados, como alimentação, higiene, educação, saúde e proteção física, ou quando há evidências de abuso físico, emocional ou sexual, as autoridades podem intervir visando proteger a criança;
- Incapacidade de cuidar devido a profissão: Em alguns casos, a mãe pode ser obrigada a perder a guarda dos filhos devido às exigências de sua profissão, como em casos de trabalho de rotina ou em situações em que não é possível entender que ela poderá se responsabilizar pelo filho todos os dias;
É importante ressaltar que a decisão de perda da guarda é baseada em uma avaliação cuidadosa dos melhores interesses da criança.