Para conseguir a cidadania portuguesa, é necessário cumprir determinados requisitos e seguir um processo específico. Aqui estão os principais passos e condições para adquirir a nacionalidade portuguesa:
- Verificar se você tem direito à cidadania portuguesa: A cidadania portuguesa pode ser solicitada por filhos de portugueses, netos de portugueses, bisnetos de portugueses, casados ou em união estável com cidadão português, descendentes de judeus sefarditas portugueses, residentes legais em território português por pelo menos 5 anos, entre outros;
- Reunir os documentos necessários: Os documentos exigidos variam de acordo com a situação particular do candidato. Por exemplo, se você nasceu em Portugal ou é filho, neto ou bisneto de português, precisará apresentar documentos específicos;
- Fazer o pedido de nacionalidade portuguesa: O pedido pode ser feito online por meio de um advogado ou solicitador, presencialmente em um dos locais indicados ou por correio;
- Pagar a taxa correspondente: O custo para fazer o pedido de nacionalidade portuguesa é de 250 euros;
- Apresentar os resultados do teste de conhecimentos da língua portuguesa: A menos que você nasça num país de língua oficial portuguesa e tenha nacionalidade desse país, será necessário apresentar um certificado comprovando o conhecimento da língua portuguesa;
- Aguardar a análise da candidatura: Após apresentar todos os documentos e informações necessárias, a candidatura será analisada pelas autoridades competentes. Se aprovada, você receberá a nacionalidade portuguesa.
Lembre-se de que é importante consultar a lei portuguesa (Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa) e a lei do país onde você nasceu ou de onde tem nacionalidade para obter informações mais específicas sobre seu caso.
Além disso, pode ser útil contar com a ajuda de um advogado ou especialista em direito da nacionalidade para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente e que você esteja ciente de todas as opções disponíveis.
Como um brasileiro pode conseguir cidadania portuguesa?
Um brasileiro pode conseguir cidadania portuguesa se atender aos requisitos legais estabelecidos pela Lei de Nacionalidade Portuguesa. Algumas das principais possibilidades incluem:
- Descendência: Ser filho, neto ou bisneto de um cidadão português.
- Residência legal: Residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.
- Casamento: Estar casado ou em união de facto com um cidadão português há mais de 3 anos.
- Adoção: Ter sido adotado por um cidadão português antes de completar 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981.
Além disso, a Lei da Nacionalidade Portuguesa foi alterada em 2020, facilitando a cidadania para brasileiros com ascendência portuguesa, como netos de portugueses. Para solicitar a cidadania portuguesa, é necessário apresentar um pedido online através de um advogado ou solicitador, ou presencialmente em um balcão de registro civil. Os documentos e requisitos específicos variam de acordo com a situação do solicitante.
Quem tem direito a pedir cidadania portuguesa?
Em português do Brasil, aqueles que têm direito a pedir cidadania portuguesa incluem:
- Filhos de portugueses: se você é filho de um cidadão português (pai ou mãe), tem direito à cidadania portuguesa.
- Netos de portugueses: se você é neto de um avô ou avó português, também tem direito à cidadania portuguesa.
- Estrangeiros casados com portugueses: se você está casado ou em união de facto com um cidadão português, também pode solicitar a cidadania.
- Aqueles que nasceram em Portugal: se você nasceu em Portugal e tem residência habitual no país, pode solicitar a cidadania.
- Aqueles que vivem em Portugal há mais de cinco anos: se você vive em Portugal há mais de cinco anos e tem residência habitual no país, também pode solicitar a cidadania.
O processo de obtenção da cidadania portuguesa envolve a apresentação de documentos específicos e o pagamento de taxas. O valor do processo varia de acordo com a quantidade de documentos, despesas de cartório e tempo de honorários, podendo custar entre R$ 4 mil e R$ 20 mil reais. O tempo do processo pode variar, mas recentemente, devido à grande demanda por pedidos de cidadania portuguesa, é importante conhecer os caminhos mais curtos para agilizar o processo.
Qual o valor para se conseguir a cidadania portuguesa?
O valor para conseguir a cidadania portuguesa varia de acordo com a situação e os documentos necessários. Para obter a cidadania portuguesa como neto de português, o valor do processo é de 175 euros (R$ 936,19, na cotação de 23 de novembro de 2023) . No entanto, se você precisar da ajuda de uma assessoria especializada, o valor pode chegar a R$ 9.500.
Para outros casos, como obter a cidadania portuguesa por casamento ou descendentes de judeus sefarditas, os valores podem variar de R$ 4.000,00 a R$ 20.000,00, dependendo da quantidade de documentos, despesas de cartório e tempo de honorários.
Aqui estão alguns exemplos de custos envolvidos no processo:
- Certidão de nascimento do requerente: R$ 61
- Reconhecimento de firma: R$ 6
- Legalização no consulado: R$ 37
- Assinatura presencial do requerimento no consulado: R$ 37
- Emolumentos por vale postal: €120 (R$ 369,01 + R$ 40,53 = R$ 409,54)
- Envio por EMS: R$ 51
Lembre-se de que os valores podem variar dependendo da situação particular de cada pessoa e do estado (ou país) de onde o documento é emitido.